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audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o Estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto ... Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Ênio Nascimento Santos, Diretor de Assuntos Internacionais (Sinpol/SE), a audiência debateu principais assuntos relacionados à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, principalmente sobre os vetos da Lei 14735/2023 ... Hélio Gomes Ferreira, secretário-adjunto da SESDEC, Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza na quinta-feira (18), a partir das 15 horas, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O autor do requerimento, deputado Ribeiro do Sinpol

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais. Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas

Regional de Farmácia (CRF) e a Assembleia Legislativa de Rondônia realizam na segunda-feira (15), uma audiência pública sobre "Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), acesso medicamentos em defesa da vida”. O evento ... auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, na sede do Poder Legislativo em Porto Velho. A audiência pública de Porto Velho é preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h. Nas eleições municipais, o tempo será dividido ... eleição, de qualquer propaganda política em rádio ou TV, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. Essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo

constatado pouco avanço da obra. Em 31 de outubro de 2023, a 2º Vara de Fazenda Pública deferiu tutela antecipada em mandado de segurança e determinou a suspensão da cassação da licença de obra, permitindo ... judicial, permitindo que a Vigor Turé prosseguisse com a obra. Em 3 de dezembro de 2023, houve audiência de conciliação, em que a Prefeitura concordou em aguardar o prazo de 90 dias requerido pela empresa

Repudiam-se as manifestações das companhias aéreas Azul e Gol realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia

origem, compra, venda e o transporte de ouro no país. O tema foi debatido durante uma audiência pública presidida pelo senador Jaime Bagattoli (PL) na comissão.  “O que nós temos hoje é um sistema ... produção de ouro e isso acaba alimentando a extração em áreas proibidas. Por isso, solicitei essa audiência pública para mostrar que, enquanto não houver regulamentação, vai ser impossível impedir o garimpo legal, principalmente em áreas ... ilegal em muitos estados da Amazônia Legal. No entanto, outra preocupação levantada pela maioria dos participantes da audiência foi a presença do crime organizado na extração e comercialização do ouro na Amazônia, o que justifica ... prejudicado os trabalhos e a geração de renda na região”, concluiu o senador.  A audiência pública contou com as presenças de representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Organização

unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) realizar audiência pública para debater o tema, o PL foi protocolado, lido e, nesta segunda-feira (11), discutido na Comissão

tema da vez foi os desafios para o escoamento da safra brasileira, debatido durante uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida, na última quarta-feira (6), pelo vice-presidente ... senador Jaime Bagattoli (PL).  Durante a audiência, foram apresentadas as obras de infraestrutura em execução hoje no Brasil, as obras que ainda precisam sair do papel, bem como a divulgação dos dados mais recentes relacionados ... necessário e urgente, que é a infraestrutura de escoamento desse país”, concluiu o senador. A audiência pública teve, além dos integrantes da comissão, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados

questão chegou ao Poder Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas ... formato híbrido, nesta segunda-feira (26) no fórum geral César Montenegro. A audiência, conduzida pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, contou com a participação do prefeito

integridade do pleito. A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas