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governador Ivo Cassol (sem partido) defendeu hoje em audiência em Brasília com o ministro Edison Lobão, as obras do gasoduto de Urucum para Porto Velho (RO), como geradoras de emprego e renda para a população ... royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, para tratar

governador Ivo Cassol (sem partido) defendeu hoje em audiência em Brasília com o ministro Edison Lobão, as obras do gasoduto de Urucum para Porto Velho (RO), como geradoras de emprego e renda para a população ... royalties que compensarão essas perdas. Cassol tem o apoio do Ministério Público de Rondônia.No final da tarde o governador teria agendada audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, para tratar

estabelece a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em uma só audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam ... coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA

estabelece a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em uma só audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam ... coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA

Souza, esteve na Câmara para prestar informações a CPI do Sistema Carcerário Nacional. O objetivo da audiência era esclarecer aos membros da comissão informações sobre superlotação de presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos ... audiência estiveram presentes também secretários da região Norte e Nordeste. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.Os secretários de estado e demais funcionários públicos ... apoio da Representação de Governo em Brasília, que encaminha, transporta e agenda documentos e audiências junto às autoridades e repartições públicas federais

Souza, esteve na Câmara para prestar informações a CPI do Sistema Carcerário Nacional. O objetivo da audiência era esclarecer aos membros da comissão informações sobre superlotação de presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos ... audiência estiveram presentes também secretários da região Norte e Nordeste. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada com a finalidade de investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro.Os secretários de estado e demais funcionários públicos ... apoio da Representação de Governo em Brasília, que encaminha, transporta e agenda documentos e audiências junto às autoridades e repartições públicas federais

presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, será convidado a participar da audiência pública prevista para ser realizada na próxima terça-feira (03) para debater o substitutivo do senador Valdir Raupp ... sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam dos precatórios. A realização da audiência pública foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que esteve reunida nessa quarta-feira para ... regras para o pagamento dos precatórios pode significar "a oficialização do calote".Também serão convidados para a audiência o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Machado, o presidente da Confederação

criado para fortalecer as ações da Defensoria Pública de Rondônia. Uma Frente Parlamentar será criada pela Assembléia Legislativa, segundo informa a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro). “Todo conselho da OAB está ... cidadania”, acrescentou ele, conclamando as instituições a integrar o movimento. A Assembléia já aprovou audiência pública no dia 19 de junho para tratar do assunto

Foram 12 dias de trabalho que resultaram em 120 audiências cíveis e 18 criminais.A equipe, composta por oito servidores, promotor de justiça e defensor público, esteve nos distritos de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição da Galera

pois exige a abertura de um novo processo de licenciamento ambiental e a realização de novas audiências públicas de consulta à sociedade

subcomissão, estará presente. A missão dos senadores terminará na sexta-feira, quando será realizada uma audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a Operação Arco de Fogo no Estado.Dezenove municípios do Estado foram inseridos

demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em audiência conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e da Comissão da Amazônia. Na audiência, Tarso defende a demarcação contínua da reserva e afirmou ... demarcação da reserva. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que também participa da audiência pública pública na Câmara, afirmou que a demarcação é "um equívoco" e que, quando pediu ao STF a suspensão

para os municípios de Alta Floresta, Sinop e, no dia seguinte, para Cuiabá, onde será realizada audiência pública na Assembléia Legislativa, os senadores Leomar Quintanilha, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, João Ribeiro, Mozarildo Cavalcanti, Expedito Júnior

federalizada, alega prejuízos”, reclama Amorim.Além do balancete negativo, o parlamentar tem em mãos, para justificar a audiência na Comissão de Minas e Energia, um parecer do Conselho Fiscal da própria Ceron, que atesta ... pois como é que se vende uma energia tão cara e ainda apresenta prejuízos”, afirma.Para a audiência pública, com data ainda a ser confirmada no decorrer da próxima semana, estão sendo convocados o controlador Geral

Raupp (RO) cobrou durante audiência na Comissão de Infra-Estrutura a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff a construção do gasoduto Urucu/Porto Velho. A cobrança foi feita durante à audiência pública da Comissão de Infra