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Resultados da busca para Audiência pública
Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que representantes sindicais e coordenação do Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (DARA), com comissão de apoio e estudos, foram recebidos em audiência, na última quarta ... diretamente o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no processo. A assessoria do ministro confirmou que haverá uma audiência com Sthephanes para tratar das demandas dos administrativos do MAPA. A data oficial, entretanto, ainda não ... ADICIONAL O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, disse que uma vitória da persistência e luta dos servidores públicos federais pelo reconhecimento e preservação de seus direitos foi alcançada na última terça-feira, 7, quando
empresa O Rei do Pano, de Porto Velho (RO), firmou termo perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, para ajustar sua conduta, assumindo o compromisso de não descontar o pagamento de uniformes fornecidos ... deixar de observar alguma das cláusulas pactuadas.O termo de ajuste de conduta (TAC) foi firmado em audiência conduzida pela Procuradora do Trabalho Maísa Gonçalves Ribeiro, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho PRT 14ª
defendeu o deputado federal Ernandes Amorim (PTB), ao abrir nesta quinta-feira (9), a audiência pública para discutir a questão ambiental, realizada no Centro de Exposição Agropecuária de Ji-Paraná.A audiência foi uma ação
Kátia Abreu (DEM-TO), confirmou ao deputado Moreira Mendes, na manhã de hoje, sua presença na audiência pública que a Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara realiza nessa quinta-feira, às 3h da tarde
audiência de conciliação ocorrida no início da tarde desta terça-feira (07.07) entre os representantes dos sindicatos da Saúde, Governo do Estado de Rondônia, Ministério Público Federal e Estadual e Ministério Público do Trabalho
você prevê para o Código Estado Florestal Brasileiro, o Poder Legislativo Estadual deu continuidade às audiências públicas para debater a matéria que está em discussão no Congresso Nacional. As audiências propostas em Rondônia pelo deputado ... Vilhena, tendo esta última, intensa participação dos produtores rurais. O proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio (PTN) saudou todos os produtores, pecuaristas, representantes de entidades e autoridades e disse que seu objetivo ... realização dessas audiências públicas foi ouvir a classe produtiva. São vocês que tem que dizer o que devemos fazer. Essas discussões, este despertamento que está havendo com a realização dessas audiências públicas foram muito importantes
RESTITUIÇÃO O diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo ... receberem neste início de julho os contracheques informando seus rendimentos no mês de junho, os servidores públicos federais ativos estão sendo alertados para verificar se têm alguma pendência com a Justiça Eleitoral. Quem tiver deve ... Estatais de Direito Privado distribuirão carta aberta no Congresso Nacional pela derrubada do PLP 92, durante audiência pública a respeito do projeto na Câmara dos Deputados
cento das necessidades. Na oportunidade também foram discutidos assuntos relacionados à cobrança da contribuição de iluminação pública, financiamentos através do programa RELUZ para investir nesses serviços, e a possibilidade de adoção de débito automático ... Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Colorado, Chupinguaia, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste e Cacoal, quando foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Corumbiara com a presença de vários agricultores. A equipe da Ceron visitou também
senador Valdir Raupp (PMDB-RO) participa de mais uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa do estado para debater a revisão do Código Florestal, que está em tramitação no Congresso Nacional. Nesta sexta-feira ... senador estará em Villhena prestigiando a audiência pública a ser realizada, a partir das 14h, no auditório da AVEC, situado a rua Liliana Gonzaga, no bairro Nova.O senador já participou das audiências públicas realizadas
diretor executivo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, disse que a entidade ingressou com uma ação judicial, solicitando a restituição do INSS cobrado dos professores no processo de isonomia 2039/1999 ... REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO ATA DE AUDIÊNCIA Rito Ordinário PROCESSO: 0216-2009-002-14-00- 8 RECLAMANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSEF RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA ... audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 10h04min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exma. Juíza Federal do Trabalho, apregoadas as partes.Presente o representante sindical do(a) reclamante SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ... tabelas das épocas próprias, não sofreriam complemento de contribuição. A reclamada, por seu turno, embora ausente nesta audiência, da qual estava ciente, conforme seu expresso registro à fl.242, já havia contestado o feito ... pela qual não entendo que possa ferir a coisa julgada. Se não bastasse, é matéria de ordem pública, podendo ser adequada a qualquer tempo. No que se refere ao objetivo do autor em si, razão ... jurisdicional entregue.Cientes os presentes. Notifique-se a reclamada, para ciência e fluência do prazo recursal. Nada mais. Audiência encerrada às 10h46min.x.x.x.x Isabel Carla de Mello Moura Piacentini Juíza Federal do TrabalhoReclamanteAdvogados do Reclamante
Dirigentes de nove entidades sindicais têm audiência nesta quinta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar da PEC da transposição dos servidores públicos de Rondônia. Esta é segunda
redução de gases do efeito estufa, previstos no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.Em audiência pública nesta quarta-feira (01) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentl da Câmara dos Deputados, ela lembrou ... pasta está tomando medidas para que ocorra o desmatamento zero em seis meses.A audiência foi provocada pelo relatório do Greenpeace, que denunciou a atividade pecuária em áreas de desmatamento na Amazônia, bem como ... recuperado.Participaram da reunião, além do do procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal, representantes da Asciação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Supermercados(Abras), Associação Brasileira
compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).Requeri esta reunião para
compromisso dos integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural de realizar uma audiência pública no próximo dia 9, às 3h da tarde, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia. O encontro ... assuntos a serem debatidos estão a proposta do novo Código Ambiental, a lei de regularização de terras públicas na Amazônia, o fechamento de frigoríficos e empresas comercializadoras de carne e outros temas que dizem respeito ... Duarte Nogueira (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT). Quem também deverá participar da audiência pública é a presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).Requeri esta reunião para
repasses caíram, o governador Ivo Cassol (PP) anunciou medidas drásticas, caso a folha de pagamento do servidor público estivesse ameaçada por falta de caixa. Uma delas deixou os comissionados temerosos, a redução ... Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero) exigem o aumento salarial para várias categorias do funcionalismo público. Na visita da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, as duas entidades espalharam outdoors e faixas exigindo uma resposta ... resolveu tocar no melindroso assunto da Saúde. É proposta do vereador Eduardo Rodrigues a realização de audiência pública entre o secretário municipal Williames Pimentel e o secretário estadual Milton Moreira para tratar da responsabilidade
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