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comercialização do leite, queijo e seus derivados. O relatório final deverá ser entregue em audiência pública em meados do final do mês de maio, mas uma conclusão é certa: paga-se muito caro pelo litro

várias entidades como as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e de sindicatos patronais e de empregados.Depois ... contribuíram para que a proposta da campanha fosse apresentada às entidades patronais e de empregados durante a audiência do movimento “Conciliar é legal 2008” conduzida pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

pronto-socorro do Hospital João Paulo II, em Porto Velho, que vão esperar até quinta-feira a audiência com o Governo do Estado para debater o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR/SUS) da categoria ... Sindsaúde, há três semanas uma Comissão da Assembléia Legislativa de Rondônia foi formada para intermediar a audiência dos trabalhadores com o Executivo, mas a tentativa de marcar uma reunião foi infrutífera. No período, algumas situações ... categoria.Durante a mobilização de hoje no João Paulo II, o presidente da Federação Unitária do Serviço Público do Estado de Rondônia (Funspro), Anildo Prado, disse que durante as negociações com a Sesau, a categoria

participação do Ministério nesta transação que, tudo indica, é ilegal e imoral, provocou prejuízo aos cofres públicos", afirmou o deputado. O acordo foi firmado em 2008. Na época, Nelson Hubner, atual presidente da Aneel (Agência ... como participantes da negociação, junto com o ex-deputado José Mentor (PT-SP). Audiência públicaMesmo assim está confirmada a audiência pública no próximo dia 7 de maio para debater o assunto. Quem vem dar explicações ... Paulo Afonso Braga Ricardo, e o preposto dos usineiros, Paulo Afonso Braga Ricardo participarão da audiência que discutirá as supostas irregularidades no pagamento de subsídios com o saldo remanescente da Conta Petróleo

indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio serão debatidos por especialistas em uma audiência pública que reunirá todas as 11 comissões permanentes do Senado na próxima quarta-feira (29), a partir ... meio ambiente;- Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente.Os requerimentos para a realização da audiência pública são de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Paulo

Capital, levou o prefeito Roberto Sobrinho a pedir ajuda ao ministro da Educação, Fernando Haddad. A audiência, agendada pela senadora Fátima Cleide, foi na tarde de quinta-feira (23), da qual participou também a secretária ... situação econômica do município, toda criança em idade escolar precisa ter a garantia de vaga na escola pública”.AlternativasO prefeito disse que na próxima semana técnicos do MEC e da Semed vão começar a construir

audiência presidida pela Procuradora do Trabalho, Flávia Veiga Bezerra Bauler, sindicalistas representantes dos trabalhadores da Saúde em Rondônia assumiram o compromisso de manter ao menos 50% dos profissionais em atividade para atendimento da necessidade essencial ... Rondônia se comprometeram ainda a não permitir que a mobilização obstrua as vias públicas ou qualquer outro prédio ou espaço público, de modo a permitir o direito de ir e vir do cidadão, seja ... destruição de bens públicos ou particulares, caso em que ficará a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a incolumidade física das pessoas e a integridade dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade ... advir do ato. Ficou ajustado ainda que os Sindicatos não promovam suas reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial, de modo a não impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo ... direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade. Durante a audiência a procuradora do Trabalho, Flávia Bauler, informou aos sindicalistas que o Ministério Público do Trabalho poderá intermediar uma negociação entre os trabalhadores da Saúde visando ... categoria, desde dezembro de 2008, por meio de negociação com o Secretário de Saúde, pretende realizar audiência com o Governador do Estado, sem receber qualquer resposta; Disseram ainda haver mais de 10 mil profissionais comissionados

Ministério Público do Trabalho em Rondônia, através da Procuradora Flávia Veiga Bezerra Bauler, vai realizar nesta sexta-feira (24/04), às 17 horas, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, audiência para ouvir ... Gomes dos Santos e Orlandi Pereira de Andrade, para a audiência. A expectativa da procuradora Flávia Bauler é que a intervenção do Ministério Público do Trabalho em Rondônia possa evitar que ocorram danos irreparáveis

primeira da série de quatro audiências públicas programadas para o prosseguimento do licenciamento ambiental do chamado “trecho do meio” - entre os quilômetros 250 e 655,7 da BR-319 - que liga Porto Velho a Manaus ... ginásio da Escola Municipal Irmã Carmem, na noite de quarta-feira, em Humaitá-AM. A presença do público só não foi maior porque as dependências internas da escola não comportavam. A cidade inteira se envolveu ... federais, as questões ligadas à reativação da estrada. A audiência, programada para as 19h, começou com quase duas horas de atraso. A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter ... agosto, a obra começaria e estaria praticamente finalizada em dois períodos secos de serviços.” O coordenador da audiência, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Pires, durante os debates finais, permitiu a manifestação popular

estadual para que acelerem esse processo de licitação da obra.Ele registrou também a realização de uma audiência pública que vai acontecer, brevemente, na Assembléia Legislativa de Rondônia, destinada a discutir a situação

audiência realizada ontem, quarta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Porto Velho teve a participação do procurador Ercias Rodrigues de Sousa, que alertou sobre as exigências legais para implantação do serviço de mototaxis ... agravamentos do número de acidentes e eventuais futuras clandestinidades no serviço de mototaxistas. “Isto requer investimentos”, ressaltou.A audiência na Câmara discutiu também a competência daquele Poder Legislativo em criar lei regulamentando a atividade em Porto ... Discute-se que para isto seria preciso uma lei federal por ser uma matéria ligada ao transporte público. Por outro lado, argumenta-se que isto é uma simples questão de regulamentar uma atividade profissional. Não ... instâncias superiores da Justiça”, argumentou o procurador.Ercias Rodrigues frisou que aceitou o convite para participar da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, mas que o Ministério Público Federal não possui atribuição para opinar sobre

necessita de ser regulamentada, disse nesta quinta-feira (23) o senador Expedito Júnior (PR-RO), durante audiência pública para debater o tema, realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Para o parlamentar ... apenas um setor não deseja a regulamentação da atividade: o das empresas de ônibus.Durante a audiência pública, que reuniu especialistas no setor, sindicalistas e representantes do governo, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse ... regulamentar a profissão, enquanto o senador Renato Casagrande (PSB-ES), que foi um dos idealizadores da audiência pública, manteve suas dúvidas com relação à pertinência da regulamentação da atividade dos mototaxistas. DivergênciasA mesma dúvida

mototaxistas e motoboys.Os senadores da CCJ iniciaram agora a fase de debates com os expositores da audiência pública sobre o tema

expectativa é do deputado federal Ernandes Amorim (PTB) ao anunciar apoio ao empreendimento durante a primeira audiência pública para apresentação e discussão do Eia-Rima (Estudo e relatório de impactos ambientais), realizada na noite ... Nesta quinta-feira (23), a partir das 19 horas, nova audiência com mesmo objetivo será realizada no auditório da Ulbra, em Porto Velho. As audiências solicitadas pelo Ibama visam dar publicidade à comunidade sobre ... dificuldades e o isolamento que todos padecem por isso esse empreendimento tem nosso apoio em todas as audiências e em todo o rito para liberação das obras que acreditamos sejam iniciadas, conforme cronograma do Dnit ... também essa parte do Amazonas e também de Roraima”. Ao todo Ibama-Dnit devem realizar quatro audiências públicas para apresentação do Eia-Rima. Após Humaitá e Porto Velho seguem para Careiro

Foto: GreenpeaceA Justiça Federal decidiu, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo adiamento das audiências públicas marcadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir o Estudo ... procuradoras do MPF no Amazonas recorreram à Justiça Federal e obtiveram a decisão pelo adiamento das audiências públicas.A convocação para audiência pública foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de abril ... audiência estava marcada para ocorrer nesta quarta-feira em Humaitá (AM), às 19 horas. Segundo o MPF, as comunidades interessadas tiveram apenas e exíguo prazo de 15 dias para tomarem ciência da realização da audiência ... adoção de providências que permitam a publicidade do EIA/Rima da rodovia antes da realização das audiências públicas em jornais de circulação nacional, estadual, local e na área de influência direta do empreendimento ... procurador jurídico da superintendência do Ibama no Amazonas, Carlos Alberto Barreto, considera o adiamento das audiência públicas um “golpe de morte” contra a construção da estrada.- Não temos como manter a audiência. Não brigamos contra ... equívoco nisso. A resposta do presidente do Ibama em relação à recomendação foi apresentada ao próprio Ministério Público Federal. Nós estamos defendendo ... legalidade das audiências públicas. A princípio, a audiência está suspensa, mas as horas rodam e o nosso pedido de inspeção de segurança, para garantir que a audiência pública seja realizada, será apresentado à Justiça Federal