Busca

direção da Faro, todas as iniciativas necessárias para que o curso venha a obter aprovação junto ao Ministério da Educação estão sendo implementadas. A expectativa é de que a última etapa do processo ... Governo de Rondônia vem reforçar toda essa proposta de qualidade, na medida em que a rede pública é uma das mais bem estruturas do Estado, e estará sendo disponibilizada para que os acadêmicos coloquem

Escravatura, na Proclamação da República, dentre outros movimentos libertários".O deputado Miguel Sena disse que grandes homens públicos continuam com esta missão. Os maçons se destacam em diversas áreas, destacando como exemplos o ex-governador ... Justiça Jorge Badra (aposentado), Gilberto Barbosa, José Vitachi e Abdiel Ramos (atual procurador geral do Ministério Público; e o desembargador Gabriel Marques. Observou em seguida que o grande nome da ordem atualmente em Rondônia

Jarbas Nobre, da Justiça Federal, em Porto Velho. Natural de Campanário/MG, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de tentar matar o agente, juntamente com Lázaro de Souza Viana. O crime ocorreu ... federais dispararam em direção ao veículo, atingindo mortalmente a mulher, Valdenora Ferreira de Oliveira.A tese do Ministério Público Federal é de que, apesar de não ter sido o autor dos disparos que colocaram a vida

Após reunião com o Ministério Público de Rondônia, um grupo de vereadores dos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras se comprometeu a apresentar, discutir e votar, até o final do ano legislativo

Política, além da Arquidiocese de Porto Velho, o Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral, sindicatos, faculdades e outros segmentos do movimento social. De acordo com o que foi discutido

Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MP) editou uma cartilha para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho

Ministério Público de Rondônia, representado pelo promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, da Comarca de Vilhena, expediu recomendação ao produtor executivo responsável pelo espetáculo “Marcos Frota Circo Show”, André Felipe Pereira de Moraes, bem como

governo do estado e o Ministério Público de Rondônia realizam na segunda-feira (18) o lançamento da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro. O evento será ... realizado às 10 horas, no auditório do Ministério Público de Rondônia de Rondônia e contará com a presença do governador Ivo Cassol e o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, entre outras autoridades ... desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil

períodos de convivência sob a guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar.A alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, contra o prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro Uchôa, por ordenar a construção

ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA, consternada com o falecimento da Juíza de Direito Sandra Maria Nascimento de Souza, externa sentimento de pesar e solidariedade a seus familiares, amigos e a toda família forense

João da Muleta”, que acatou os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público Eleitoral. O TRE concordou com a alegação que Muleta não apresentou a tempo os documentos exigidos pela ... cônjuge, parentes consangüíneos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque

campanha limpa, sem compra de votos e se comprometendo a manter a ética na vida pública. Único candidato presente à reunião, David Chiquilito classificou a iniciativa da Oab Rondônia como da maior importância para ... Arquidiocese, com apoio das faculdades, da Justiça Eleitoral, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de várias entidades da sociedade civil.No interiorNa maioria das subseções, bem como na Capital, o evento será

Superior Eleitoral (TSE). O candidato a deputado estadual à época Manoel Nascimento Negreiros foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pela emissão irregular de carteiras de motorista, em troca de votos.Manoel Negreiros, que era funcionário público

Empresa Armazéns Gerais Borghi Ltda (Máquina Borghi) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia, representado pelos Promotores de Justiça Éverson Antônio Pini e Daniella Beatriz Göhl, no qual ... Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para obtenção das licenças ambientais.O TAC resultou de Inquérito Civil Público instaurado pela Promotoria de Justiça de Cacoal, que constatou a geração de poluição pela empresa Armazéns Gerais Borghi ... empresa também se comprometeu a reduzir a poluição, adotando as orientações dos analistas ambientais do Ministério Público de Rondônia, até a data da transferência para o outro local. O descumprimento do TAC acarretará multa