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Dezenas de pessoas estão reunidas em frente a Câmara de Vereadores aguardando o início da audiência pública para tratar da regularização dos serviços de mototaxi em Porto Velho. Representantes das empresas de ônibus, taxistas

tarde desta quarta-feira uma grande manifestação na Câmara de Vereadores de Porto Velho para audiência pública marcada para discutir a regularização do serviço. Antônio Teixeira diz que não apenas os motociclistas participarão da manifestação

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza, na quinta-feira (23), a partir das 10h, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta o exercício das atividades

Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que ontem reiterou o convite à população para participação das Audiências Públicas programada para os dias 22, quarta-feira, em Humaitá, e 23, quinta-feira, em Porto Velho, para ... fiscalização. Todas as possibilidades de danos ambientais estão assinaladas no trabalho que será apresentado nas audiências públicas, assim como a indicação das providências necessárias para que os impactos sejam mitigados

requerimento do Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sticcero – Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil ... parte do Juízo trabalhista. O Sindicato já foi intimado da decisão e agora terá de aguardar audiência de instrução. Firmaram o requerimento do MPT ao Juízo do Trabalho os procuradores do Trabalho Francisco José Pinheiro

sendo questionada pelo deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará), que está indignado com acordo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o cancelamento da ação judicial de cobrança contra a CAERD. Para esquecer ... parte do Conselho Nacional do Ministério Público. “Esse acordo deve ser objeto de profunda avaliação, pois em momento algum considerou se trata se de uma empresa pública com prestação de serviço essencial à comunidade ... até o montante de R$ 2.452.775,56. No último dia 15 de abril de 2009, foi realiza audiência na Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, quando os representantes da Caerd informaram que não havia sido ... ação judicial. Neste momento, foi então apresentado a minuta de um acordo judicial, previamente elaborado pelo Ministério Público do Trabalho – MPT. O acordo foi assinado pela procuradora Damaris Ferraz Salvioni; representante da Caerd, Maria

pecuária brasileira. As críticas foram feitas diretamente ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional de acompanhamento da crise financeira, da qual o deputado faz parte.Ao rebater

Atas). É que o Sindicato e seu presidente, Adão de Sena Mesquita, assumiram obrigações, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia de dar publicidade aos balancetes mensais com a contabilidade, bem como lavrar ... obrigações foram assumidas em termo de ajustamento de conduta firmado nos autos de Inquérito Civil Público (n. 25/2008) em audiência presidida pela procuradora do Trabalho, Flávia Bauler e realizada na sede da Procuradoria Regional ... deverá dar divulgação da realização das assembléias, juntando prova documental para o caso de requisição do Ministério Público do Trabalho. A entidade sindical também deverá afixar as publicações em seus murais e no quadro

Grupo móvel da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT) composta pelos procuradores do Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani (RS) - coordenador nacional, Francisco Marcelo Almeida Andrade (RN) e Fabiano ... portuário. Nas diligências, as empresas encontradas com alguma irregularidade são notificadas e os seus responsáveis intimados para audiências a serem realizadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia, nas quais o MPT apresenta

presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, foi recebido em audiência na manhã desta terça-feira pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em Brasília. Na pauta do encontro estiveram vários assuntos como um discurso feito pelo ... Medida Provisória 450 (a ser votado pelo Congresso Nacional) e que trata dos processos licitatórios das empresas públicas, além da construção das duas usinas do rio Madeira e do programa Luz para Todos.O senador voltou

Tribunal de Justiça de Rondônia, o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, realizará a 2º Audiência Pública para ingresso de novos tabeliães e escolha de cartório extrajudicial (serventia) sob a jurisdição do Poder Judiciário ... Justiça nº 64, página 03, publicado no dia 06 de abril deste ano. A 1º Audiência Pública para escolha de serventias ocorreu dia 17 de março, recém-passado, sob a presidência do Corregedor-Geral

SEGURIDADE SOCIAL O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho, recebeu a informação de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal dá aos aposentados da Seguridade Social o direito ... direitos. A proposta de diminuir alíquotas sobre direitos trabalhistas como FGTS ou a Previdência foi descartada em audiência das centrais sindicais com o presidente Lula realizada no início da última q uarta-feira ... Antes de o jornal publicar a informação, a proposta não fazia parte da pauta prevista para a audiência de hoje. A matéria do jornal não cita a fonte da informação. DNIT: GOVERNO CANCELA REUNIÃO ... respeito pelos servidores federais com atitudes não democráticas como essa.REUNIÕES NO INTERIOR O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), cumprindo deliberação do sistema diretivo, realiza reuniões em vários municípios do estado ... como ter acesso mais fácil à informação. GEAP EM DEBA TE A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) foi ao Ministério da Previdência participar de encontro que reuniu representantes do governo, Geap ... tratar do assunto e chegar a um consenso. ISONOMIA No próximo dia 15 de abril haverá uma audiência no TRT entre os advogados, AGU, GRA e o juízo, para dirimir as dúvidas sobre o processo

CONVÊNIOS O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com o Secretário executivo Mário Jorge, anunciou na Assembléia Geral do último dia 03/04/2009, que a entidade está realizando convênios ... setor jurídico do Ministério da Fazenda, os servidores, ficam a mercê das incontáveis filas nos hospitais públicos.Inicialmente, serão oferecidos os convênios com o LAC (Laboratório de Análises Clínicas) e clínica Dr. Gemelli. Serão beneficiados ... debate na quinta-feira (2), com técnicos do Governo e representantes da sociedade civil. Na segunda audiência pública que discute a proposta de acabarem com o fatorprevidenciário, as centrais sindicais foram unânimes em defender

celeiros de futebol em décadas passadas, por falta de patrocínio. Evaldo pediu ao chefe do Legislativo uma audiência com o prefeito da capital.Paralelamente, a direção do Genus corre atrás de patrocínio de outras formas, recorrendo ... projeto. Na conversa com Hermínio, Evaldo apontou alguns exemplos que podem ser facilmente seguidos pelo poder público municipal, citando o caso do Espigão D´Oeste que doa ao clube da cidade, R$ 110 mil mensal

Saúde José Gomes Temporão anuncia amanhã, sexta-feira, uma série de ações em apoio à Saúde Pública de Porto Velho, e também para algumas cidades do interior. A vinda do ministro foi determinada pelo presidente ... federais, estaduais e demais autoridades. A audiência coletiva do ministro Temporão com os prefeitos foi articulada pelo prefeito Roberto Sobrinho, por entender que as necessidades da saúde pública são muito semelhantes, tanto na Capital quanto