Rondônia, 28 de abril de 2025
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Resultados da busca para Audiência pública

Popularidade
Ter, 12 Setembro de 2023
O Universo dos Animes Online: Uma Janela para a Diversidade e Criatividade

espectadores curiosos. Com a conveniência da transmissão pela internet, os animes online se tornaram acessíveis a um público global, permitindo que pessoas de diferentes culturas e origens apreciem esse meio de entretenimento único. Neste artigo ... lugares. Os animes online representam uma forma de entretenimento única e diversificada que continua a cativar um público global. Sua acessibilidade pela internet e a variedade de gêneros e temas disponíveis tornaram-nos um fenômeno ... social e até mesmo à educação. À medida que os animes continuam a evoluir e expandir sua audiência, é seguro dizer que essa forma de arte japonesa continuará a desempenhar um papel vital no cenário

De novo
Qua, 30 Agosto de 2023
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara

pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado. Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou

Crise aérea
Sex, 25 Agosto de 2023
Prefeitura de Porto Velho ingressa com Ação Civil Pública contra Gol e Azul por retirada de voos

Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão da retirada ... avaliou o prefeito. O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já designou a realização de audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro, às 9 horas. Na ação

Atuação
Sex, 11 Agosto de 2023
Lebrinha agradece homenagem do governador do Beni, por trabalhos pró integração Brasil x Bolívia

bolivianas, e também propôs a criação e presidiu a Frente Parlamentar de Integração Brasil-Bolívia, promovendo diversas audiências no Brasil e na Bolívia, mobilizando os poderes para a construção da Ponte Binacional, em Guajará-Mirim ... Costa Marques. Em 2023, a Bancada Federal de Rondônia retoma o tema e promove uma audiência pública, em Brasília, com todos os senadores e deputados federais e estaduais representantes de Rondônia, com a participação

Atuação
Qui, 03 Agosto de 2023
Deputada Lebrinha comunica nova data para Audiência Pública sobre isenção de IPVA para motoristas de aplicativo

Audiência Pública para tratar sobre a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Rondônia, marcada para esta sexta-feira (4), foi adiada. O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades

Atuação
Qui, 03 Agosto de 2023
Vereadora Ellis Regina sai em defesa de moradores do distrito de Calama

valor que ela considerou razoável. Na próxima semana, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública para discutir a situação dos distritos, na qual a questão da falta de água potável será um dos principais temas

Empresa será contratada
Qui, 03 Agosto de 2023
Prefeitura fiscaliza cumprimento de metas ambientais para desativação do lixão na capital

secretário da Sema. Deliberações No último mês, a Prefeitura participou de uma audiência perante a 1ª Vara da Fazenda Pública, junto ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) para definir algumas deliberações, entre elas a contratação

Decisão
Ter, 01 Agosto de 2023
Comissão da Assembleia discute redução de voos e decide ouvir todos os envolvidos no dia 16

resolutivo, pois temos que ver a melhor forma de resolvermos essa questão. Podemos também propor uma audiência pública para dar uma resposta a nossa sociedade, visto que quanto menos voos nós temos, mais caros eles

Balanço
Dom, 23 Julho de 2023
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil

drogas e mãe irresponsável”. É assim que são descritas, por membros do Judiciário e do Ministério Público, as mulheres gestantes, lactantes e com filhos de até 6 anos de idade que chegam ao sistema penal ... acusadas grávidas ainda são presas no país. Com o título Relatos da invisibilidade: representações de atores públicos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal e socioeducativo feminino, a pesquisa traz ... estadual, 40 representantes do Poder Judiciário, 32 da sociedade civil, 23 do Ministério Público e também 23 da Defensoria Pública. “O que os resultados, seja no âmbito quantitativo ou qualitativo, nos retratam ... ainda são presas no Brasil - Arquivo/Agência BrasilO Marco Legal da Primeira Infância estabelece diretrizes para políticas públicas e garantias específicas para crianças de até 6 anos de idade, incluindo políticas de saúde, que abrangem ... quanto a mulheres presas grávidas ou mães. “É muito importante olhar para esse público, porque é importante olhar para todos os públicos que estão relacionados com a criação de seres humanos na primeira infância. Olhar ... Infância. Enquanto, em 2016, o percentual de decisões por encarceramento para mulheres gestantes e não gestantes nas audiências de custódia era praticamente equivalente, de 49,5% e 49,6%, respectivamente, a proporção passou ... dentro de um ambiente de privação de liberdade.” Um dos trechos de entrevista com integrante da Defensoria Pública, que não é identificado, publicado no estudo, bate com o que diz Karen Souza e mostra

Em fuga
Qua, 19 Julho de 2023
Familiares de ciclista que morreu atropelado por advogada realizam novo protesto em Porto Velho

advogada, voltaram a protestar na manhã desta quarta-feira (19), em frente à sede do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), em Porto Velho. Eles exigem justiça. Os manifestantes estamparam na camisa uma foto de Davi ... segunda vez que os familiares e amigos de Davi se reuniram em frente ao Ministério Público de Rondônia. No primeiro ato, os promotores de justiça receberam os parentes da vítima e conversaram com eles. Segundo ... crime doloso contra a vida, previsto no CP. Com base nisso, eu pedi na audiência de custódia dela [suspeita] a conversão para prisão preventiva, não foi acatado pelo juiz”, disse o promotor. Ainda segundo Marcus

Bastidores
Qua, 19 Julho de 2023
Contas do União Brasil da capital são aprovadas e Gonçalves é o fiel da balança

ligando o Brasil a Bolívia através de Guajará-Mirim. Nem aqueles incrédulos que faltaram a uma audiência pública na Capital Federal deixaram de puxar a sardinha quando o DNIT anunciou a futura obra

Nesta segunda
Seg, 17 Julho de 2023
Juiz ouve testemunhas do caso do cabo assassinado dentro de caminhonete; MP aponta motivação de sargento

manhã desta segunda-feira (17), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, a audiência de instrução para ouvir testemunhas do caso do assassinato do cabo da Polícia Militar, Elder Neves de Oliveira ... ouvidas pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a audiência terminou às 10h30 e uma nova acontece na próxima quinta feira (20). Foram ouvidas nesta segunda-feira, apenas ... Polícia Militar. O cabo Elder era lotado na Força Tática do 5° Batalhão. A denúncia do Ministério Público O RONDONIAGORA teve informações sobre a denúncia apresentada pelo Ministério Público e há a narrativa para

Ela foi solta
Sex, 14 Julho de 2023
MP acompanha investigações do caso da mulher que atropelou e matou ciclista em Porto Velho

Ministério Público de Rondônia (MPRO) acompanha as investigações e aguarda a conclusão do inquérito do caso que vitimou Davi da Silva Batista, de 41 anos. Ele estava voltando para casa de bicicleta quando foi atropelado ... desde o início o Ministério Público entendeu o caso como homicídio praticado com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de matar alguém. “Ainda na audiência de custódia percebi que houve ... investigações se encerrarem na Delegacia de Crimes de Trânsito e o Inquérito for concluído, o Ministério Público oferecerá denúncia para levar o caso ao Tribunal do Júri da Capital. Davi deixa companheira com quem

Colorado
Seg, 10 Julho de 2023
Acusados de intimidar e ameaçar pessoas durante manifestações terão que indenizar vítimas

Oeste no ano passado terão que pagar, cada um, R$ 320 mil em indenizações. Recentemente, o Ministério Público de Rondônia divulgou as condenações, das quais eles estão recorrendo em liberdade (ENTENDA AQUI). Durante as manifestações ... cidade, ela passou a dormir com uma faca, para se proteger em caso de ataque. Durante uma audiência na qual acusados, vítimas e testemunhas foram ouvidos na justiça em Colorado do Oeste, a mulher

Discussão
Seg, 03 Julho de 2023
Secretários de Educação levam ao MEC proposta para Novo Ensino Médio

institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”. A entrega do documento foi feita em audiência pública transmitida online.   Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende ... também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos. Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas ... nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto. Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas ... estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública. Novo ensino médio  O Novo Ensino Médio está previsto em lei aprovada em 2017. Com o modelo ... pública  Nesta segunda-feira (3) são realizados os últimos eventos previstos no cronograma divulgado pelo MEC no âmbito da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Além da audiência

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