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Rondônia não comportou o número de taxistas que vieram do interior do Estado para participar da audiência pública convocada para debater a regulamentação desta atividade. Mais de mil profissionais acompanharam os debates através ... atividade pelo prazo de um ano.Destacou o deputado Tiziu Jidalias (autor do requerimento solicitando a audiência pública), que este será, portanto, um período mais do que suficiente, para o aprofundamento das discussões envolvendo todos ... apresentado um projeto de lei sem a participação efetiva da categoria dos taxistas.Durante a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias falou da importância dos taxistas se manterem mobilizados, e que não irá se render ... será definitivamente resolvido. Já o senador Expedito Junior enviou mensagem informando de sua impossibilidade de comparecer a audiência, tendo em vista a apreciação nesta quarta-feira na CCJ do Senado do projeto ... Departamento Estadual de Trânsito, Procuradoria Geral, Federação das Associações dos Transportes Alternativos, Sindicato das Empresas Transportadoras, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil.O decreto a ser assinado pelo governador do Estado suspende ... deputado Miguel Sena (PV), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia defendeu durante a audiência pública, a busca de mecanismos legais, de forma a assegurar que por ocasião do falecimento do taxista ... não ocorra revogações com interesses de outras pessoas fora da atividade profissional.”PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADESA audiência pública para debater o transporte intermunicipal de passageiros contou com as presenças das seguintes personalidades e autoridades: Deputados ... fusca “que resolvia todos os problemas da população, inclusive salvando vidas.”DESAFIOAo concluir a audiência pública, o deputado Tiziu Jidalias anunciou a apresentação de um projeto de lei, instituindo a data

anos, mas ainda não é regularizado. Na manhã desta terça-feira, os taxistas estarão presentes durante audiência pública na ALE para discutir o tema, proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB).“Esse projeto resolve

cumprirem com o que determina a proposta. A declaração do senador foi feita durante a audiência pública destinada a debater o Código Florestal, realizada na Assembléia Legislativa.O senador lembrou que o projeto ... torno da revisão do Código demorou 13 anos, frisou.O senador que também participou da audiência pública de Ji-Paraná, na última sexta-feira, revelou que em Brasília vai propor agilização na votação do projeto

Centenas de taxistas estão mobilizados em frente a Assembléia Legislativa para acompanhar a audiência pública proposta pelo deputado estadual Tiziu Jidalias (PMDB-Jaru) para tratar da regularização dos serviços de lotação. A categoria hoje

Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, audiência pública para discutir às alterações na Lei 4.771/65 que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro. A audiência pública tem como proponente o deputado Luiz Cláudio ... quarta-feira a audiência será em Rolim de Moura e na sexta-feira em Vilhena. “Em Rolim de Moura vão participar mais de 500 produtores”, anunciou o proponente.A audiência pública foi presidida pelo deputado ... presidente da Associação dos Produtores Rurais, João do Vale.De acordo com o proponente da audiência pública, deputado Luiz Cláudio destacou a importância desta terceira audiência pública para discutir a reforma no Código Florestal Brasileiro ... nossa bancada federal tenha subsídios para defender a classe produtora”, afirmou.Ao mencionar a audiência pública que será realizada em Vilhena, Luiz Cláudio disse que os produtores participarão efetivamente sendo que lá a existe ... Leite, presidida pelo deputado Jesualdo Pires (PSB) que culminou na criação do Conselite no Estado. “As audiências públicas sobre o Código Florestal Brasileiro são importantes para o desenvolvimento de Rondônia. O agronegócio é o maior ... produtores. A Fetagro também já apresentou sua proposta. Acredito que esta Casa de Leis através dessas audiências públicas estará contribuindo para o desenvolvimento do Estado de Rondônia”, finalizou

Mais de 700 audiências foram realizadas durante a Mega Operação Justiça Rápida, no último sábado (27), no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca ... Porto Velho. O trabalho envolveu 165 profissionais, entre juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e policiais. As audiências foram realizadas entre 8h e 18h.Segundo o juiz João Luis Rolim Sampaio

feira em defesa da regulamentação desta atividade, realizando uma série de eventos. Estas ações antecederão a audiência pública que a Assembléia Legislativa deve realizar amanhã (terça-feira) a partir das 9 horas, para debater esta ... devida regulamentação profissional. A Assembléia Legislativa de Rondônia promove nesta terça-feira (30 de junho), audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais

estaduais, vai até Brasília entregar ao Governo Federal Senado e Câmara Federal as propostas sugeridas durante audiência pública realizada pelo Poder Legislativo para a revisão do Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional ... anúncio foi feito pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (26) na cidade de Ji-Paraná.“Vamos acatar sim o desmatamento zero, sugerido pelo governo, mas queremos uma compensação

julho.PLPO fórum integrado por um grupo de entidades e centrais sindicais ligadas ao serviço público luta pela derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP 92/07). Participaram também do encontro da última quinta-feira ... será distribuída aos parlamentares no Congresso Nacional. As entidades se preparam para participar de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. A audiência acontece no próximo dia 7 de julho. O Fórum volta ... quando as entidades devem definir atividades e ações que serão executadas no dia da audiência.GT’sNa última quarta-feira, 24, houve uma reunião com gestores da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério ... Oficial da União (DOU) publicou Resolução/Geap/Condel nº. 445 que rompe convênios de adesão com inúmeros órgãos públicos. A decisão deixará sem plano de saúde milhares de servidores públicos e suas famílias. Na sexta-feira

Assembléia Legislativa de Rondônia vai promover na próxima terça-feira, dia 30 de junho, audiência pública para debater assuntos referentes a categoria dos taxistas intermunicipais. Para o autor da propositura, deputado Tiziu Jidalias (PMDB ... ouvir esta categoria, que luta com dificuldades e que precisa da atenção do poder público. A audiência pública será no plenário da ALE, às 9 horas

Cível da Comarca de Porto Velho, fará julgamentos à revelia, ou seja, quem for citado para as audiências e não comparecer ao juizado, pode ser condenado. O procedimento será adotado pela primeira vez na operação ... mais celeridade aos julgamentos.Segundo o juiz João Rolim, titular do Juizado e coordenador da operação, as audiências referentes a cobranças em geral, obrigação de fazer, não-fazer e dar, execução e cumprimento de contratos ... audiências marcadas para o próximo sábado. "Em outras vezes, a pessoa era citada e achava que o processo não seguiria adiante, com sua ausência", explicou o magistrado.A Mega Operação tem agendadas 714 audiências ... públicos, servidores do Judiciário e policiais. A expectativa é de que ao menos 2,5 mil pessoas passem pelo juizado durante todo o dia. Para quem tiver interesse, enquanto aguarda o horário das audiências

Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Sismeiro, disse esta semana que a Defensoria Pública de Rondônia irá custear a anuidade dos defensores públicos rondonienses junto à OAB-RO.Sismeiro foi recebido recentemente em audiência pelo ... Sismeiro também foi recebido em audiência pelo ministro Hamilton Carvalhido (STJ), a quem fez algumas reivindicações da categoria.Segundo Sismeiro, que também é membro da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), a idéia de transferir

buscar ações que visem o fortalecimento destas categorias. O deputado Neri Firigolo (PT) apresentou requerimento solicitando audiência pública para o dia 07 de agosto, tendo como debatedores os setores envolvidos nos segmentos dos micros

capacidade para 15 passageiros. 9 passageiros deixam de cumprir seus compromissos em Aripuanã, onde acontece uma audiência pública que discute o zoneamento ambiental de Mato Grosso, que está sendo realizada em Juína

audiências públicas requeridas pelo deputado Luiz Cláudio (PTN) aprovadas na Assembleia Legislativa para serem realizadas no interior do Estado para discutir a reforma do Código Florestal Brasileiro, em tramitação no Congresso Nacional, com a efetiva ... participação do setor produtivo do Estado terão novas datas. As audiências serão realizadas no dia 24 de junho em Ariquemes, no dia 26 de junho em Ji-Paraná, no dia 29 de junho continua sendo ... Florestal Brasileiro em nível nacional. Estão convidados a participar dessas audiências a bancada federal, estadual, prefeitos, vereadores, representante do Poder Judiciário e Ministério Público, a classe produtiva do Estado como, agricultores, pecuaristas, madeireiros, garimpeiros ... Florestal Brasileiro, encontra-se em dissonância com a realidade produtiva primária e política preservacionista nacional. “Essas audiências públicas com a efetiva participação das autoridades e da classe produtiva, trará ao conhecimento da Assembleia Legislativa