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forma exponencial, tanto em novos casos como em número de mortes. Atento a esta situação, é fato público e notório que o Município de Porto Velho ajuizou ação visando a imposição de obrigação de fazer ... este adote medidas para ajudar a frear a escalada da doença nesta capital, fato que resultou em audiência realizada na última segunda-feira, dia 29.06.2020, na qual firmou-se acordo no sentido de que Porto ... casos, como de mortes e, sobretudo, de ocupação de leitos hospitalares de uma maneira geral, na rede pública e privada, o que determinou o retorno desta capital à fase 1, sob pena de enveredarmos para

decreto proibitivo. “Fechar comercio não é a solução” A audiência foi presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho e contou com representantes

Governo de Rondônia propôs, durante audiência por videoconferência nesta segunda-feira (29), que Porto Velho retorne à fase 1 do distanciamento social como forma de enfrentamento ao Coronavírus. Nesta fase, o comércio é aberto apenas ... garantido apenas aos serviços essenciais. A proposta foi feita na audiência presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, para decidir sobre o pedido da Prefeitura ... retorne para a fase 1 por 14 dias e nesse período seriam feitas novas avaliações. Durante a audiência, o professor da Unir, Artur de Souza Moreti apresentou dados técnicos explicando a necessidade de interrupção

Audiência está sendo presidida pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, para decidir sobre o pedido da Prefeitura da Capital para que force o Estado

Fazenda Pública de Porto Velho decidiu na manhã desta quinta-feira (25) intimar o prefeito Hildon Chaves, os secretários de Saúde do Estado e Município, além de representante do MP, para uma audiência na próxima ... governador e o presidente do Tribunal de Contas do Estado também serão notificados, caso queiram participar da audiência.Na manifestação o magistrado diz que o pedido é relevante e por isso, as partes precisam ... pública e social. Em casos desta natureza e importância, esse juízo sempre tem por bem, antes de apreciar a tutela de urgência requerida, inaudita altera pars, tem por prática determinar a designação de audiência prévia ... defende que são necessárias mais duas semanas de isolamento rígido para “assegurar a devida estruturação do sistema público municipal e estadual de saúde, inclusive, com a chegada de medicamentos que hoje estão em falta

pública estabelecido pelo decreto nº 16.597, de 28 de março de 2020, que proíbe aglomerações para evitar contaminações pelo novo coronavírus, criou um espaço virtual para que os munícipes ajudem na elaboração do Orçamento Público ... mais as discussões sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual-PLOA/2021, a Prefeitura realizará uma audiência pública no dia 30 de junho, às 16h.“Nessa audiência a população poderá acompanhar, participar e opinar ... maior efetividade à gestão pública”, acrescenta o titular da Sempog.Por causa da proibição de eventos públicos, visando evitar aglomeração e o contágio do Coronavírus, a audiência será transmitida ao vivo e acontecerá por meio

discurso durante sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabenizou o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal pela Operação Dúctil, realizada no último ... coronavírus, foi originada a partir de denúncias.O deputado Laerte Gomes lembrou que durante uma audiência pública na Assembleia os parlamentares trataram das denúncias envolvendo aquisição emergencial de materiais e insumos hospitalares. “Posteriormente investigadas ... recursos do covid-19 a situação é ainda mais séria”, destacou.Laerte Gomes citou que na audiência pública foram citadas pelos parlamentares outras denúncias. “O governador disse em redes sociais e em nota que não

para esta segunda-feira (14) a audiência de instrução e julgamento dos envolvidos na Operação Deforest, deflagrada em outubro de 2019 pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público. Preso pela PF, Chaules Volban Pozzebom ... suposta organização  testemunhas de acusação e defesa. Chaules está preso no presídio federal de Campo Grande. A audiência será realizada de modo virtual em razão da pandemia do novo Coronavírus e conduzida através

bares, boates e locais que comercializem bebidas alcoólicas das 22h às 6h. Audiência Na audiência foram ouvidas dezesseis testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e o interrogatório de Geverson. Uma das vítimas contou que, junto

deles são de funcionários da empresa. A Ação Civil Pública - ACP foi impetrada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPERO) e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT) e multa será ... empresa não está tomando as medidas necessárias de prevenção, e que um ônibus chegou ao Hospital Público da cidade trazendo novos casos suspeitos advindos da empresa; que nenhuma medida de prevenção foi tomada nos principais setores ... abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local.O magistrado designou audiência de justificação para esta quinta-feira (28), às 08h30min, de forma telepresencial. As partes processuais deverão

medidas preventivas administrativas e até no âmbito judicial, de forma a assegurar boa aplicação dos recursos públicos.Texto distribuído pela Ordem acrescenta que "O Comitê do Observatório será formado por membros da advocacia, podendo ... Ordem também solicitou ao Judiciário a suspensão de prazos e audiências como forma de contenção ao vírus, recomendou atendimento virtual à advocacia e público em geral e atenção preferencial nos processos que auxiliam a economia

acordo foi realizado após transação penal (Ministério Público ofereceu proposta para não processar os envolvidos) realizada na quinta-feira (21) em Cacoal.Segundo relatos do 4º Batalhão da Polícia Militar, na madrugada de 15 de maio ... residência.Na quinta-feira, todos os envolvidos compareceram no 4º Batalhão da PM, onde participaram de uma audiência preliminar, realizada por videoconferência e, ao final foi realizada uma transação penal. Os envolvidos concordaram em pagar

pandemia do Covid-19 e relaciona as atividades que poderão funcionar em cada fase, mediante abertura ao público. No entanto, a advocacia foi inserida como enquadrada na segunda fase, na qual estão inseridos esses três ... usurpa competência que pertence ao Poder Judiciário e é editado em pleno fluxo dos prazos processuais, com audiências sendo realizadas normalmente pelo sistema de videoconferência, causando prejuízo não só à advocacia, como também aos jurisdicionados

pedido da Defensoria Pública e reconsiderou decisão anterior para mandar reduzir as mensalidades de várias faculdades privadas de Rondônia em um percentual de 10% durante a pandemia. A magistrada havia marcado audiência para o próximo ... valor total de cada mensalidade acadêmica, que venceu a partir da publicação do Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 24887/2020 de 20 de março de 2020, permanecendo enquanto durar o período de vigência do Decreto

Somente após audiência, marcada para o próximo dia 18, a juíza Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza, da 8ª Vara Cível ... Porto Velho, deve decidir se acata o pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública, impetrada pela Defensoria Pública de Rondônia contra várias faculdades no Estado, para que reduzam o valor das mensalidades ... número de atores individuais e coletivos, considerando a amplitude desta ação civil pública, que somente foi ajuizada pela crise na saúde pública causada pela pandemia de Covid-19, que em consequência, trouxe reflexos financeiros ... tradicional, considerando que a esfera jurídica de vários terceiros pode ser afetada pela decisão judicial.”A audiência está marcada para o próximo dia 18, a partir das 9 horas. A juíza ainda decretou a inversão ... faculdades é que deverão provar que estão corretas em não conceder o desconto.O caso A Defensoria Pública de Rondônia recorreu ao Poder Judiciário para tentar conseguir a redução no valor das mensalidades das faculdades particulares