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absolvidos tendo em vista a aceitação da tese defensiva consistente na negativa de autoria. Inconformado, o Ministério Público recorre alegando que a decisão foi proferida de forma manifestamente contrária à prova dos autos, em face

mostra de filmes do Festcine Amazônia Itinerante foi um sucesso de público no último domingo (04/05). Cerca de 200 pessoas prestigiaram a sessão que exibiu vídeos com temáticas ambientais no Espaço Multi Cultural do SESC ... corrida do Ouro, Vida ligeira e O sonho do xamã. O poeta destacou o interesse do público e a qualidade dos filmes que de forma sutil abordaram bem a necessidade da reflexão sobre o meio ... país inteiro, através da TV Brasil.Para o coordenador geral do Festival, Jurandir Costa, a participação do público superou a expectativa. “Essa expressiva participação demonstra o interesse da população local em produtos culturais que abordam ... Manaus, em seguida para a Colômbia e para Portugal.O Festcine Amazônia Itinerante conta com o patrocínio do Ministério da Cultura/Fundo Nacional de Cultura, Petrobras através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora Fátima

matéria escandalosa, fere os princípios do ministério público e atinge as raias da ilegalidade”. Com essas declarações, o ex-presidente da Funai, Mércio Gomes, destaca matérias da allTV Amazônia, que desde a última quarta feira

obrigava a União a interromper o processo.Ao pedir a suspensão da concorrência, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que para proceder à licitação de uma floresta pública com área superior a 2.500 hectares, a União

demostram a revolta do índio Almir Suruí, que diz estar decepcionado com o Ministério Público Federal (MPF) ao não cumprir com seu papel. A matéria foi divulgada nesta quinta feira pela allTV Amazônia

Ministério da Fazenda, os recursos a serem financiados através da Caixa Econômica Federal não foram autorizados devido ao não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte da Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal ... Estado.Cassol entregou oficialmente a proposta à ministra Dilma, que comprometeu-se a analisar e encaminhar ao Ministério da Fazenda para análise, devendo o mesmo emitir um parecer o mais breve possível.“Esta nova proposta visa

memorando da Funai servidores escrevem sobre acordo firmado entre lideranças indígenas e o representante do Ministério Público Federal de Rondônia para continuar a extração ilegal de madeira dentro da Reserva Roosevelt sem nenhuma fiscalização. Veja

pagamento de auxílio-moradia a membros dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual. O projeto ainda precisa de segunda votação. De acordo com o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa, fica ... pagamento do auxílio-moradia de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça; promotores e procuradores do Ministério Público; conselheiros e auditores do Tribunal de Contas; deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Rondônia; vice-governador

secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, recebeu ligação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informando que os reajustes negociados para mais de 800 mil servidores vão estar ... acordos recentemente. Neste grupo estão cerca de 300 mil trabalhadores, entre eles servidores do DNIT, administrativos do Ministério da Fazenda, Ciência e Tecnologia, além de outras categorias. “Todos estão mobilizados e de olho no envio

Rondônia e da sociedade para a promoção do desenvolvimento sustentável da região. Em 2007, foram realizadas consultas públicas em Porto Velho e outras capitais da Amazônia Legal.A meta do Governo Federal, em parcerias ... Cassol, se reuniu com o ministro Magabeira Unger, da secretaria de Assuntos Estratégicos, no gabinete do Ministério do Exército. A reunião que aconteceu às 19:30hs teve como objetivo tratar de assuntos relevantes para Rondônia

Anna Carolina Jatobá podem ficar presos até o julgamento, caso a Justiça aceite a denúncia do Ministério Público. A expectativa é que Alexandre Nardoni seja recolhido ao 13º Distrito de Polícia, na Casa Verde (Zona

Movimento Camponês Corumbiara (MCC). Para os integrantes do GGI, que é formado por representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Ministério Público do Estado e outras autoridades, a explicação não convenceu

diamantes. A reportagem também mostra porque 4 anos após o massacre de 29 garimpeiros o Ministério Público Federal ainda não apresentou denúncia. O vídeo apresenta ainda como é possível entrar na Reserva Roosevelt sem passar

registro da candidatura, para qualquer cargo os que tenham representação contra si transitada em julgado.O Ministério Público Eleitoral, em seu parecer, entendeu que o pedido do requerente não possui amparo legal, por isso merecedor

Velho perder os recursos do saneamento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas gastam acima dos percentuais permitidos pela legislação