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magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram os argumentos do Ministério público, em recurso de apelação, reformaram a sentença do juízo da causa e condenaram o réu Flávio Eduardo Almeida ... facção criminosa, determinou que cópias do processo e da gravação da mídia da audiência sejam enviadas ao Ministério Público para apurar o que entender pertinente”.O caso No dia dos fatos, segundo o voto

nesta quinta-feira (19), o mandato do deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, acusado pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos nas eleições de 2.018. Foram 6 votos pela cassação do diploma ... taxativo e negou, não sabe, negou e se pudesse doar, não doaria”, explicou Juacy durante a audiência no TRE. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão

audiências públicas remotas para apresentação e discussão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho seguem durante toda a semana. Nesta terça-feira (17), às 9h, um novo encontro foi realizado para tratar ... Transporte, Tráfego e Mobilidade, além de representantes da Comissão de Reestruturação do Plano de Mobilidade Urbana.As audiências acontecem no canal da Prefeitura de Porto Velho no Yoube

participação virtual na Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, falou sobre ... serviço público e considerou que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa representa a “mercadorização” dos direitos sociais, principalmente da saúde, educação, segurança pública.As diretoras ... Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi (Assuntos Educacionais) e Eliete Azevedo (Sociocultural e Esportes) participaram presencialmente da Audiência Pública da Assembleia Legislativa – ALE de Rondônia, nesta segunda-feira (16/08), sobre a PEC nº 32/2020, que trata sobre ... Reforma Administrativa.Mário Jorge destacou que a estabilidade do serviço público é a garantia para a sociedade. É a segurança constitucional de que o servidor poderá desempenhar seu papel de forma impessoal, sem se preocupar ... para o que prevê a Constituição Federal, no artigo 41, quanto à possibilidade de perda do cargo público, que acontece somente após trânsito em julgado, com decisão proferida por órgão judicial colegiado de segunda instância ... poderão perder o cargo pela primeira decisão colegiada, sendo que desde 1934, a perda judicial de cargo público, somente acontece depois do trânsito em julgado.Outros prejuízos que a PEC 32 representa também foram citados pelo ... promoções funcionais poderão não mais ser aplicadas, somente para servidores de carreira típicas de Estado. “O servidor público será submetido a conjunturas políticas momentâneas atendendo a intenções governamentais episódicas e a variações ideológicas do governo ... para o movimento sindical.Além de reforçar outros pontos levantados por representantes sindicais presentes na audiência pública na ALE, o presidente do Sindsef/RO acrescentou os riscos dos contratos temporários, instrumentos de cooperação nos órgãos públicos

houve um relaxamento mesmo das pessoas mais entendidas em relação a isso”, avaliou.Também durante a audiência pública a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, Margareth Dalcomo, reconheceu que alguns grupos, como idosos

Urbana de Porto Velho será apresentada à população na próxima segunda-feira (16), às 9h, em audiência pública virtual. Até o dia 23 de agosto, também em reuniões remotas, as discussões continuam com a participação ... especialistas, quando poderão ser apresentadas sugestões e promovidos ajustes, se houver necessidade. Nas audiências, a população tomará conhecimento das propostas de ações estratégicas de mobilidade urbana para o município. Será apresentado um panorama do trânsito ... Matos, coordenadora da comissão de reelaboração do Plano de Mobilidade, explica que qualquer cidadão pode participar das audiências e dos debates. Pode fazer perguntas, tirar dúvidas, pedir explicações e oferecer sugestões para melhorar a proposta ... tema também será submetido a discussão com especialistas e a comunidade durante as audiências. Parceiras Além da Semtran, secretarias municipais, órgãos públicos e instituições privadas colaboram na elaboração do Plano Municipal de Mobilidade. Temas

encontro foi decidido que os sindicatos irão solicitar aos Deputados Estaduais a realização de uma Audiência Pública para debater amplamente o assunto.Além disso, outra reunião dos representantes já está marcada para o próximo

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO Mário Jorge Souza de Oliveira, junto com a Força Tarefa, tem cobrado insistentemente do gabinete do senador Marcos Rogério, resposta da Procuradoria Geral ... carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT já se encontra ainda na Casa Civil. Foi solicitado audiência no Ministério da Economia, para tratar das nossas demandas, e em especial, sobre o do EBTT

suas famílias em lotes rurais dos quais não têm a legalidade da posse, que é a escritura pública”, ponderou Erwen Gomes.O superintendente da Sepat, explicou que o esforço do Poder Executivo neste momento recai sobre ... grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio do Incra, serão regularizados 13 mil lotes rurais até dezembro

começaram a estar cada vez mais em direto na internet e tendo em conta que as audiências continuam a aumentar, esta é uma tendência para continuar durante mais algum tempo. 2. O VÍDEO SERÁ ... realista com a procura por eventos imersivos, outra das grandes tendências da atualidade por parte do grande público. 4. MENOS É MAIS Desde que Mies van der Rohe declarou que “menos é mais” que esta

síntese, permitem a apresentação do advogado ao cidadão de forma geral com investimento em publicidade (tornar público). Mas não admite mercantilização da profissão, captação de clientela ou emprego excessivo de recursos financeiros, nada, enfim ... Ordem.Foi uma tarefa hercúlea, a atualização do Provimento 94/2000. E exigiu mais de dois anos de audiências públicas e consultas aos advogados em todas as seccionais do país. Mas o resultado é fundamental. E beneficia

servidores do SINJUR, SINDLER, SINTEC, SINSEMPRO, o deputado federal Coronel Chrisostomo (PSL/RO) em audiência, ouviu as preocupações das categorias de servidores públicos quanto ao entendimento equivocado da equipe do ministério da Fazenda Nacional, comissão ... território, o estado de Rondônia tem sido prejudicado.Para dirimir quaisquer questões relacionadas à transposição dos servidores públicos de Rondônia, do ex-território (1981 até 1991), o parlamentar federal solicitou que as entidades representativas, unidas, através ... Mirim Brito (SINDLER), Germano Soares (SINTEC) e Almir Santana (SINSEMPRO) estarão presente no ministério da Fazenda, em audiência a ser marcada com o ministro da economia Paulo Guedes.“Esta é uma reivindicação dos servidores

Urgência e Emergência de Porto Velho. A nova estrutura vai desafogar o caos que a saúde pública do Hospital João Paulo II enfrenta atualmente.Marcelo é Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento deste novo hospital ... proposta de utilizar a modalidade "built to suit", que desde 2019 tem debatido, inclusive com audiência pública que presidiu para levar a sociedade este novo modelo de construção de um hospital de urgência e emergência

Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (7), o MPRO emitiu nota pública ... institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.Nota pública Em razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por membros do Ministério Público de Rondônia, utilizando-se, inclusive, da logomarca ... familiares de presos que supostamente teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos

respeito às medidas sanitárias: o atendimento remoto permanece, com exceção de algumas situações como audiências em que a pessoa convocada não tenha infraestrutura tecnológica para tal.No Ato n. 18, a primeira alteração com relação ... lineares e ocupação de espaço mínimo de 5 m², conforme recomendado pelas autoridades sanitárias e de saúde pública. Antes era exigido apenas distanciamento de segurança de 2 metros, sem maiores especificações.Também desvincula