Rondônia, 28 de abril de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Política
Qui, 13 Novembro de 2008
Amorim prepara audiência para evitar conflito armado em Bom Futuro

tentativa de evitar conflitos, inclusive armado, será realizada uma audiência pública no dia 22 próximo, no Colégio Estadual Maria Euvandas de Siqueira, em Buritis, para se construir alternativas à retirada de cerca ... pessoas e seu plantel animal, maioria gado, da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro. A audiência foi requerida pela deputada estadual Daniela Amorim (PTB), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Dela, devem ... representantes das Comissões dos Direitos Humanos e Agricultura, da Câmara, e da OAB, seccional Rondônia.A audiência foi proposta após os incessantes pedidos de ajuda recebidos dos moradores da Flona Bom Futuro. De acordo ... esse mês, por um força tarefa composta pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Ibama, Incra, Ministério Público Federal, Sedam e até Exército.A retirada vem sendo preparada desde o início do ano, mas teria ... Meio Ambiente para reconhecimento da área descaracterizada para os posseiros, mas descumprido pelo ministro Carlos Minc. Nessa audiência será discutido se existe recursos para as indenizações, previsão de novas áreas para trabalhar, o prazo concedido

Política
Qui, 13 Novembro de 2008
Câmara aprova requerimento exigindo explicações sobre Jirau

documentos solicitados à comissão, bem como explicações sobre a autorização da mudança. Também será realizada uma audiência pública para discutir o tema, no dia 3 de dezembro.“O edital traz como local para a construção

Geral
Sáb, 08 Novembro de 2008
STF nega nova liminar ao empresário Mário Calixto

ficou preso por 105 dias ilegalmente porque não oferece risco à ordem pública e teria cooperado com a Justiça comparecendo às audiências. O advogado do ex-senador destacou que, embora ele responda a outros processos

Geral
Sex, 07 Novembro de 2008
Coluna Semanal - SINDSEF

reabrir as negociações, diz Herclus Coelho, Presidente do SINDSEF-RODestacamos os principais itens da negociação: a) concurso público imediato para todas as carreiras do DNIT;b) revisão das tabelas remuneratórias;c) pagamento imediato ... SERVIÇO PÚBLICO É UM DESRESPEITO AOS SERVIDORES FEDERAISO Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), demonstrou sua preocupação com o Congresso nacional que aprovou através da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público o substitutivo ... Projeto de Lei, para que eles possam emitir a sua opinião e possíveis sugestões, através de audiências públicas regionais, tendo no bojo das discussões a garantia da discussão sobre a lotação dos servidores da Funasa ... Deputado acatou a sugestão, em parte, de realizar uma audiência pública na próxima semana (data a definir), sendo a mesma em Brasília, na Câmara dos Deputados. Ficando a CONDSEF como uma das convidadas para debater ... 12/10/2008.A CONDSEF convoca os servidores da Funasa, que fazem parte da Força Tarefa, para participarem da Audiência Pública, que será realizada na próxima semana, para fortalecer a nossa proposta que será ... apresentada pela CONDSEF na referida audiência. Obs.: Nossas filiadas, fiquem atentas! Pois a assessoria do Deputado Jovair Arantes informará para a CONDSEF, ainda esta semana, a data da Audiência Pública que acontecerá entre os dias

Geral
Qui, 06 Novembro de 2008
MPT resolve impasse entre empregados e patrões do transporte coletivo

Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Velho – SET aceitaram proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho, representado pela Procuradora do Trabalho Damaris Ferraz Salvioni, para cumprimento de termo de ajustamento de conduta ... Região (PRT-14), em Porto Velho, com a presença dos dirigentes e advogados dos dois Sindicatos. Na audiência, os representantes do SITETUPERON informaram ter feito proposta de somente se inciar a implantação do intervalo intrajornada ... aceitas as condições estabelecidas, os dirigentes firmaram o novo Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho, cujo compromissos assumidos são os que passam a valer. Sem paralisação Para a população

Política
Seg, 03 Novembro de 2008
Audiência pública na quinta-feira discute Orçamento de Rondônia

iniciativa inédita a Assembléia Legislativa, realiza no dia 6 de novembro, às 9 horas, Audiência Pública com a bancada de parlamentares de Rondônia no Congresso Federal, os prefeitos eleitos dos 52 municípios e presidentes

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

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Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

Política
Ter, 28 Outubro de 2008
PRIMEIRA SENTENÇA DA OPERAÇÃO DOMINÓ DEVE SAIR ATÉ QUINTA-FEIRA

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:http://media.rondoniagora.com/docs/2008/outubro/01_CARLAO01.png7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão ... prova referente a toda investigação, basicamente sobre os fatos apurados em outros inquéritos policiais.Em continuação, noutra audiência, Haroldo Augusto Filho foi interrogado às f. 1.417/23.Moisés José Ribeiro de Oliveira foi interrogado mediante ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander

Geral
Seg, 27 Outubro de 2008
Cassol recebe engenheiros e reafirma vantagem pela corrente alternada

material utilizado seria produzido no Brasil”, explicou Cassol.O governador já havia defendido, durante audiência pública na Assembléia, a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha

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Seg, 27 Outubro de 2008
Cassol recebe engenheiros e reafirma vantagem pela corrente alternada

material utilizado seria produzido no Brasil”, explicou Cassol.O governador já havia defendido, durante audiência pública na Assembléia, a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
ESTADO GARANTE R$ 5,5 MILHÕES PARA NOVA PENITENCIÁRIA

audiência realizada nesta quarta-feira com o governador de Rondônia, Ivo Cassol, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou medidas para melhorar as condições do sistema carcerário do Estado, alvo de uma série de denúncias ... assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo