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disse Ismael.Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas pelos servidores, técnicos e diretores serão debatidas também na audiência pública marcada para o próximo dia 05 para debater os problemas enfrentados pelas unidades de saúde que atendem

Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência de conciliação, realizada entre o MP e a empresa, no âmbito de uma Ação Civil Pública que questiona a observância de critérios legais para execução

horas após serem divulgadas as observações de vereadores acerca da ausência de representatividade da SEMED em audiência pública que tratava do transporte escolar rural, com contratação de motoristas e monitor através do PMAD, o prefeito

Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de ser realizada em 36 dias, de forma totalmente virtual, os acusados do processo resultante ... desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos ... grupos operacionais, bem como auxílio na arrecadação, questões documentais em Cujubim e “tráfico influência” dentro dos órgãos públicos; controlava e prestava contas das arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos ... segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos e 1 mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções públicas ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso dos policiais, perda das funções públicas.Marcelo Campos Berg (“Muquirana”) e Emanuel Ferreira (“Sgt. Emanuel") – (Grupo subalterno): realizavam serviços de terraplanagem e maquinário ... anos e 1 mês de reclusão, e, no caso do Sgt. Emanuel, a perda do cargo público.Os réus podem recorrer da decisão, mas devem permanecer presos até o julgamento de eventual recurso, pois, segundo ... processo de forma virtual, realizando, de 15 de junho a 21 de julho de 2020, a audiência de instrução por videoconferência, exigindo um grande esforço para que todos os ritos do processo legal fossem cumpridos.Ao

anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia. No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... pelo destravamento do Imposto de Renda da Isonomia e da GEAD. FORÇA TAREFA 2 EM BRASILIA com audiências junto ao Ministério da Saúde e Funasa para protocolo de recurso administrativo sobre a retirada dos planos

anos o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando ... todos os âmbitos, seja com medidas administrativas, jurídicas e mobilizações políticas para defender os interesses dos servidores públicos federais no estado de Rondônia.No dia 8 de junho, a atual gestão sob comando do presidente ... fórum rondoniense em defesa do serviço público com a participação em CAMPANHAS DE ENFRENTAMENTO E MOBILIZAÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA e em defesa do serviço público ... pelo destravamento do Imposto de Renda da Isonomia e da GEAD. FORÇA TAREFA 2 EM BRASÍLIA com audiências junto ao Ministério da Saúde e Funasa para protocolo de recurso administrativo sobre a retirada dos planos

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado um estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação

local deveria estar fechado. A boate já havia sido interditada no dia anterior por fiscais da fazenda pública municipal. Ao chegarem, os policiais verificaram que o estabelecimento estava em pleno funcionamento, mesmo com as portas ... antes de deixar o local. O estabelecimento foi notificado e os cinco proprietários vão ser convocados para audiência no Fórum Especial Cível e Criminal. De acordo com a Sesdesc, muitos estabelecimentos, a maioria dos bares

Projeto de Lei Complementar – PLC 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (IPAM). O assessor especial da Prefeitura, Devanildo Santana, comunicou oficialmente a retirada de pauta ... Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal que será responsável por todas as dicussões com a Prefeitura e a categoria. Segundo ele, o tempo ... para que tenhamos dentro de 90 dias essa proposta aprovada”, salientou. Além do Sindeprof estiveram presentes à audiência representantes do Sintero, Sinprof, Sindifisco e Confetam, IPAM e Secretaria geral de Governo de Porto Velho

vereador Everaldo Fogaça participou na manhã de hoje da audiência púbica sobre o Projeto de Lei Complementar 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Municipal. O projeto foi retirado ... ceder para construir uma proposta viável”, ressaltou Fogaça. Everaldo aproveitou a audiência para elogiar os líderes sindicais pela luta em favor do servidor público e também a Prefeitura que entendeu a necessidade de adiar

frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública. A Lei também permite a contratação desses médicos por entes privados que recebem recursos do SUS, também ... ainda a norma que a atuação dos profissionais poderá se dar em estabelecimentos da rede de saúde pública, em estabelecimentos filantrópicos e nos demais estabelecimentos da rede privada credenciada no SUS no Estado. Ainda ... temporária. Não haverá vínculo empregatício e o profissional só poderá atuar durante o Estado de Calamidade Pública ou até o limite de dois anos. Os futuros contratados também terão que comprovar experiência no programa Mais ... contratação desses profissionais é um dos fortes discursos da bancada federal rondoniense, que já realizou várias audiências públicas em Rondônia para tratar do assunto. Há dezenas de rondonienses estudando Medicina em faculdades da Bolívia

ocultação de cadáver e corrupção de seis menores. Após a apresentação das denúncias pelo Ministério Público, foram realizadas três audiências de instrução e julgamento entre os meses de maio e julho. Os acusados foram pronunciados ... Júri, ainda sem data definida em razão das limitações causadas pela pandemia. Em abril, a Defensoria Pública conseguiu que a Justiça determinasse a realização de exame médico-legal, para aferir as saúdes mentais dos dois

Complementar 1151/2020 que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público Municipal de Porto Velho (IPAM). Ellis Regina reuniu-se hoje com sua equipe técnica para discutir internamente o Projeto ... aprofundar no tema. O debate vai ser importante para a defesa dos servidores municipais nas audiências públicas obrigatórias ante da votação do projeto, a serem realizadas na quinta-feira 06.05, na Câmara Municipal de Porto

Sindeprof Ellis Regina. Segundo ela, o PLC não pode ser votado do jeito que está. “As audiências servirão justamente para que possamos colocar na mesa de negociação com o Executivo nossas propostas. O Projeto certamente ... interposição de emendas. É para isso que servirão as assembleias virtuais dos servidores e as audiências públicas na Câmara Municipal”, comentou a vereadora. A presidente do Sindeprof também ressaltou que a existência do Projeto não

novo hospital será construído na modalidade Built to Suit (BTS), que foi escolhida após discussão durante Audiência Pública realizada pelo Deputado Marcelo Cruz, que reuniu os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. — O início da licitação ... importante para saúde pública de Rondônia. Desde 2019, tenho lutado pela construção do HEURO. Fiz à audiência pública para discussão entre os poderes. Saber que o hospital será construído na modalidade BTS, é uma grande