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Resultados da busca para Audiência pública
Ministério Público de Rondônia, por meio da 9ª Promotoria de Justiça, encaminhou ofício recomendatório à Secretaria de Estado da Justiça para que sejam tomadas providências no sentido de apurar irregularidades, instaurando os devidos procedimentos administrativos ... pena de responsabilização. O documento estipula ainda, que seja disponibilizado um veículo para transportar adolescentes para as audiências na Promotoria e em Juízo, bem como determina a notificação de sua apreensão a seus genitores, além
hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar com o alto comando do Exército ... Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não ... vivem em torno da área da Flona, em Cujubim e Itapuã, também não. Digo, pois participei das audiências feitas por eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira
hectares, mas o próprio Ministério do Meio Ambiente afirma ter 210,7 milhões de hectares de florestas públicas no país, afirma Amorim.Na próxima semana, ele vai a Brasília conversar com o alto comando do Exército ... Ministério do Meio Ambiente, por ter ferido a Constituição, pois esse tipo de concessão de florestas públicas, entende o senador, só o Congresso Nacional pode fazê-lo.Vejam que absurdo. O Congresso Nacional não ... vivem em torno da área da Flona, em Cujubim e Itapuã, também não. Digo, pois participei das audiências feitas por eles, feitas para enganar trabalhadores alegando que trariam empregos e renda para região. Tudo mentira
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações ... não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas.Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro
Ministério Público Federal em Rondônia instaurou inquérito civil para acompanhar e fiscalizar o processo de concessão da usina hidrelétrica de Jirau. A área de influência dos impactos do empreendimento sofrerá alterações ... não foram avaliadas no estudo e relatório de impacto ambiental feito anteriormente (EIA/Rima) nem discutidas nas audiências públicas realizadas.Segundo a portaria do MPF que instaura o inquérito, a licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro
para a Amazônia. Seria a Contribuição Social Sustentável. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o desmatamento em seu Estado. A reunião também contou com a presença
para a Amazônia. Seria a Contribuição Social Sustentável. Ele participou nesta quinta-feira de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o desmatamento em seu Estado. A reunião também contou com a presença
Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao lado do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi
Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao lado do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi
diferencial das ações da operação Arco de Fogo em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida ... revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram
diferencial das ações da operação Arco de Fogo em Cujubim foi a aproximação entre Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário. Um acordo entre as Instituições permitiu a realização da operação Justiça Rápida ... revertidos para projetos ambientais do município de Cujubim. No próximo dia 19 está prevista a realização de audiências de instrução e julgamento que decidirão pela absolvição ou condenação dos infratores. No último dia 14 foram
antigo desejo dos rondonienses e manauaras está bem perto de ser realizado. Em audiência pública na última sexta-feira em Porto Velho, com a finalidade de atender a Lei 8.666/93, dirigentes do Departamento Nacional ... explicou o diretor de Projeto e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que estava presente na Audiência Pública para apresentação do projeto. Depois de realizada a escuta pública, o DNIT terá um novo prazo
antigo desejo dos rondonienses e manauaras está bem perto de ser realizado. Em audiência pública na última sexta-feira em Porto Velho, com a finalidade de atender a Lei 8.666/93, dirigentes do Departamento Nacional ... explicou o diretor de Projeto e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, que estava presente na Audiência Pública para apresentação do projeto. Depois de realizada a escuta pública, o DNIT terá um novo prazo
compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente
compra de terras na Amazônia será discutida em audiência pública pelos senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento nesse sentido, apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), foi aprovado ... Cool Earth e da madeireira Gethal Amazonas, que era detentora das terras.O senador propõe que a audiência pública examine a legalidade da compra da área pela organização de Johan Eliasch, bem como a situação fundiária ... interesses de agentes financeiros internacionais".Caprinos e ovinosNa mesma reunião, também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a cadeia produtiva de caprinos e ovinos no Brasil. A proposta é de autoria do presidente
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