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isso o tempo na propaganda deveria ser alterado. O juiz disse que somente após a realização da audiência os partidos oficializaram a participação na Coligação. Assim, como houve o deferimento do registro da Coligação ... nova importação e distribuição no Sistema Horário Eleitoral, mantendo-se a ordem de veiculação já definida na audiência do dia 06/10/2020; RETIFIQUE-SE também a autuação no PJe Zona, para designar as partes como representante ... Resolução TSE nº 23.608/2019); d) Decorrido o prazo concedido, com ou sem defesa, vista ao Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer no prazo de 1 (um) dia (art. 19, Resolução

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Integração (Semi), convida a população para participar de audiência pública online para apresentação do projeto da Unidade de Valorização de Resíduos de Porto Velho (UVR) referente ... Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, para sociedade de Porto Velho. Serão disponibilizadas vagas para participação na audiência pública na forma virtual. Os interessados poderão se inscrever através do formulário, bem como o link de transmissão

situação foi agravada, tornando as negociações e discussões inexistentes. O efeito da inércia do Poder Público tem influenciado inclusive na remuneração dos servidores, que tiveram a atualização do Piso do Magistério somente no mês ... atual governo se mostrou disposto a atender o sindicato, que através de inúmeros ofícios tem solicitado audiências, também pelo meio virtual, para iniciar as discussões da pauta de valorização da categoria que não limita ... área da Educação e propor alternativas e estratégias que amplie e democratizem o acesso à Educação Pública de qualidade. O Sintero manifesta sua indignação diante do tamanho descaso e esclarece à sociedade ... conta a crise financeira que todos os setores têm enfrentado. O Sintero tem insistido no pedido de audiência tanto com o secretário de educação, quanto com o setor pedagógico da Seduc para buscar os esclarecimentos

minha vida”, na medida que não possuem garantias para financiar “minha casa”, ficaram vazias e os agentes públicos se recolheram aos seus lares, onde incrementaram o “home office”, que triste, sequer deu tempo de adicionar ... querem comparecer a uma audiência e, “olho no olho”, resolverem o fim da relação contratual e, até mesmo o cidadão que quer acionar o judiciário para compelir a administração pública fornecer um medicamento que não ... será que só os humildes e apertados escritórios dos advogados, até porque não preparados para receber audiências, conseguem implementar os cuidados recomendados pela OMS ? Ou será que alguns estão apreciando o distanciamento do cidadão

durante uma das audiências, relatou que o policial penal F. A. M., teria envolvimento no crime e a estava coagindo dentro da unidade prisional.Em busca policial na casa do servidor público, foi apreendida a arma

Nesta quarta-feira (5) o vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvares Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar

volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores ... Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo

lembrou a exigência do cumprimento de “medidas rígidas, adaptações e sacrifícios de todas as instituições e órgãos públicos”. O sistema de saúde e tratamento das vítimas da Covid-19 estavam no limite, quando houve ... classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. O Patronato Penitenciário Rondônia limitaria, então, o atendimento ao público externo e suspendia as apresentações mensais em Juízo dos apenados no regime aberto, dos réus que cumprem ... Penais”, informou o juiz Sérgio Domingues Da mesma forma, haviam sido canceladas até aquela data todas as audiências admonitórias* e de justificação, exceto quando ocorreu determinação em contrário dentro do processo, e suspensas as audiências

diálogo com a Seduc, o sindicato acionou algumas instituições públicas para ajudar na resolução da demanda, como é o caso do Ministério Público do Estado (MP/RO) e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO ... efetuar o desconto de 6% sobre o salário básico como contrapartida no auxílio transporte dos servidores públicos, caminhando de forma contrária às demais gestões que sempre pagaram o auxílio de forma integral. Em resposta ... legislação que é considerada totalmente obsoleta. Lionilda Simão manifestou indignação com essa medida que penaliza os servidores públicos, argumentando a necessidade de resolver a demanda de uma vez por todas, para que não haja brechas ... para que nenhum servidor precise sofrer com esse prejuízo financeiro novamente. O Sintero reiterou seu pedido de audiência com o Secretário de Estado da Educação, para tratar das demais pautas da categoria, que inclui aumento

menos de dois meses, após o roubo em uma barbearia, foi realizada a audiência de instrução e julgamento e os réus foram condenados à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado ... plataforma Google Meet para a realização de audiências virtuais. Com as partes presentes na “sala”, o juiz Franklin Vieira dos Santos dá início a audiência de instrução e julgamento, seguindo as mesmas regras da forma ... logo após, as testemunhas. Em seguida, o interrogatório dos réus e, posteriormente, as alegações finais do Ministério Público e Defensoria. Nas unidades prisionais de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia viabilizou equipamentos como

rede particular de ensino em Rondônia, foram discutidos em uma audiência preliminar nesta quarta-feira, na segunda Vara de Fazenda Pública, que reuniu, de forma virtual, representantes das instituições privadas, Ministério Público do Estado ... até 30 por cento e penalidades às instituições que descumprirem. Em função do interesse público sobre o assunto, a audiência, que antecede o processo judicial, foi transmitida ao vivo no canal do Tribunal de Justiça ... suspenso por decisão liminar no dia 14 de julho. Na ação discutida na Vara da Fazenda Pública, o sindicato aponta vício formal da lei, ou seja, quando não é elaborada ... segundo o procedimento legislativo previsto na Constituição.Além dessa ação, a Defensoria Pública e o Ministério Público propuseram duas ações civis públicas, nas primeira e terceira varas cíveis, buscando que as instituições ajustassem valores ... mensalidades, com concessão de descontos, em razão da questão econômica dos estudantes.Durante a audiência, conduzida pelo juiz Edenir Sebastião Albuquerque, o sindicato apontou os desafios que as instituições enfrentam para se adequar à esta realidade ... cumprir seus calendários, temos de ter esse compromisso”, defendeu o presidente do Simep, Augusto Pelucio.Representando o Ministério Público do Estado, a promotora Daniela Nicolai defendeu que a questão seja resolvida de forma célere, para evitar ... Defensoria e o Sinepe mantêm a conversação em outros processos”. Após a audiência, o juízo manifestou que vai aguardar a contestação do Estado de Rondônia sobre o assunto e manteve a tutela antecipada, ou seja

juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque, com a participação do Ministério Público, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular e o Governo do Estado. A audiência, agendada para esta quarta-feira, refere

pergunta de uma servidora pública com câncer motivou a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) a reivindicar à Comissão Especial de Transposição urgente prioridade para o reconhecimento aos direitos de pessoas portadoras de doenças ... doenças mencionadas.Desburocratização e direitosAcompanhado de alguns sindicalistas e parlamentares da bancada federal, Rodrigues foi recebido em audiência no dia 13 de julho pelo presidente da CEEX. “Precisávamos mesmo ir até

território de Rondônia que há anos aguardam pela transposição para o quadro federal, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, parabeniza a iniciativa da bancada federal que em reunião de prestação ... deputado federal Mauro Nazif, indicado como representante da bancada para esse assunto, irá agendar uma audiência para cobrar no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex), do Ministério da Economia

live específica para tratar dos assuntos relacionados aos processos de transposição, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, deu início à reunião por videoconferência, apresentando uma retrospectiva ... municípios para combate a pandemia do Covid 19, em contrapartida exigia o congelamentos dos salários dos servidores públicos e colocava em risco a continuidade da transposição. A votação trouxe a preocupação com a manutenção ... processo da transposição, pois discutia a contratação sem a necessidade de concurso público, dentre outras coisas prejudiciais aos servidores públicos, a MP recebeu algumas emendas importante para o processo da transposição. Por tratar de medidas ... vigilância e trabalhando para poder garantir a continuidade e a celeridade no processo da transposição”, afirmou Ildo. AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SUSPENSAS Outro problema relacionado à transposição que estava causando preocupação às entidades sindicais