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sendo elaborado pela equipe técnica da Assembléia Legislativa. Os resultados finais serão conhecidos pela população durante audiência pública, que deverá acontecer no início do mês de julho. Segundo o presidente da CPI, Jesualdo Pires

imediato do funcionalismo para as unidades de saúde. Também conseguiu na Justiça do Trabalho que os setores públicos funcionassem, mas no início da noite desconsiderou a decisão do próprio Judiciário e aceitou acordo ... audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho, com a Secretaria de Estado da Saúde e representantes dos sindicatos: Sindsaúde, Sinderon e Sintraer, e a participação de representantes do Ministérios Públicos ... Araújo Coêlho Junior, foi possível a conciliação e encerrar greve na área de saúde em Rondônia.A audiência foi designada pelo desembargador federal do trabalho do TRT, após apreciação da Ação Cautelar ... Inominada com pedido de liminar, e deferida. A ACI foi interposta pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT).Na audiência, que terminou às 19h20, as partes expuseram suas indagações e ponderações

fundamento, isso é mais uma tentativa de tirar a atenção da saúde pública estadual, pois não há uma política permanente de saúde pública no Estado, o que há é uma política de trazer os pacientes ... solicitado a intermediação do Ministério da Saúde que no próximo dia 30 de junho fará uma audiência pública para definir melhor esses papeis, inclusive com a participação da sociedade”, informa Pereira.Tácito Pereira ressalta ainda

aprovada na Assembleia Legislativa a realização de audiências públicas para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva participação do setor produtivo do Estado. As audiências foram requeridas ... prejudicado com essa reforma. As audiências serão realizadas neste mês nos municípios de Ariquemes (23), Ji-Paraná (24), Rolim de Moura (25), Vilhena (26) e Porto Velho (29).Essas audiências têm por objetivo obter subsídios ... Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ... Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa

livros, relatórios e demais documentos contábeis, comprovando a prestação de contas. Conforme consta em Ata de Audiência do dia 11 de fevereiro, “O Juízo entende necessário para o deslinde da controvérsia objeto da ação ... contas da entidade, que teria sido determinada pela Justiça do trabalho, para tentar influenciar negativamente a opinião pública e os servidores, em relação ao SINDSAÚDE; confundindo, propositalmente, “pericia” sobre documentos juntados ao processo, com “auditoria

partir da próxima quarta-feira (10) a Prefeitura de Porto Velho abre o ciclo de audiências Públicas para debater com a população o orçamento anual para o próximo ano e o Plano Plurianual ... 2013.As audiências públicas são oportunidades para que a população conheça os programas de obras, de investimentos em saúde, educação, no social elaborado pela prefeitura, e possa opinar e sugerir sobre o que consideram prioritário para ... programação. As audiências serão realizadas nos dias 10, 13, 23, 25, 27 e 30 deste mês, todas no Teatro Municipal Banzeiros, cada dia com uma temática diferente.ProgramaçãoNo dia 10, a audiência pública enfocará ... temática será Agricultura, com a secretária Josélia Saraiva e fechando o cilco de audiências públicas, no dia 30, será debatido o tema Saúde, com o secretário Willames Pimentel

juntos manter uma frente de mobilização pela construção da ponte, que está com a licitação da concorrência Pública do DNIT, suspensa por determinação de uma medida assinada pelo ministro André Luís de Carvalho, do Tribunal ... dias o Tribunal irá se pronunciar em definitivo sobre a liberação da licitação da concorrência pública para construção da Ponte. Para discutir estes e outros pontos que estão paralisando o início das obras de construção ... deputado Garçon, realizou dia 30/05/, sábado no Rondon Palace Hotel em Porto Velho, uma grande audiência Pública que contou com a presença de várias autoridades estaduais e federais e também de representantes dos moradores ... serão diretamente afetados pela construção da obra.Durante a audiência com um auditório completamente lotado, Garçon abriu a palavra para que todos pudessem expor suas razões em defesa da construção da ponte, e junto aos representantes ... não são contra a construção da ponte, e que suas avaliações são meramente técnicas. Ainda durante a audiência, dois temas polemizaram a discussão: a mudança do local de construção da ponte que sairia do Bairro ... vamos lutar até o fim para ver esta ponte construída, afirma o deputado. Participaram da audiência Pública:Arildo de Souza, representando o TCU, em Rondônia, Sérgio Augusto, Engenheiro do DNIT/RO,, coronel Maciel, sub comandante

Contas da União e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) confirmaram presença na audiência pública. Garçon entende que a obra é um dos avanços para integrar a região, aproveitando a iniciativa

resultado foi positivo. O ministro (do Meio Ambiente, Carlos Minc) já declarou – inclusive em audiência pública – que as mais de cinco mil famílias vão continuar lá, isso é um avanço”, registrou.Por outro lado, o deputado

Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) ouvirá, na próxima terça-feira (26), em audiência pública, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.Em seu requerimento, o presidente da CMA, senador Renato Casagrande

advogado preparou toda a documentação de contestação e o SINDSEF, através da sua Diretoria, conseguiu agendar audiência com o Ministro do TST, Renato Lacerda de Paiva, Relator do Processo. O Presidente Herclus Coelho, o Secretário ... atentamente as ponderações dos Sindicalistas e Advogado e disse conhecer o processo e até posição do Ministério Público Federal, favorável aos trabalhadores. O Ministro disse ainda que “assim que o processo chegue ao seu gabinete

reparação de todas as benfeitorias, de toda a produção agrícola e de pecuária.Em recente audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em atendimento a requerimento de autoria do senador, Ministro do Meio

Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, para convidá-lo a participar da audiência pública no próximo dia 30 de maio no Hotel Rondon para tratar da liberação do edital de licitação

Câmara dos Deputados realizou na tarde de ontem (segunda-feira), em Buritis, sua segunda reunião de audiência pública. E, como já havia sido antecipado pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO), relator dos trabalhos, o tema ... assunto com o governo federal em Brasília ainda esta semana, numa audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro.“Foi uma audiência extremamente positiva, que vai servir para embasar o nosso relatório final, no qual ... deverá ser, em grande parte, aproveitado pelo governo federal”, declarou. Aproximadamente duas mil pessoas participaram da audiência pública em Buritis, entre elas o governador em exercício, João Cahulla, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores

terça-feira (19), cobrou que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, cumpra compromisso assumido em audiência pública no Senado, em 2008, e não permita a remoção das famílias que ocupam há 15 anos ... elogiou a visita dos deputados Wandenkolk Gonçalves e Giovani Queiroz à região para a realização de audiência pública da subcomissão especial da Câmara para intermediar os conflitos agrários no país