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Quase 900 atendimentos e 435 audiências realizadas na Ponta do Abunã durante Operação da Justiça Rápida Itinerante, coordenada pelo juiz de direito José Torres Ferreira, da comarca de Porto Velho. Mas o que chamou atenção ... número de acordos celebrados: 338, que representa 77% do universo das audiências realizadas. A Ponta do Abunã compreende os distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Abunã, Mutum Paraná, União ... agosto. Das 435 audiências realizadas, 120 eram casos de cobrança de pequenos valores.A equipe, composta por doze servidores, promotores de justiça e defensores públicos, recebeu, no distrito de Jacy Paraná, a visita dos juízes recém

representantes dos setores elétrico e ambiental, a Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira audiência pública e promoveu intenso debate sobre os problemas sociais oriundos da instalação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo ... Amazonas, mesmo com a licença ambiental concedida, não chega a nosso Estado. A transposição dos servidores públicos do antigo Território Rondônia para o quadro da União se arrasta e não tem resultado e a dívida ... mudança que, não tenho dúvida, trará os benefícios que almejamos”, completou o deputado proponente da audiência pública.O engenheiro Ubiratam da Silva, presidente da Associação Rondoniense de Engenheiros Florestais, defendeu a criação do Serviço Florestal ... Rondônia e uma reestruturação do setor no Estado, que segundo dados apresentados na audiência pública, emprega diretamente quase 30 mil trabalhadores e representa a sétima arrecadação de ICMS. Só a título de comparação, temos ... criação de um fundo de reflorestamento e um conselho estadual de floresta Durante a audiência pública, o engenheiro elétrico Ronaldo Ferreira da Silva defendeu urgência na realização da construção das usinas por entender ... produtores rondonienses tenham condições de industrializar as matérias-primas. Nesse sentido, o governador cobrou políticas públicas que proporcionem o financiamento para a compra de equipamentos industriais modernos. Ele lembrou que a agregação de valor ... geração das termoelétricas, que queimam óleo diesel, altamente poluidor e caro. Com relação ao tema da audiência pública, Cassol destacou que a corrente alternada resultaria em crescimento econômico e social para o Estado. Ele considera ... Rondônia. Falou que a senadora Fátima Cleide defende corrente alternada e que ela está programando uma audiência pública em Brasília para discutir a questão da energia a ser produzida pelas hidrelétricas do rio madeira

Nacional das Audiências Públicas aconteceu nesta terça-feira, dia 26 de agosto, em todo o Brasil. Em Rondônia, a audiência ocorreu, pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral. Juízes eleitorais e autoridades de todos ... poderes do Estado e do Ministério Público esclareceram dúvidas, relacionadas à eleição e ao voto, de representantes de entidades não governamentais, estudantes, candidatos e comunidade em geral que estiveram presentes.A ação faz parte da campanha ... parceria da AMB com o Tribunal Superior Eleitoral pelo combate à corrupção eleitoral. O objetivo das audiências é aproximar a magistratura, especialmente a Justiça Eleitoral, da sociedade, incentivando os eleitores a participarem ativamente do processo ... informações disponíveis no site www.amb.com.br/eleçoeslimpas. Duas cartilhas foram preparadas para auxiliar no andamento das audiências públicas. Os juizes eleitorais têm a sua disposição um manual com sugestões de abordagens e roteiro de condução

Nacional das Audiências Públicas acontece nesta terça-feira em todo o país. Em Rondônia, a Justiça Eleitoral passa informações e ouve a sociedade sobre temas relacionados às eleições. O evento é uma ação da Campanha ... Oeste a audiência é no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, situado na Av. Presidente Dutra, 1889, Bairro Areal, na Capital.Autoridades de todos os poderes do Estado e do Ministério Público foram convidadas. Também

APAE. Os trabalhos serão desenvolvidos por todo o restante desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove nesta terça feira, às 10 horas, no auditório do Tribunal, audiência pública para discutir a “Importância do Voto Livre e Consciente”. O evento estará sendo realizado ao mesmo tempo ... evento na Capital, estarão presentes representantes dos Partidos Políticos, candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008, Ministério Público Estadual e Federal, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Rondônia, Associações, Sindicatos, Universidades ... campanha que terá como ponto alto o dia 26 de agosto, escolhido como Dia Nacional de Audiências Públicas

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Congresso Nacional e várias autoridades do Poder Judiciário na audiência pública a ser realizada pela Assembléia Legislativa de Rondônia, no próximo dia 28, com a finalidade de tratar ... variados tipos de crimes sexuais, envolvendo principalmente as crianças e adolescentes”, disse Valter Araújo.A audiência pública para tratar da pedofilia e da pornografia foi solicitada através de requerimento subscrito pelos deputados Valter Araújo, Tiziu

será liminarmente retirado do decreto", afirmou hoje (20) o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.“Vários pontos devem ser aperfeiçoados, mas a filosofia

razão da distribuição de tempo necessário ao convívio deste com o pai e com a mãe.Na audiência de conciliação, o juiz informará ao pai e à mãe o significado da guarda compartilhada ... períodos de convivência sob a guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado

feira às 10 horas Sessão Especial para tratar da “Semana Mundial do Aleitamento Materno 2008”. A audiência pública foi solicitada pela primeira dama da Capital Lucilene Peixoto e pela diretora da Maternidade Municipal Mãe Esperança

Consumidor e Saúde e da Infância e Juventude lançaram nesta terça-feira(12), no auditório do Ministério Público de Rondônia, o Projeto Escolas Promotoras da Saúde, realizado em parceria com as Secretarias do estado ... diálogo com os cantineiros e; ao final dos trabalhos, sugestão, caso seja necessária, de adoção de políticas públicas voltadas à área em estudo e a expedição de normas a respeito.O projeto será executado por acadêmicos ... Curso de Nutrição da Faculdade São Lucas, Juliana Closs Correia, o projeto será realizado inicialmente nas escolas públicas de Porto Velho e a meta é concluir a coleta de dados em dois anos e meio ... todo o estado de Rondônia”, observou. Ela lembrou que a idéia do projeto nasceu de uma audiência pública realizada pela Assembléia Legislativa, em que se discutiu a questão das cirurgias bariátricas para redução de estômago

índole violenta do paciente, fortalecendo o argumento da necessidade da prisão, agora para assegurar a ordem pública. Diz ainda que não é só a gravidade das lesões que demonstram a periculosidade do paciente, mas também ... detrimento das autoridades constituídas, causando evidente perigo à ordem pública. Por fim, sustenta que a prisão do paciente deve ser mantida para assegurar a ordem pública, em face de que o acusado demonstra periculosidade ... executou o crime evidenciam a sua periculosidade, justificando a manutenção da prisão cautelar para garantia da ordem pública”. CONFIRA A CONDENAÇÃO E AO FINAL, O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUSDa Preliminar do Cerceamento de Defesa, assim ... audiência para contestar o referido exame. Com relação à não intimação do réu sobre a juntada do laudo pericial de fls. 152/153, tal alegação não procede. Após a juntada do laudo, houve audiência de instrução ... ambos terem trabalhado no mesmo hospital O simples fato de duas pessoas trabalharem na mesma instituição pública não é suficiente para confirmar a suspeição alegada pela defesa. Íntimo, segundo o Dicionário Aurélio

apresentador não sai de Porto Velho, recebe uma bolada em detrimento de outras rádios notoriamente com maior audiência na Capital. Outro assunto na pauta da Mesa são os critérios de distribuição da fatia do bolo ... papel e com um aporte de R$ 2,4 milhões. Esse ente poderá contratar sem concurso público, firmar convênios sem licitação, entre outras ações para implantar a rádio e tevê da Casa do Povo

Assembléia Legislativa de Rondônia vai realizar no próximo dia 28 de agosto, uma audiência pública para tratar da pornografia, pedofilia, estupro, aborto e infanticídio nas aldeias indígenas. O autor da proposta é o deputado Valter

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Abelardo Lupion (DEM-PR), a Comissão de Agricultura promove, nessa terça, audiência pública para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes