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Ministério Público de Rondônia, representado pelo Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Ariquemes, Confúcio Aires, para regular os serviços de táxi no município ... atualizado nas formas dos débitos judiciais, a contar da constatação da inadimplência pelo Ministério Público, e ensejará o ajuizamento de ação de execução de título executivo extrajudicial na forma do artigo 645 do Código

DIVERSÕES PÚBLICASA decisão-liminar do ministro Ayres de Brito derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censurados e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade ... questão do “Ginásio de Esportes Fidoca”, à Rua Nove, bairro da “Nova Porto Velho”. Referido logradouro público estava entregue às traças e servindo de abrigo para marginais e, em razão do que, nos últimos dias ... gama de serviços que realiza, gratuitamente, o Hospital de Base se tornou referência em termos de serviços públicos na área da saúde. Além de ampliações significativas e implantação de setores diversos para melhorar os serviços ... mencionou a possibilidade da prefeitura contratar uma empresa para realizar os serviços de varrição das vias públicas da Capital, assim como a aquisição de vassouras mecânicas, fato que inquietou os garis que temem perder seus ... informada que o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos – SET - teria sido “obrigada” por representações do Ministério Público a renovar o Cartão “LEVA EU” estudantil, com um documento contendo fotografia e declaração da escola

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou na Justiça com um novo pedido de liminar para anular o vestibular 2008 da Universidade Federal do Amazonas (Ufam ), realizado nos dias 17 e 18 deste mês

comitiva de técnicos da área de informática do Ministério Público do Acre chegou nesta segunda-feira (25) a Porto Velho para conhecer os sistemas de informática desenvolvidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação ... Ministério Público de Rondônia. Composta pelo Diretor Administrativo, Reginaldo Prates; pelo chefe da Divisão de Informática, Paulo Roberto Simão e pelo chefe da Seção de Sistemas, Dimes Afonso Dias Pereira, a comitiva do MP/AC ... pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), foram firmados Termos de Cooperação entre os Ministério Públicos para troca de experiências.Nos dois dias que permanecem em Porto Velho, os técnicos do MP/AC vão

Neste sábado e domingo a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 70% dos servidores do Executivo, realiza sua Plenária Nacional. Cerca de duzentos delegados de base se reúnem no Teatro Dulcina ... acontece na segunda quinzena de março. Pelo menos 28 categorias com acordos e compromissos firmados com o Ministério do Planejamento seguem apreensivas, desde que o governo anunciou cortes no orçamento que podem afetar reajustes negociados

citando um artigo do Código Civil, onde prevê pena de detenção ou multa para quem “desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”. O que eu acho interessante é que esse determinado ... Claro”, que não fez sucesso comercial.++++MURIÇOCALeio no DA que está vindo aí uma nova praga. O Ministério da Saúde já foi informado que a febre amarela silvestre pode passar para as cidades, levadas

não têm qualquer registro na SEMTRAN, o que caracterizaria falta de vínculo com a categoria.O Ministério Público do Trabalho (MPT) já havia instaurado o Procedimento Investigatório nº 328/2007, no qual foi intermediada a nomeação

Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma Nota Recomendatória sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Taxistas (SINCAVIR), que teve a eleição anulada pela Comissão Eleitoral, em função de graves irregularidades, entre as quais, associação ... listas e nomes de associados, requisição de recursos para a realização dos trabalhos, etc.” O Ministério Público recomendou que só sejam admitidos para votar pessoas que realmente integrem a categoria, ou seja “aquelas que efetivamente

objetivo mostrar a população do estado de Rondônia os deputados que votaram contra os interesses dos funcionários públicos estaduais, principalmente aqueles que estão contra os profissionais de educação.Recentemente a Assembléia Legislativa (ALE) aprovou ... relata Tácito. “Tendo em vista este último processo denunciado pelo Ministério Publico e acatada pelo Tribunal de Justiça, de mau uso de recursos públicos da educação, que provocou o bloqueio de bens do ex-secretário ... desconte a contribuição de seus filiados na folha de pagamento, a exemplo dos outros sindicatos de servidores públicos. E atualmente o sindicato faz o desconto da contribuição dos filiados diretamente na conta corrente ... posicionam contrária a determinados deputados”, reforça Tácito.“A ALE deveria apurar as recentes denuncias feita pelo Ministério Público e acatada pela juíza Keila Alessandra Roeder, no que se refere a questão da saúde

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública com obrigação de fazer, com pedido de liminar, em face do Estado de Rondônia e do Município de Nova Brasilândia do Oeste, para que o município inicie

ação, recebeu com surpresa, através da imprensa eletrônica, a notícia de uma denúncia feita no Ministério Público de Buritis por membros do legislativo municipal, com relação à compra de um terreno localizado em setor nobre ... município (a 50 metros do Ministério Público), para a construção do prédio da Câmara de Vereadores.De acordo com Teixeira, a aquisição do imóvel foi feita dentro dos trâmites estabelecidos pela legislação. Com relação a dispensa ... municipal orienta em R$ 40 mil reais.O presidente destaca ainda, que a denúncia dos vereadores ao Ministério Público faz parte do calor da proximidade do pleito eleitoral de outubro, uma vez que faz ele parte

pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Professor Dantas e encaminhado pela bancada do PT ao Minisério Público solicitando cópia do processo. Existe a suspeita de que o “rombo” nas verbas da educação seja ... assinado pelo deputado Professor Dantas, os outros parlamentares petistas, Dr. Ribamar e Néri Firigolo foram ao Ministério Público acompanhados do presidente do PT Tácito Pereira, onde foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos ... Figueira. No encontro, os integrantes do PT elogiaram a atuação do Ministério Público de Rondônia e colocaram a bancada do partido, estadual e federal, à disposição da Instituição para defender questões de interesse do Estado

falta de competência para se resolver um problema tão complexo".Expedito disse o governo federal e o Ministério do Meio Ambiente sonegam aos brasileiros informações "sobre o grandioso trabalho que Rondônia tem feito" na defesa ... Florestal do Estado (Planafloro), iniciativa pioneira que resultou no zoneamento ecológico; na regularização fundiária de terras públicas e privadas; no estabelecimento e na gestão de reservas ambientais; na proteção de povos indígenas; na pesquisa agropecuária

nesta sexta-feira, a partir das 8h30, no Fórum Criminal. Em setembro do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia na 1ª Vara do Tribunal do Júri contra Cristiane Alves

durante entrevista concedida à imprensa para falar sobre os fatos que levaram a 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho a bloquear seus bens e de outros 25 servidores da Seduc. Conforme o secretário ... Jogos Escolares (Joer) de 2007, por considerar que havia indícios de irregularidades. Denúncias foram levadas pelo Ministério Público do Estado à 2ª Vara de Fazenda, que decidiu pela indisponibilidade dos bens dos envolvidos no processo