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funcionamento, inúmeras obras inacabadas, falta de laboratórios e internet, lixo se acumulando, dentre outros problemas.Após audiência no Mec, os representantes da Adunir estiveram no Senado Federal e na Câmara dos Deputados em Brasília, repassando ... Moura, os problemas de energia elétrica no campus de Vilhena e inúmeros casos de desperdício de verba pública.A Adunir também convidou a todos os deputados federais e senadores de Rondônia para um encontro

contraprestação razoável (arrecada-se no Brasil 35% do PIB); a precária saúde pública; o frágil sistema de segurança pública; o número de casos de dengue no Brasil triplicou em comparação a 2009; o engajamento ... governo para a volta da CPMF; os escândalos da política e da vida pública de nossos representantes; a devastação das drogas; o reajuste no Bolsa Família que tendeu a se concentrar nas crianças ... pelas câmeras de vigilância.Temos no momento nesta Vara Criminal 1121 processos e uma média de 4 audiências todos os dias. O sistema carcerário estadual é superlotado (como em todo Brasil) e mundialmente conhecido pelo ... foram dedicadas pela estrutural policial civil para concluir o inquérito. Após remessa, mais dias dedicados pelo Ministério Público que entendeu ser o caso de apresentar denúncia. E cá está a função jurisdicional debruçada sobre

audiência que será realizada especialmente no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, a Justiça Federal vai interrogar na amanhã desta quarta-feira, os denunciados Francisco Teixeira Lúcio, João Januário Fagundes Filho, Alexandre Rodrigues de Menezes ... corre na 3ª vara federal especializada e está sendo presidido pelo juiz federal Élcio Arruda. A super-audiência tem previsão de receber 09 testemunhas de defesa, 05 testemunhas de acusação, 04 denunciados e 49 advogados ... atos processuais serão gravados em mídia digital pela equipe de informática da JF. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o grupo criminoso era constituído por diversos servidores da SFA/RO, envolvendo inclusive a cúpula do órgão

pescado.O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), participou de uma audiência Pública no sábado (26) proposta pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alta Floresta, ocorrida no distrito de Porto Rolim ... mudanças fossem discutidas e definidas com ribeirinhos e pescadores.Além do presidente do Parlamento Estadual, participaram da audiência representantes das comunidades de Rolim de Moura, Pedras Negras e Laranjeiras, o senador Ivo Cassol, os deputados

última sexta-feira (25).As três principais reivindicações da categoria são simetria de direitos com o Ministério Público, revisão de 14,79% dos subsídios e a criação de uma política de segurança voltada para ... Gabriel Wedy, no dia 27 de abril os juízes federais só vão trabalhar em casos considerados emergenciais. Audiências marcadas para este dia deverão ser desmarcadas pela categoria.Essa é a segunda vez que a categoria ... Wedy.Uma das principais reivindicações dos magistrados é a igualdade de direitos com os servidores do Ministério Público, entre elas, o auxílio-alimentação, que não é pago para os juízes federais. A categoria também pede

audiência concedida ao superintendente do Banco do Brasil em Rondônia, Edvaldo Souza, o governador Confúcio Moura tratou de três temas importantes. A desburocratização para facilitar aos pequenos produtores o acesso a linhas de crédito oficiais ... sobre a abertura de linha de crédito para a compra de computadores para alunos de escolas públicas estaduais. Confúcio Moura comemorou a notícia. “A nossa intenção é fazer um projeto piloto, por meio do programa

criada pela Assembléia Legislativa, membros do Procuradoria da República, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho. A comissão ouvirá separadamente e em audiência privada os executivos das construtoras Camargo e Corrêa (Jirau

reajuste para os servidores no dia 10 de abril, quando a atual administração completa 100 dias.Audiência com Confúcio dia 05/04A pedido do Sintero os secretários se comprometeram a agendar uma reunião ... entre o salário dos servidores mais antigos e os vencimentos dos que estão entrando agora no serviço público.Valorização para quem está na escolaA diretoria do sindicato também cobrou a valorização específica de professores ... disposição para lutar, inclusive com paralisação das atividades, se for necessário.Diante do compromisso de uma audiência com o governador Confúcio Moura no dia 05/04 e o anúncio do reajuste no dia 10/04, a direção

Estados devem tomar providências urgentes para disciplinar esse assunto, que hoje está caracterizando prejuízo para as finanças públicas e forte efeito econômico para o comércio de rua”, afirmou o titular da Fazenda do RS, Odyr ... busca disciplinar a cobrança de ICMS nas compras interestaduais pela internet. Acordaram, por exemplo, a solicitação de audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir rapidez na votação da proposta.Venda simulada

Itapuã do Oeste, a cerca de 100 quilômetros da sede da comarca para a realização de audiências judiciais como solução a conflitos e demandas de menor potencial, ampliando o acesso dessa população aos serviços ... processos foram finalizados pela equipe composta por servidores da Justiça e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado naquele município.Já na sexta-feira, 18, foi a vez da escola Albino Buttener ... mais 94 audiências. A maior parte delas relativas a cobranças. Além desses casos, outros mais simples, como justificação de registro de nascimento tardio foram solucionados durante o trabalho. O cartório de registros públicos de Candeias ... relativos a cobranças. Nas outras 36 audiências, casos de direito de família e registros públicos.No distrito de Triunfo, 59 audiências foram realizadas para cobrar dívidas não pagas. Direito de família e registro público responderam

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Na última semana, brigas e protestos envolvendo os trabalhadores da usina resultaram ... deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que vai propor a realização de uma audiência pública pela comissão para discutir o assunto Situação dos trabalhadoresA Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, em decisão

empresas construtoras são preocupantes, e por isso a Justiça do Trabalho vai atuar junto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Seccional de Rondônia da OAB no sentido de garantir os direitos dos trabalhadores ... para conscientizar os trabalhadores e somente depois de nova avaliação realizar as tomadas de reclamações e as audiências de julgamento.Um grupo coordenado pelos desembargadores Vulmar de Araújo Coêlho, Carlos Augusto Lôbo e Socorro Miranda ... composto ainda pelos juízes Shikou Sadahiro (convocado), Domingos Sávio, Rui Barbosa, Francisco Montenegro Neto, procuradores do Ministério Público do Trabalho e diretores de unidades do Tribunal, visitaram as instalações onde estão alojados os operários, como

Como resultado de acordo firmado com o MPT -Ministério Público do Trabalho em Rondônia, em ação de execução movida por descumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), casa utilizada pelo PETI - Programa de Erradicação ... reformada em Nova Brasilândia do Oeste. As obras vão ser custeadas pelo Município, conforme ficou decidido em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.Conforme o acordo celebrado, o município tem prazo até

realizado concurso público e dar posse aos concursados que vão ocupar vagas atualmente preenchidas por servidores que exercem cargos comissionados. O compromisso foi assumido pela administração municipal perante o Ministério Público do Trabalho em acordo ... acordo, o dia 30 de outubro é o prazo final para que o Município tenha realizado concurso público, dado posse aos aprovados e os servidores entrem em exercício. Também é prazo final para que todos ... licitação para contratar uma instituição para organizar o concurso público e as demais providências pertinentes às clausulas pactuadas com o Ministério Público do Trabalho.Em audiência, a administração municipal de Nova Brasilândia apresentou ao procurador

15/03), uma audiência no Itamaraty para discutir a situação dos refugiados haitianos que chegaram a Rondônia, na semana do carnaval em busca de emprego nas usinas de Santo Antônio e Jirau. Da audiência também vão ... Confúcio Moura, informou o senador.Além da audiência, o senador vai pedir através de requerimento que a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal realize uma audiência pública para tratar do assunto. Para essa audiência