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Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, negou nesta sexta-feira (12) o pedido do Ministério Público do Estado (MPE), para que fossem revistas e ampliadas as regras ... horas de sexta-feira, abrindo apenas na segunda-feira. Durante mais de 8 horas de audiência, o juiz acabou sendo convencido de que os dois decretos tem base cientifica e amparados em dados técnicos. Disse ... sentido. Assim, considerou que a fiscalização, tanto do Governo como do Município precisa ser intensificada. O Ministério Público acabou concordando com a saída, mas deixou claro que precisa haver efetividade na fiscalização ... Edenir determinou que o Município de Porto Velho se manifeste sobre como aumentar a fiscalização. Uma nova audiência foi agendada para o próximo dia 23 para avaliação dos resultados

audiência começou por volta de 9h20, comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho. Ele vai ouvir argumentos do Estado sobre os motivos que levaram

juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, determinou a realização de audiência nesta sexta-feira (12), para ouvir argumentos do Estado sobre os motivos que levaram ... cerca de um ano. O grave problema foi levado ao Judiciário pelo Ministério Público Estadual, que impetrou Ação Civil Pública contra o Estado e o Município de Porto Velho. No pedido de antecipação de tutela ... âmbito de Porto Velho, quedou-se inerte, vendo a situação se agravar”, diz. Na Ação Civil Pública o, MP explica que em meio ao colapso no sistema de saúde, a edição de novo decreto contraria ... foram amarrados nos leitos por falta de sedativos e relaxantes musculares”.O juiz manda realizar a audiência com as autoridades estaduais, acompanhadas do corpo técnico “e demais pessoas que entenderem necessárias aos esclarecimentos das questões

disse que tem aproximadamente 7 TCOs para responder e que está atrapalhada com as datas das audiências. Na tentativa de burlar a lei e não pagar as multas recebidas, os proprietários chegaram a dar baixa ... denunciantes, havia aglomeração, música alta e consumo de bebida alcoólica, o que foi constatado pelos agentes públicos. Cerca de 20 pessoas eram atendidas normalmente no estabelecimento. Nenhuma delas, sequer os trabalhadores, utilizavam máscaras faciais. Segundo

pelo Inquérito Policial n. 008/2020-DRACO2. O inquérito originou a ação penal n. 0000378-18.2020.8.22.0017, movida pelo Ministério Público estadual, na qual o réu é acusado de ter praticado os crimes de peculato e fazer ... públicos e particulares falsificados, situação que corrobora (confirma) para a manutenção do paciente na prisão”.“Ademais, conforme informado pelo juízo de primeiro grau, os autos da ação criminal já estão na fase de audiência

trabalho com um grupo de pessoas que estava no Skate Park, na zona Leste, um dos locais públicos mais movimentados da capital, onde dezenas de pessoas aproveitavam normalmente das instalações do parque, além do horário ... esquinas e pontos distantes do parque, a fim de retornarem ao local após a saída dos agentes públicos. E ainda com a chegada dos profissionais de fiscalização, donos de pequenas lanchonetes encerraram as atividades ... pistas orientando e solicitando que os jovens fossem para suas casas. A equipe vistoriou o espaço público, pelo menos, quatro vezes durante a noite, a fim de garantir que não houvesse mais movimento. Mesmo ... Polícia Militar, o cidadão já ficam intimado, com data e hora para se apresentarem ao Fórum para audiência. Aquele que faltar a audiência vai ser multado em mais de R$ 700, fora a possível condenação

325ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (23/2), foi analisado também se a magistrada interferiu na audiência de custódia do filho Breno Fernando Solon Borges, se utilizou veículo descaracterizado do TJMS para transportá ... Sistema Penitenciário (Agepen).O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen considerou que, com exceção da interferência na audiência de custódia, são procedentes as outras três imputações à conduta da magistrada, entendendo que estão concatenadas. Ele avaliou ... violado o dever previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) de ‘manter conduta irrepreensível na vida pública e particular’”.Para o conselheiro, “ainda que compreensível sua aflição, em razão da tragédia pessoal que sobre

andamento dos processos, uma vez que o expediente reduzido culminará com a redução do número de audiências realizadas no dia , de modo que a tramitação processual sofrerá sensível abalo, a ocasionar atraso na prestação jurisdicional ... horário, com vistas a atingir elevado grau de eficiência, pois reduzir exageradamente o período de atendimento ao público externo e à advocacia culmina com efeito óbice no acesso à justiça e à jurisdição. Da mesma

enviará vacinas suficientes para acelerar o Plano Nacional de Imunização em Manaus. A perspectiva é alcançar o público de 50 anos de idade.Pazuello disse que vai trabalhar para reunir “todo o pessoal capacitado” e distribuir ... pacientes haviam sido transferidos para outros estados, entre eles, 16 para cirurgia oncológica.Senado Nesta semana, em audiência no Senado, Pazuello disse que a variante do novo coronavírus encontrada em Manaus já está presente

então eles comparecem presencialmente. É muito importante que o público tenha essa possibilidade de registro das ocorrências”, disse o coordenador. O Procon também aprovou as audiências remotas, pois continuam acontecendo por meio de videochamadas. “Estamos

analisar todos esses documentos, realizar vistorias técnicas e solicitar esclarecimentos e complementações. Inclusive, poderá solicitar uma audiência pública, como ainda esclarecimentos e complementação decorrentes delas.Após isso, será emitido um Parecer Técnico conclusivo e, quando

legislativa para a realização de um trabalho de excelência e dinâmico, inclusive com a realização de audiências públicas para discutir projetos de interesse da comunidade junto à população

comprometeu em não encaminhar os projetos de lei para votação até que se façam as audiências públicas solicitadas pelos sindicatos para discutir a situação. Ficou deliberado que os três sindicatos farão reuniões para apresentar

para que pudêssemos entregar a população o que ela precisava, pois quando veio a pandemia prédios públicos foram fechados, veio com mais força a ideia de disponibilizar atendimento on-line e foi aí, que criamos ... comunicada da reclamação, é dado o prazo para a defesa, e não havendo proposta, é designada audiência de conciliação para encontrar a solução do conflito. As audiências neste período foram realizadas por videoconferência

Porto Velho, através da Funcultural informa aos interessados e a comunidade portovelhense que vai realizar audiência pública nesta terça-feira (22), às 10 horas, no Teatro Banzeiros, no formato presencial e com transmissão online