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produtivo, setor público, conselhos e instituições de ensino superior, prestadores de serviços e lideranças comunitárias e terceiro setor do Distrito Sede e distritos do Alto, Médio e Baixo Madeira e a primeira audiência on-line

Justiça Federal em Rondônia atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual (MP/RO) e suspendeu a audiência pública virtual que estava marcada para começar nesta sexta-feira (11) em Machadinho ... Justiça considerou que houve “flagrante ilegalidade do procedimento adotado pelas partes envolvidas” ao tentar fazer audiência pública à distância com ribeirinhos e indígenas.A comunidade mais afetada pelo empreendimento, o distrito Tabajara, não possui acesso ... internet. Para tentar entender como iria funcionar a audiência pública virtual neste contexto, ontem (10), o juiz federal Shamil Cipriano fez uma reunião por videoconferência com a Procuradoria Federal e integrantes do Ibama, Funai ... para que as pessoas pudessem posteriormente assistir à reunião e fazer comentários.“Audiência pública deve ser pública. E participação em audiência pública somente ocorre durante a audiência pública, quando os fatos estão sendo expostos, debatidos ... falhas nos estudos dessa barragem e da falta de publicidade dos documentos e da própria audiência pública, a população ainda estaria sendo colocada em risco. Este não é o momento de se fazer audiência pública

Secretaria Municipal de Integração (Semi), promoverá no próximo dia 15 de Dezembro, às 18h, a última audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência acontecerá no formato “On Line” através ... população, sem acesso à internet, o auditório da OAB, na Rua Paulo Leal, para acompanhamento da audiência pública, com moderação de servidores designados, onde serão observadas todas as medidas de afastamento social conforme Decretos Estaduais ... Municipais relacionados a Pandemia da Covid-19.A população pode participar ativamente da audiência, através de perguntas e sugestões, por meio do link: https://www.sympla.com.br/audiencia-publica-final-no-formato-on-line---plano-municipal-de-saneamento-basico-de-porto-velho__1074965.Todos os produtos correspondentes ao Plano Municipal de Saneamento Básico ... deste documento, foi promovida ampla participação social, por meio da realização de reuniões setoriais e uma audiência pública, o que permitiu avançar nas discussões iniciadas no diagnóstico e possibilitar que a população expusesse seus anseios

chegando em suas últimas fases, a Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural) realizará audiências públicas online para detalhar e orientar a população sobre o modelo de concessão dos locais onde funcionarão ... turismo e à gastronomia. Serão realizadas duas audiências, uma no dia 22 de dezembro e outra no dia 7 de janeiro, das 9h às 10h. As audiências aconteceriam de forma presencial, no Teatro Banzeiros ... Velho, Altair Santos, a revitalização da EFMM é importante não só porque se trata de um bem público, mas porque também o espaço será um lugar de lazer dos cidadãos. “Para o maior e mais

período de 16 de setembro a 03 de novembro 2020 e contou ainda com uma audiência pública virtual, realizada no dia 8 de outubro. Saiba mais em www.aneel.gov.br/audiencias-publicas.

Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto ... início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia ... tido aumento dos casos de covid-19. Para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar e se reunir em algum local com acesso à internet, podendo ser contaminados ... serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento ... expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades ... tradicionais (extrativistas, ribeirinhas, pescadores) e povos indígenas, a maioria integrantes do grupo de risco. A audiência deveria ser realizada em momento e circunstâncias adequados - sem risco à saúde, em formato e língua apropriados, em períodos ... suas rotinas etc. Naquela época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização da audiência pública. Mas, passados dois meses, o empreendedor pediu a realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento ... realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo. Funcionários do MPF e do MP/RO acessaram o site do Ibama e não ... informação. Os pedidos do Ministério Público à Justiça são para que o Ibama só realize audiência pública presencial e após a pandemia e a complementação dos estudos. MPF e MP/RO pedem a suspensão imediata ... audiência pública virtual que foi marcada para a próxima sexta-feira. A audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes e usufrutuários das unidades de conservação estaduais afetadas

Mamoré (EFMM), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural (Funcultural), vai realizar duas audiências públicas para fazer o detalhamento e orientações sobre a forma de concessão dos espaços de cultura, artesanato regional ... turismo e gastronomia que funcionarão no local.As audiências públicas acontecerão no Teatro Banzeiros, nos dias 22 de dezembro e 7 de janeiro, das 9h às 10h, no formato presencial e com transmissão online, por meio

Municipais Ellis Regina esteve na Semad, onde foi recebida em audiência pelo secretário Alexey Cunha. Na pauta da audiência duas reivindicações do servidor público municipal: o pagamento do quinquênio aos servidores que completaram o período

Chaves, sobre o que a candidata fez pelas Igrejas Evangélicas. Cristiane Lopes disse que participou de audiências públicas para cobrar ações da prefeitura. “Nós isentamos do pagamento do IPTU todos os templos religiosos, em reconhecimento

Sepog, Sefin e Procuradoria; do Ministério Público, dos sindicatos e representantes da empresa responsável pela elaboração do PCCR."Em janeiro desse ano, o Governo se comprometeu, numa audiência aqui nesta Casa de Leis, que iria

assessoria jurídica. O dinheiro dos honorários vem dos cofres públicos, conforme consta no site da Câmara Municipal de Porto Velho. Recentemente, Cristiane Lopes foi à audiência na Justiça representada por um caro advogado e conseguiu ... informada do Boletim de Ocorrência registrado pela servidora, Cristiane Lopes foi orientada a fazer o mesmo. Durante audiência de conciliação retirou as acusações para que a enfermeira não prosseguisse com o processo. Entenda o caso ... Almeida que estava no banheiro durante a chegada da vereadora à unidade de saúde. A servidora pública, que trabalha há mais de 20 anos no Ana Adelaide, disse que se sentiu constrangida e envergonhada porque

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o relatório com os resultados da Audiência Pública Virtual, realizada no dia 27 de outubro, sobre o entendimento da população e órgãos envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus ... resultado do trabalho técnico de levantamento de dados percentuais de todas as participações realizadas durante a Audiência Pública Virtual que, além dessa consulta pública, teve o objetivo de informar à comunidade escolar sobre as ações ... diversos entes, a fim de traçar caminhos seguros para a rede estadual de ensino. “Na Audiência Pública debateu-se sobre o possível retorno às aulas presenciais, mais especificamente, a forma e quando deveria ... assistiram ao evento responderam respectivamente 87,1% discordando e 12,9% concordando com o retorno. Durante a audiência, a participação por município se deu da seguinte forma: Seis dos 52 municípios representaram 70% dos participantes ... demais municípios. Valmir Souto, coordenador de Processo e Planejamento para Retomada das Aulas, conta que dessa audiência participaram mais de quatro mil pessoas de forma simultânea e que mais de 20 mil entraram em algum ... Live, eram compostos por professores, pais e alunos. Essa manifestação das pessoas e entidades participantes da audiência pública subsidiará a decisão da Secretaria de Educação com relação a quando e como se dará essa retomada

município vai seguir a decisão e permanecer com as aulas suspensas”, disse Márcio Felix. Em uma audiência pública realizada na última terça-feira (27) de iniciativa da Seduc juntamente com o Ministério Público, Tribunal

Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vai realizar uma audiência pública virtual para informar à comunidade escolar e à sociedade em geral sobre as ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, para ... Mediação Tecnológica de Rondônia, no YouTube.Suamy Vivecananda, secretário de Estado da Educação, conta que a audiência pública virtual estará disponível para qualquer um que desejar assistir e quiser comentar pelo chat disponível no canal.“Durante ... audiência pública virtual será disponibilizada aos participantes uma enquete para aqueles que estarão assistindo a audiência. Ela nos permitirá avaliar o nível de informações que a população tem a respeito das medidas que o Governo ... resolução dos problemas ocasionados pela pandemia”, explica.Dez instituições convidadas farão parte do evento, entre elas o Ministério Público de Rondônia; o Conselho Estadual de Educação; Associação de Conselheiros Tutelares; a União dos Dirigentes Municipais

Fort convida a população a participar da Audiência Pública ONLINE para apresentação do projeto da UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DE PORTO VELHO (UVR PORTOVELHO – ATERRO SANITÁRIO). Na oportunidade, será apresentado o Estudo de Impacto