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diga, nem ele e nem autoridade federal alguma são obrigados a se avistar - (ou ter audiência) - com o governador de Rondônia. Porém, não se pode esquecer que, o Estado de Rondônia tem um governante ... trabalho.A cidade que foi deixada pela administração do Dr. NICO (PT), com as suas ruas, praças, logradouro públicos, sinalização de trânsito e acessos às vicinais totalmente destruídos agora está com outro visual. Um visual bonito

zoneamento, onde estão definidas todas as áreas indígenas e reservas ambientais. “Estarei realizando audiências públicas no Estado para acompanhar as mudanças no Código Florestal para que Rondônia não fique prejudicado. Ainda mais que pretendem fazer ... soja.Luiz Cláudio salientou que toda a sociedade organizada ligada à agricultura será convidada a participar desta audiência, como produtores, pecuaristas, indústrias, frigoríficos, laticínios, Fundo da Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia (Fefa/RO

Nacional de Justiça (CNJ) João Oreste Dalazen, concedeu liminar, nesta quinta-feira (12/02), que suspendeu a audiência pública que o Tribunal de Justiça de Rondônia faria nesta sexta-feira (13/02) para a escolha das vagas ... aprovado no 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção nos Serviços Notoriais e de Registro do Estado de Rondônia. Ele pediu a suspensão da audiência e de itens do edital

Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, e determinou a suspensão da audiência pública para a escolha dos cartórios extrajudiciais do Estado, que aconteceria nesta sexta-feira (13/02/2009).No processo ... processo, deferiu parcialmente a liminar e determinou ao Tribunal de Justiça de Rondônia a suspensão da audiência até a deliberação definitiva

praticamente todos os sindicatos que representam os servidores públicos estaduais anunciaram a criação de um fórum permanente para discutir os problemas comuns do funcionalismo público estadual, e para reforçar a luta por reposição salarial.Participaram ... dirigentes do Sintero (trabalhadores em educação), Sindsaúde (servidores da saúde), Simporo (motoristas oficiais), Sinsempro (servidores do Ministério Público), Sindafisco (auditores fiscais), Sinsdet (servidores do Detran), Sinjur (servidores do Judiciário), e do Sindifisco.A primeira deliberação ... servidores.Durante a reunião se discutiu, principalmente, a defasagem salarial dos servidores públicos estaduais. De acordo com os sindicalistas, os funcionários públicos de Rondônia não suportam mais o arrocho salarial, como também não aceitam como resposta ... presidente do Sintero.O presidente do Sindafisco, Mauro Roberto, destacou a importância da união das categorias de servidores públicos para reforçar as negociações. “O governo do Estado precisa ouvir e discutir as reivindicações com os sindicatos ... servidores públicos acreditam que o governo só não concede aumento salarial se não quiser.A reunião dos sindicalistas concluiu pela elaboração de um ofício a ser protocolado no Gabinete do governador solicitando uma audiência urgente, através

discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ... esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.O Ministério da Saúde anunciou em outubro que Rondônia está entre os estados com grandes ... seja, eles não recebem “salário” ou “remuneração”: recebem “incentivo”. Para discutir o tema, Expedito Júnior solicitou a audiência com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria

recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral-MPE contra sentença do juízo da 29ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura, o TRE declarou a nulidade da sentença. O relator do recurso foi o juiz federal Flávio ... Luiz de Ávila (representado), candidato a vereador no município nas eleições de 2008, e a realização de audiência, decidiu pelo não recebimento da representação apresentada. O relator entendeu que “se a representação já estava recebida

regional do BB em Rondônia, subordinada ao Estado de Mato Grosso, em uma Superintendência autônoma.Durante a audiência foram apresentados ao representante do banco vários argumentos que justificam a criação da Superintendência em Rondônia; entre ... avaliação da CUT a situação é plenamente favorável, sendo de fundamental importância intensificar e ampliar a Campanha Pública “Rondônia precisa de uma Superintendência do Banco do Brasil” nos próximos meses, com o apoio de toda

sindicalistas, a atividade desta terça-feira é apenas o início de uma campanha, que poderá ter audiências públicas na Câmara de Vereadores e na Assembléia Legislativa; além de outras atividades, como abaixo assinado

Promotoria de Justiça de Vilhena realizou 1.745 atendimentos ao público, com destaque para a grande demanda na área de saúde. O número faz parte do Relatório de Atividades 2008 da promotoria e têm como base ... controle interno do Ministério Público de Rondônia).De acordo com o relatório, foram instaurados 690 procedimentos investigatórios, sendo propostas cinco ações civis públicas na área de Defesa do Patrimônio Público; uma na área eleitoral ... Justiça de Vilhena promoveram 19.600 manifestações na área criminal, dentre as quais se destacam 645 denúncias, 667 audiências e 33 júris; 5.166 manifestações na área cível, com 566 audiências e 1.144 pareceres

Jovem de Rondônia foi recebida em audiência pelo governador José Serra (PSDB) com quem Mariana já se reuniu outras vezes na condição de secretária nacional de políticas públicas para mulheres jovens do PSDB

Vale ressaltar que o projeto elaborado pela Prefeitura foi apresentado em várias audiências públicas, e resolverá de vez problemas surgidos pelo crescimento da Capital que passa por um bom momento. A aprovação desse projeto pelo

tribunal determinou ao Senar/RO que adote as providências necessárias para reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis. O ministro Augusto ... obtidos na inspeção realizada na entidade, a Secex/RO, na instrução às fls. 116/124, propôs a realização de audiência dos responsáveis face às irregularidades mencionadas no item 2 deste Relatório, bem como em razão das seguintes ... Pecuária do Estado de Rondônia - Faperon, sem qualquer formalização, é, por si só, irregular e justificaria a audiência dos responsáveis, como sugeriu a unidade técnica. As formas de pagamento desse empréstimo - dação de veículo ... empréstimo indevidamente concedido.Os recursos geridos pelo Senar/RO são de natureza pública e, desse modo, sujeitos às regras de direito público. No direito público não existe qualquer previsão de dação em pagamento como forma de quitar ... comprovar a sua regular execução.Ainda relativamente às despesas com combustível, a unidade técnica deve acrescentar à audiência pela realização de despesas com alimentação sem relação com as atividades do Senar/RO - que motivaram o ressarcimento ... determino que a unidade técnica promova as citações e audiência expostas acima, sem prejuízo das demais audiências propostas pela instrução."8. Promovidas as citações e audiências acima mencionadas, a Secex/RO elaborou a instrução ... 9/5/2003 (fl. 416).26. De destacar a obrigação pessoal que tem todo gestor público de comprovar a boa aplicação dos recursos públicos que lhe são confiados nos termos das leis e normas vigentes. Neste sentido ... Interesse Público, o qual, no dizer de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, verbis "está presente tanto no momento da elaboração da lei como no momento da sua execução em concreto pela Administração Pública" (Maria Sylvia ... presunção da boa-fé. Está-se na seara do Direito Público. Trata-se de regra relativa ao exercício do controle financeiro da Administração Pública. Insere-se essa regra no processo administrativo peculiar ao Tribunal ... princípio básico a inversão do ônus da prova, pois cabe ao gestor público comprovar a boa aplicação dos dinheiros e valores públicos sob sua responsabilidade" (Augusto Sherman Cavalcanti, Ministro

outras gamas de audiências.As conciliações visam dar resolução amigável aos processos, sendo que o objetivo é sempre que ambas as partes cheguem a um acordo, situação que evitaria uma audiência com um juiz ... ofensivo, onde funcionaria também no Núcleo de Prática Jurídica da instituição, onde as audiências premininares estariam presentes um representante do Ministério Público, os conciliadores, o infrator, a vítima, acompanhados de seus advogados, defensores públicos ... pela AVEC já dão resultados em outras instituições pelo país, resultando em até 60% de acordo nas audiências feitas pelos conciliadores.A renovação do convênio também foi enviada, via ofício, ao magistrado local.O professor Gonzaga disse ... colaborar com a sociedade vilhenense e propiciar aos estudantes e professores bom relacionamento com a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil

ministros das pastas do Meio Ambiente, Justiça, e Desenvolvimento Agrário, foram convidados para participarem de uma audiência pública, no dia 14 próximo, na localidade denominada Marco Azul, dentro da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro ... preocupação do presidente foi o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, em resposta a uma audiência na semana passada, segundo Amorim, com a finalidade de relatar a situação vivida pelos moradores na Flona ... alternativas para evitar a saída das famílias.“A situação não está fácil. Já foram feitas várias audiências públicas, uma em Buritis, a pedido da deputada Daniela Amorim (PTB), outra com os moradores e parlamentares