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devem ser levados em consideração na hora de cobrar por execuções públicas, como o tamanho do evento, número de ingressos e audiência, no caso de rádios e TVs. “Atuamos em todos os estados brasileiros para

início do ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) editou resoluções e realizou audiências públicas para esclarecer a população sobre o referendo.Urnas distintasNas eleições deste domingo, haverá duas urnas para colher

outros réus, no mesmo processo:Processo:  2001452-62.1999.822.0000 RELATÓRIOTrata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra MARCOS ANTÔNIO DONADON, NATAN DONADON, MÁRIO CALIXTO FILHO, OMAR MIGUEL DA CUNHA, EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA ... tipos penais (formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, fraude em procedimento licitatório, supressão de documentos públicos e peculato).MARCOS ANTÔNIO DONADON, então Presidente da Assembleia Legislativa, e MÁRIO CALIXTO FILHO, empresário do ramo jornalístico ... principalmente à empresa do denunciado MÁRIO CALIXTO FILHO, que se teria beneficiado com R$1.037.200.O Ministério Público do Estado de Rondônia pediu a condenação de todos os denunciados nas penas dos crimes de peculato ... decisão proferida na Ação de Busca e Apreensão n. 001.1998.009979-0, distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública, que teve liminar deferida pelo então juiz Sansão Saldanha, em 21.8.98, suspensa, parcialmente, pelo desembargador Eliseu Fernandes ... feito, sem decisão.No vol. XII, há a notificação dos demais acusados (fl. 1771), nomeação de defensor público ao denunciado EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR (fl. 1794) e apresentação das respectivas respostas preliminares ... compareceu ao interrogatório (fl. 1896v, vol. XII), mas apresentou defesa prévia (fl. 1899, vol. XII), via Defensoria Pública.O acusado GERNIR JOSÉ WERLANG, citado por edital (fl. 1897, vol. XII), também não compareceu ao interrogatório ... andamento da ação penal (fl. 1906) ocasionando novo desmembramento do feito (fls. 1941-2).O Ministério Público agravou regimentalmente da decisão de desmembramento (fls. 1943-55), recurso este que foi provido por maioria ... Sigilo Bancário dos ora denunciados (n. 001.2001.008444-3) Ação Civil Pública (n 001.2001.008200-9), ambas em tramitação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, juntadas neste feito nos anexos I (vols ... EUCLIDES FIERI DE OLIVEIRA JÚNIOR e GERNIR JOSÉ WERLANG, em 14/2/5 (fl. 2126), pois não compareceram à audiência de interrogatório.A prisão de NATAN DONADON foi revogada em 28/2/5 (fl. 2131), pela assunção ao cargo ... supressão de documentos, crime este não imputado ao acusado, conforme esclarece o Ministério Público.A respeito manifestou-se o Ministério Público: É que, na decisão de fls. 139/142, esta prova foi considerada somente em relação

moradores a usina está subavaliando as propriedades, não cumprindo os acordos que foram firmados nas audiências públicas, realizadas na época do licenciamento das obras. A promessa era que os moradores receberiam as indenizações não

determinação da Promotoria Pública no momento em que utilizou a assinatura do acordo para autopromoção pessoal na mídia. “Ele chegou a ser alertado sobre essa utilização indevida na audiência, mas simplesmente ignorou”, alertou Silas ... afastado pelo Conselho das Entidades e Diretoria Executiva da presidência da Federação Unitária dos Trabalhadores do Serviço Público no Estado de Rondônia (Funspro) por falta de prestação de contas e desrespeito ao Estatuto

incontroverso que nos últimos anos a classe médica vem sendo alvo de execração pública. Este fenômeno que ocorre em todo Brasil deu-se início principalmente com o advento do Código de Defesa do Consumidor ... apresentador que não mede esforço para ganhar, às custas da honra alheia, alguns míseros pontos de audiência. Objetivando mitigar as consequências desastrosas e irreversíveis de tais ofensas, o novo Código de Ética Médica, acompanhando ... inciso VII, do seu capítulo II, destinado às normas diceológicas, a possibilidade do profissional “requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão”. Vale lembrar que tal dispositivo deontológico

respeitar o tempo de vacância nele apontado.Alega, ainda, que a citada Resolução fere o interesse público resultante da eficiência dos serviços, uma vez que o novo expediente impede qualquer tipo de serviço judicial após ... publicação e sua vigência, restabelecendo-se, nesse período, o expediente anterior até a realização das Audiências Públicas por parte do Poder Judiciário; b) se determine, liminarmente, que seja providenciado serviço de protocolo com funcionamento até

atendimentos nos distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre, Fortaleza e Abunã. Nas 315 audiências realizadas, foram expedidos 1.036 documentos e feitos 132 encaminhamentos para resolução das demandas em outros órgãos ou instâncias ... Rápida Itinerante volta à região em outubro (4 a 10) para a realização das audiências em parceria do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. Os atendimentos são feitos nas escolas dos distritos.A Justiça

está quebrado e sem combustível”.Os Juízes Eleitorais de todo o Estado realizaram reuniões e audiências públicas, para tratar do tema. Em Porto Velho, foi solicitado aos representantes dos Partidos Políticos que disponibilizassem à Justiça

invés de sofrer restrições provisórias de sua liberdade, possibilitando o Magistrado suspender o exercício da função pública, não poder frequentar certos locais e ser obrigado a comparecer periodicamente em juízo, além do monitoramento eletrônico ... mais rápido possível. O que deve ser discutido com mais profundidade é a participação do Ministério Público na fase de investigação, o que atualmente cabe exclusivamente à Polícia Judiciária, aduzindo ainda, que a interferênicia ... mesmo tempo, e ainda, seria parte da ação penal. Ao passo que os membros do Ministério Público defendem que sua participação diretamente na fase de inquérito facilitará a colheita de provas, tendo mais elementos para ... Ministério Público que existe um crime, identificando um autor, o chamado processo de culpa. Em muitos casos deparamos com investigação sigilosa onde cidadãos podem ser acusados sem saber. Na prática o Ministério Público concorda ... seriam convocadas e procuraria envolvê-las num possível acordo. Se houver, serão intimadas para uma fase de audiência de conciliação. Havendo concordância o termo de conciliação será encaminhado ao Poder Judiciário, podendo o Magistrado referendar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou a terceira edição da Campanha Eleições Limpas, implementada através de audiências públicas realizadas em todo o país, este ano com o tema “Não Vendo meu Voto”. O objetivo é conscientizar ... cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.Em Santa Luzia do Oeste a Audiência Pública será realizada nesta sexta-feira (10/09) na Escola JK, localizada na Avenida Tancredo Neves, 2211, centro de Santa

cada um tem a cumprir na fiscalização do pleito.Em comemoração ao Dia Nacional das Audiências Públicas (3 de setembro) várias reuniões acontecerão em todo o Brasil.Em Porto Velho o evento será realizado ... oportunidade de participar em suas cidades.Confira a relação dos municípios que confirmaram a realização das audiências públicas.CacoalO Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal destaca que o direcionamento do evento será voltado ... alusivas ao tema.Rolim de MouraO Juízo da 29ª Zona Eleitoral confirmou a realização da Audiência Pública no dia 03 de setembro, às 11hs, no auditório da Promotoria de Justiça em Rolim de Moura/RO ... cartazes pela cidade.Ji-ParanáAs duas Zonas Eleitorais de Ji-Paraná (3ªZE e 30ªZE) realizarão audiência pública em parceria com as promotorias eleitorais, às 9 horas, no Feirão do Produtor, tradicional feira que acontece ... confirmada a realização da audiência para o dia 03 de setembro às 15 horas, evento que ocorrerá no Teatro Municipal. O Cartório da 17ª Zona Eleitoral encaminhou convite aos órgãos públicos instalados no município ... desde então o Juízo da 8ª Zona Eleitoral tem intensificado a divulgação no município. A audiência Pública ocorrerá no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, e terá início às 10h do dia três de setembro ... população, em especial a dos municípios de Guajará – Mirim e Nova Mamoré para participar da Audiência Pública sobre “Eleições Limpas – Não vendo meu voto”.A audiência acontecerá no plenário da Câmara de vereadores do município

Foram nove dias de trabalho e 314 audiências realizadas durante a primeira fase da Operação Justiça Rápida Itinerante nos distritos de Ponta do Abunã, em Porto Velho. O serviço do Poder Judiciário foi encerrado ... Pardo e Jaci-Paraná. As audiências serão em outubro, nas escolas dessas localidades.Segundo o coordenador da Operação, juiz João Luiz Rolim Sampaio, o número de audiências deste ano superou o de 2009 em cerca ... Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, e o apoio da Polícia Militar. Durante o trabalho, foram ouvidas 537 pessoas em audiências e expedidos 109 mandados judiciais, cumpridos

instrumental; b) o fato de a radiodifusão sonora (rádio) e de sons e imagens (televisão) constituir serviço público “não representa um fator relevante de diferenciação em relação a outros veículos de comunicação social ... começo por dizer que opto pelo exame monocrático da questão, ad referendum do Plenário e “sem a audiência dos órgãos ou das autoridades das quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado ... caminho mais curto entre a verdade sobre a conduta dos detentores do Poder e o conhecimento do público em geral é a liberdade de imprensa. A traduzir, então, a ideia-força de que abrir mão

Velho a situação pode se repetir. Nesta quarta-feira o juizado da 22ª Zona Eleitoral convocou audiência pública para explicar aos partidos políticos e a comunidade que o TRE de Rondônia mandou decidiu que não ... ausência de previsão legal e também a carência de recursos. A audiência acontece no dia 1 de setembro. Confira: 084/2010/2ZE/ROFinalidade: AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRANSPORTE DE ELEITORES NAS ELEIÇÕES 2010O Doutor Edvino Preczevski, Juiz ... Políticos e os Coordenadores/Responsáveis pelos Comitês de Campanhas do município de Porto Velho/RO, para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada dia 01/09/2010, às 16 horas, no auditório do DNIT, localizado à Rua Benjamim Constant