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juiz Edenir Sebastião A. da Rosa da 2ª Vara da Fazenda Pública suspendeu uma reunião convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) para esta terça-feira, 18, por entender que a atual cúpula não ... legitimidade para promover atos em nome da entidade. O magistrado convocou audiência para o dia 5 de março entre o CES, Ministério Público e Governo de Rondônia para tratar da recomendação da Promotoria de Justiça

Vereadora Joelna Holder esteve em visita a 18° Promotoria de Justiça da Educação no Ministério Público Estadual, conversando com o Dr. Alexandre de Queiroz, e levando a conhecimento as inúmeras demandas existentes no sistema educacional ... gestão, contendo inclusive, as inúmeras notificações enviadas aos órgãos envolvidos, fiscalizações aos Distritos, Atas de reuniões e audiências realizadas. Entre os inúmeros temas debatidos, outro tema que merece destaque é a questão da implantação ... aproveitou para agradecer ao Promotor Dr. Alexandre de Queiroz, e se dispôs a colaborar com o Ministério Público Estadual no que for necessário “nosso objetivo sempre será uma educação de maior qualidade, mais justa

divulgadas em audiência de sorteio no dia 10 de março de 2020, na sede do TJRO, às 10h. O valor para inscrição é de R$ 450 reais.CLIQUE E VEJA MAIS INFORMAÇÕESO concurso público será realizado

contrato.“O Convênio de Cooperação para colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território do município de Porto Velho ... água e de esgotamento sanitário, através do Programa de Apoio da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico. Elaborar estudos para implantação de serviços de proteção dos mananciais ... vice-presidente do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada CGP/PVH, disse que a Prefeitura de Porto Velho, em 2018, lançou a Parceria Público Privada (PPP), para obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira ... dados coletados. “Após a seleção do estudo, conforme as normas estabelecidas no edital, serão realizadas audiências públicas para o conhecimento do projeto mais viável para atender as necessidades dos munícipes”, explicou Tezzari. Tratamento correto

Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.694/14 (Lei Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou ... audiências de custódia, foi o primeiro Membro do MPRO, na capital, a celebrar o acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer

instalação do município de Porto Velho, 24 de janeiro, o Poder Judiciário de Rondônia começou a realizar audiências de custódia em regime de plantão, na capital. Desta forma, pessoas presas em flagrante nos feriados ... flagrante. Nesse balanço, duas (2) tiveram recolhimento de fiança já na delegacia, enquanto o restante passou por audiência de custódia. Destes, dez (10) tiveram a prisão mantida; duas (2) tiveram relaxamento de prisão; e sete ... Almeida conduziu as audiências acompanhada do promotor de Justiça Átilla Sales, e da defensora pública Eveline Elihimas. Inicialmente, as audiências serão realizadas apenas na capital.PlantãoO regime de plantão foi decidido em reuniões realizadas

Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB), e para os demais deputados estaduais, solicitando uma audiência pública para discutir sobre a Reforma Previdenciária no âmbito estadual. Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta ... defesa da previdência dos servidores públicos estaduais. Nesta segunda-feira (20), os representantes das entidades sindicais reuniram-se com a Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), Maria Rejane Sampaio ... sendo que cada entidade protocolou 24 ofícios direcionados a cada um deputado, com o pedido de audiência pública com a presença de representantes de todos os sindicatos de Rondônia, representantes do Iperon, dos Poderes Executivos

para retornarem ao posto serviço, mesmo sendo anunciado na tarde de quinta-feira (16), durante uma audiência no TRT da 14ª Região, que a maioria iria pedir rescisão indireta, decidida em assembleia realizada no sindicato ... problema. “Infelizmente a gente viu a total omissão por parte do poder público, o município não se manifestou nenhuma vez durante a audiência para tentar resolver a situação”, diz.Durante uma entrevista a uma emissora

Servidores do Município de Porto Velho (IPAM), Ivan Furtado, recebeu em audiência um grupo de representantes sindicais e do serviço público municipal para falar sobre a atual situação do instituto. O presidente rechaçou a divulgação ... Sindicatos e a categoria. Ao finalizar, Ellis ressaltou que em agosto do ano passado, uma audiência realizada na Câmara Municipal já havia a proposta de avalição atuarial nos recursos da Assistência. Uma empresa

Passageiro (SIM) de iniciar o pagamento de salários e benefícios no próximo dia 22. Uma nova audiência no TRT será realizada durante a tarde e a categoria defende até a rescisão indireta dos contratos ... decisão liminar, da Justiça do Trabalho determinou na terça-feira, o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho em percentuais mínimos, sob pena de multa

Trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho decidiram aguardar a audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (15), no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para decidirem se retornam as atividades ou continuam em greve ... Justiça do Trabalho determinou na manhã desta terça-feira (14) o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa ... não deu nenhuma previsão de quando vai pagar o que venceu. Nós vamos aguardar o resultado da audiência para poder decidir algo”, disse Francinei Oliveira. Na manhã desta terça-feira, o Consórcio SIM chegou

Rondônia e Acre) determinou na manhã desta terça-feira (14) o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em percentuais mínimos, sob pena de multa ... deverá ser aplicada tanto ao Sindicato, quanto ao Consórcio. A Presidência do Regional designou a realização de audiência de conciliação para esta quarta-feira (15), às 14h, na Sala de Dissídios Coletivos (4º andar

recesso forense, estamos realizando algumas audiências de réus presos, que necessitam de urgência”, explicou o diretor do Fórum Geral, juiz Ilisir Bueno.O magistrado reforçou, ainda, que o atendimento ao público na unidade está sendo feito

Carvalho de Miranda, com base em estatísticas próprias e na análise criminal, em parceria com o Ministério Público.Em 2019, a PM computou 9% a menos de furtos e 10% de roubos.“Policiais permaneceram mais ... liberdade ou multa. Da rua, após lavrado o termo, o infrator se compromete a comparecer a audiência no Juizado Especial.Se, por acaso, ausentar-se, terá formalizada a prisão em flagrante, com autuação; sua liberdade será

Congresso.O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal ... pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso ... seriam encaminhados à presença de um juiz de garantias no prazo de 24 horas, para realização da audiência de custódia. O texto veda o uso de videoconferência nesses casos.Caberá ao Juiz de Garantias atuar ... determina que, havendo a necessidade de indicação de defensor para o agente, ele será “preferencialmente” um defensor público e que, se não houver defensor público no local, que a União ou o estado deverá “disponibilizar