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Respondendo questionamentos durante a audiência pública para sobre a construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, disse ... irregularidade é porque foi analisada. O que o TCU faz é evitar que haja prejuízos aos cofres públicos.A obra está parada ainda no edital de licitação. O DNIT apresentou dois orçamentos. Em um exame ... DNIT precisa fazer é apresentar alternativas.Requerida pelo deputado Professor Dantas (PT), a audiência pública foi realizada nesta segunda-feira na Assembléia Legislativa e contou com a participação do presidente da ALE, deputado Neodi Carlos

promoveu nesta segunda-feira (5), em atendimento a requerimento de autoria do deputado Professor Dantas (PT), audiência pública para buscar alternativas sobre a agilização de recursos no montante de aproximadamente um bilhão de reais ... federais em Rondônia. Para o autor da proposta, a medida foi estratégica, visando envolver os diferentes organismos públicos federais, estaduais e a classe política, no sentido de se buscar agilidade, tirar dúvidas e cobrar providências ... Madeira e as obras rodovias federais.Foram pautadas as seguintes obras para serem discutidas na audiência pública: ponte do Rio Madeira na Br-319, na rodovia Porto Velho-Manaus, no valor de R$ 180 milhões ... Rondônia. DEBATES Após a execução do Hino Céus de Rondônia, discursou o proponente da realização da audiência pública, deputado Professor Dantas (PT). Disse o parlamentar que os empreendimentos é de grande relevância não somente para ... portos no Oceano Pacífico, através dos Países vizinhos”. Dantas confessou estar feliz pela realização da audiência pública devido ao grande interesse popular sobre os empreendimentos projetados para o rio Madeira.Em seguida, o diretor ... presidente da Fiero, Denis Baú, representante da classe empresarial do estado, transmitiu aos presentes à Audiência Pública, a preocupação dos empresários rondonienses sobre os impactos negativos pós conclusão da construção do Complexo Hidrelétrico ... Balsa e que envolve aproximadamente 80 famílias. Ele parabenizou a Assembléia Legislativa pela realização da audiência pública. Falou que “hoje temos uma bancada federal unida em prol de Rondônia. Não concordo que fique alguém querendo ... transcontinental. PREFEITO COBRA AGILIDADE O prefeito Roberto Sobrinho afirmou durante a audiência, ser defensor do controle social e técnico de qualquer obra pública, mas ressaltou que a burocracia não pode emperrar o desenvolvimento, como ... carro pequeno – R$ 7,50. PARTICIPAÇÕES DAS AUTORIDADES A mesa diretora da audiência pública foi composta pelas seguintes autoridades e personalidades: presidente da ALE, deputado Neodi Carlos de Oliveira; deputado Professor Dantas; senador Valdir Raupp

Durante encontro com servidores públicos federais do ex-território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima ... Coelho, presidente do Sindsef, Mário Jorge e Daniel Pereira, diretores da entidade. Para os três, é importante audiência com o presidente Lula para ele saber pessoalmente o drama dos servidores da Funasa que estão morrendo ... exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo ele, o sindicato já denunciou o caso ao MPF, mas ninguém tomou providências. “Já não devemos

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) comanda na tarde desta terça-feira audiência pública com produtores, empresários e comerciantes para discutir e aprovar o relatório conclusivo da CPI do Leite, criada inicialmente para investigar ... acaba levando grande parte dos lucros não apenas dos produtores, mas também dos comerciantes. A audiência pública está marcada para as 15 horas

conservação nos municípios de Cujubim e Machadinho do Oeste, mapas de localização; se foram realizadas as audiências públicas, como determina a lei; se houve cadastramento dos moradores, bens móveis, imóveis, e produtividade das áreas

incisos do caput e no § 10, sem prejuízo do disposto no § 4o, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma. ............................................................................................. § 11.  Nos anos eleitorais, os programas sociais ... público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.” (NR) “Art. 77.  É proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. Parágrafo ... Diário Oficial.” (NR) “Art. 97.  ......................................................................... § 1o  É obrigatório, para os membros dos Tribunais Eleitorais e do Ministério Público, fiscalizar o cumprimento desta Lei pelos juízes e promotores eleitorais das instâncias inferiores, determinando, quando ... previstas nesta Lei, poderá expedir todas as instruções necessárias para sua fiel execução, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos. ............................................................................................. § 3o  Serão aplicáveis ao pleito eleitoral imediatamente seguinte apenas ... pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos; II - oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2o  A violação ... eleitor, em local previamente lacrado. § 4o  Após o fim da votação, a Justiça Eleitoral realizará, em audiência pública, auditoria independente do software mediante o sorteio de 2% (dois por cento) das urnas eletrônicas de cada

disse que “a Assembléia Legislativa é o Poder que mais bem representa a população”, apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça para que “atuem mais firme na fiscalização e execução da obra ... licenças, construção da obra e o desrespeito às leis que foram aprovadas pela Assembléia Legislativa. “Na audiência pública, aqui nesta Casa, disse aos empresários que nenhum deles veio para Rondônia rezar, mas sim ganhar dinheiro

Ministério Público de Rondônia estará presente à audiência convocada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, nesta quarta-feira (30), quando serão analisadas as informações prestadas pelo Estado brasileiro sobre ... quando diversos presos foram mortos, e o andamento dos casos posteriores. A finalidade primordial da audiência é aferir o grau de respeito, pelo Estado brasileiro, aos direitos humanos, naquela unidade prisional.A comissão integrada ... periodicamente para discussão e deliberação sobre o assunto, cujos informes são reportados à Corte, que convocou a audiência para esclarecimentos adicionais e apreciação da eficácia das medidas provisionais determinadas.Segundo o Promotor de Justiça Marcos ... órgãos públicos e da sociedade tem permitido a superação dos fatos que denegriram a imagem do Estado brasileiro nos lamentáveis episódios de 2002 e 2004”, diz.Além do MPRO, participarão da audiência o Ministério

Durante audiência pública ocorrida na manhã de hoje (28) no auditório da UNIR, em Cacoal, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) anunciou a implantação do Núcleo Avançado do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET/RO ... federal Marinha Raupp, a presença maciça da comunidade na audiência demonstra que a sociedade tem se voltado para questões referentes à educação. Comentou sobre a audiência que terá em Brasília nesta terça-feira ... ministro da Educação Fernando Haddad e reitores de universidades públicas federais, para discussão da PL 1746 (projeto ... cria cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação)Na audiência pública também foi assinado o convênio entre o Instituto Federal e a Prefeitura de Cacoal para a implantação do Núcleo Avançado

estados a prerrogativa de criar, incorporar ou desmembrar municípios, o deputado Eduardo Valverde (PT/RO), defendeu em audiência pública a aprovação de projetos de lei que regulamentam a criação e emancipação de municípios

incluir Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena entre as cidades brasileiras que irão sediar audiências públicas da Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta de equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares ... outro requerimento à Comissão Especial para incluir também o município de Guajará-Mirim no roteiro das audiências públicas.A equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares faz parte da Proposta de Emenda Constitucional n. 300/2008

Madeira, em Porto Velho, começa a receber investimentos com recursos compensatórios do consórcio construtor. Durante audiência pública realizada pela prefeitura, neste sábado (19), para apresentar as áreas beneficiadas com a verba, o senador Valdir Raupp

forma decisiva para aprovação em 1º turno da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, agora o parlamentar se mobiliza para garantir benefícios aos policiais militares através da PEC- 300, onde ... para que esses militares tenham seus direitos garantidos. Garçon confirmou para breve a realização de uma audiência pública em Rondônia, com data ainda ser definida, onde serão discutidos assuntos referentes a equiparação salarial dos policiais ... deputado Federal Arnaldo Farias de Sá, PTB-SP, e ele já confirmou sua participação na audiência e reafirmou ao deputado Garçon, que está muito confiante na aprovação desta matéria.Também já confirmou presença o relator

municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena entre as cidades que sediarão audiências públicas para debater o tema. Inicialmente, a proposta previa que as audiências públicas se realizariam apenas nas capitais

Público do Trabalho no prazo de 6 meses.O pagamento do dano moral coletivo, no valor de R$ 200 mil, poderá ser convertido na construção de um Centro de Formação de Aprendizes. O Mistério Público ... firmado dia 20 de agosto, em audiência conduzida pela juíza federal do trabalho Silmara Negrett Moura, na Vara de Colorado do Oeste, nos autos da Ação Civil Pública n.0193.2003.051.,14.00-6, movida pelo