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Vereadores de Porto Velho vai realizar na sessão desta terça-feira, a partir das 16 horas, audiência pública com a secretária Fernanda Barbosa, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, (SEMTRAN), onde vão discutir

Vereadores de Porto Velho vai realizar na sessão desta terça-feira, a partir das 16 horas, audiência pública com a secretária Fernanda Barbosa, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, (SEMTRAN), onde vão discutir

cronograma de geração da usina de 2013 para o início de 2012. "Essa hipótese atende o interesse público, tanto do ponto de vista da modicidade tarifária e segurança energética, quanto da perspectiva de redução ... expectativa do grupo é que a primeira licença seja concedida pelo Ibama logo depois da audiência pública que será realizada em Porto Velho (RO), na próxima quarta-feira. Se a entrada em operação da usina

cronograma de geração da usina de 2013 para o início de 2012. "Essa hipótese atende o interesse público, tanto do ponto de vista da modicidade tarifária e segurança energética, quanto da perspectiva de redução ... expectativa do grupo é que a primeira licença seja concedida pelo Ibama logo depois da audiência pública que será realizada em Porto Velho (RO), na próxima quarta-feira. Se a entrada em operação da usina

imprensa, não podem ser desconsideradas. Isso, apesar das alterações no projeto original terem sido aprovadas em audiência pública e seguidas à risca pela Camter, sob a supervisão da Consol – Engenheiros Consultores, contratada para o trabalho

imprensa, não podem ser desconsideradas. Isso, apesar das alterações no projeto original terem sido aprovadas em audiência pública e seguidas à risca pela Camter, sob a supervisão da Consol – Engenheiros Consultores, contratada para o trabalho

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold

área. O anúncio foi feito hoje pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, na companhia do ministro da Agricultura, Reinhold

reunião para que os demais membros da comissão pudessem analisar os relatórios da prefeitura. A audiência pública visa atender as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo é obrigado a apresentar demonstração

reunião para que os demais membros da comissão pudessem analisar os relatórios da prefeitura. A audiência pública visa atender as determinações legais da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Poder Executivo é obrigado a apresentar demonstração

ÍNTEGRA DA DECISÃORECURSO ELEITORAL N. 1067Classe 30Relator: Juiz JOSÉ TORRES FERREIRARecorrente: SANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRARecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORALSANDRO LUIZ CARDOSO FERREIRA, interpôs recurso da decisão de folhas 125/130, prolatada pelo Juízo da 23ª Zona Eleitoral ... procedente a representação proposta, com fulcro no artigo 41-A da Lei n. 9.504/97, pelo Ministério Público Eleitoral atuante naquela instância, cancelando-lhe o registro de candidatura e cominando multa no valor ... ilícita de sufrágio, haja vista que jamais prometeu quaisquer vantagens em troca de votos.Contra-razões do Ministério Público Eleitoral de primeiro grau às fls. 156/164, pela rejeição da preliminar argüida e, no mérito, conhecimento ... violação de domicílio ou invasão à intimidade não ocorreram. Depreende-se dos autos que a reunião foi pública, porquanto aglomerou cerca de 70 (setenta) pessoas até o limite da rua. Além disso, a gravação ... estava ocorrendo quando o candidato representado chegou ao local; que reconhece o representado presente nesta audiência como sendo o candidato que chegou ao local dos fatos narrados; o candidato representado falou também que estava ... econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e processo-crime, ordenando quaisquer outras providências

Após uma manifestação pública que reuniu milhares de trabalhadores em educação de todo o Estado em passeata pelas ruas de Porto Velho, a direção do Sintero protocolou na Seduc a Pauta de Reivindicação e lançou ... Campanha Salarial 2009. O Sintero também protocolou ofício na Seduc solicitando audiência para discutir as reivindicações.A pauta é composta dos seguintes itens: reposição salarial de 35,90% para todos os trabalhadores em educação; manutenção ... contra a postura de deputados que, a mando do governo estadual, aprovam leis retirando direitos dos servidores públicos.Depois da manifestação em frente à Assembléia Legislativa, a passeata seguiu pela Rua Duque de Caxias, Avenida

como acusados policiais militares. A longa audiência aconteceu na Escola Municipal Maria Jacira Feitosa de Carvalho.Segundo o magistrado, a ida ao Distrito contou com a participação do Ministério Público Militar e do Conselho de Justiça

conduta descrita no art. 41-A da Lei n. 9.504/97. A denúncia foi do Ministério Público Eleitoral, que ajuizou representação, alegando que o candidato utilizou meios ilícitos para captar votos, uma vez que prometeu ... pois em nenhum momento da reunião condicionou a entrega de pintos a troca de votos. Foi realizada audiência para colheita de prova testemunhal e também diligência. O juiz Ilisir Bueno afastou a preliminar de cerceamento ... obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta

Rondônia vai construir sua sede própria. A Comissão Especial de Licitação do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará concorrência, tipo menor preço, para a construção ... concorrência serão recebidas até 09h (horário local) do dia 30 de setembro de 2008, na sala de audiência da Procuradoria Regional do Trabalho, no endereço: Rua Guanabara, 3480, Liberdade, em Porto Velho, ocasião