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fábrica de produtos cerâmicos refratários, localizada na zona rural de Jaru (RO), firmou com o Ministério Público do Trabalho (MPT) o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 23.2025, no âmbito do Inquérito Civil

assassinatos de mulheres por ano. O banco de dados é mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir de informações enviadas pelos estados à pasta. Até outubro de 2024, foram registrados ... Ministério das Mulheres lançou a campanha Feminicídio Zero na Sapucaí. A campanha contou também com o apoio dos ministérios da Igualdade Racial e da Saúde. Feminicídio Zero é uma mobilização nacional permanente do Ministério ... Mulheres, que conta com diferentes frentes de atuação com comunicação ampla e popular, implementação de políticas públicas e engajamento de influenciadores. A Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) publicou um relatório que relata retrocessos

responsáveis pelo fracasso do Beron, ficaram calados. Nos anos posteriores, representantes públicos realmente preocupados com a dívida chegaram a fazer gestões no Ministério do Planejamento para recalcular os juros astronômicos.  Hoje, mais

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia nos procedimentos investigatórios criminais relativos às operações “Soldados da Usura” e “Sólon”, deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A “Soldados ... três) vezes, e associação criminosa (art. 288, do Código Penal). Na denúncia, o Ministério Público requereu a fixação, contra os denunciados, do valor mínimo a título de reparação de danos causados às vítimas adolescentes

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos homologou nesta sexta-feira (7), em Brasília, os resultados finais de cargos que não possuem curso de formação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A pasta ... deficiência e indígenas – confirma que foi alcançado o objetivo de democratizar o acesso ao serviço público”, avaliou o ministério, em nota. “Confirmando a importância de distribuir as provas em 228 cidades, 36,5% dos classificados ... para os cursos de formação) são de cidades do interior do país, fora das capitais”, completou o ministério. Com a divulgação dos editais de homologação e dos editais de habilitação para provas didáticas dos cargos ... convocação final para cursos de formação, o CPNU entra em sua última etapa. De acordo com o ministério, no caso de candidatos convocados para curso de formação, a matrícula é obrigatória. Para candidatos habilitados para ... março, segundo calendário informado pelo Congresso Nacional”, destacou o ministério. “Após a sanção, cada órgão pedirá o provimento dos cargos e o ministério fará a aprovação desse pedido, autorizando a convocação. A expectativa ... feitas entre o final de abril e o início de maio”, concluiu o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A participação no curso de formação é obrigatória, eliminatória e classificatória. A aprovação ... prazo estipulado, que inicia a partir da próxima semana. Para cursos organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a matrícula deve ser feita online pelo site da escola entre os dias ... site. “Quem não realizar a matrícula dentro do prazo será automaticamente eliminado daquele cargo”, alertou o ministério. Segundo o ministério, o cadastro de reserva ou banco de candidatos em lista de espera do CNPU

Ministério de Portos e Aeroportos tem duas prioridades para o primeiro semestre de 2025: a viabilização das hidrovias do Tocantins e do Madeira. “No dia 20 de março, realizaremos uma consulta pública sobre estes projetos ... Rondônia, Coronel Góes, o secretário de Integração do Estado em Brasília, Augusto Leonel, além de técnicos do ministério e assessores do governo estadual

deputado Carlão de Oliveira foi preso nesta sexta-feira (28) em uma ação coordenada pelo Ministério Público de Rondônia. Ele estava foragido há vários anos e foi condenado há mais de 72 anos por esquemas

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram na noite desta sexta-feira (28) os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Os resultados individuais estão disponíveis ... resultado final da convocação para matrícula nos cursos de formação de nove cargos. De acordo com o ministério, as listas finais serão disponibilizadas em breve na Área do Candidato e no site ... classificatória e eliminatória do concurso, com o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da administração pública federal.   Na área do candidato, serão divulgadas 21 tabelas com listagem final de convocados em cargos

Rondônia, participou na manhã desta quinta-feira (27) de uma reunião institucional com membros do Ministério Público de Rondônia (MPRO). O encontro reuniu o promotor de Justiça da Curadoria da Saúde, Leandro da Costa Gandolfo ... esforço para ampliar o diálogo interinstitucional e buscar soluções para os principais desafios da saúde pública no estado. Durante a reunião, foram debatidos temas como a superlotação dos hospitais, a extensa fila de espera ... população e propor medidas que garantam um atendimento mais eficiente e humanizado. O diálogo com o Ministério Público é essencial, pois a instituição tem um papel fundamental na fiscalização e na busca por soluções

Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após pedido da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público. O crime e as investigações As investigações, conduzidas pela Polícia Judiciária Civil de Rondônia, indicam

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nesta quarta-feira (26/2) em Nova Brasilândia d'Oeste, estabeleceu pena

achado e com as recomendações legais para o Governo do Estado, a Sedam e o Ministério Público para que se apurem as irregularidades”, explicou. Um dos ouvidos pelos parlamentares da CPI das Reservas

serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos da Capital.  A decisão acontece dias após questionamentos públicos sobre a ausência de manifestação da Corte. Sobre essa situação, o TCE disse que “não se baseia ... ocorreu, na tarde desta quarta-feira, na sede do TCE, e contou com a participação do Ministério Público de Contas (MPC). Participaram, pelo MPC, o procurador Ernesto Tavares Victoria, e pelo TCE, o secretário-geral ... público. O diálogo entre os órgãos de controle e a gestão municipal busca esclarecer dúvidas e coletar informações essenciais para a fiscalização da execução do contrato, que está sendo gestado no âmbito da administração pública ... serviço de coleta, reciclagem e destinação do lixo na Capital. Também esclareceram questões, levantadas pelo Tribunal e Ministério Púbico de Contas, referentes a procedimentos específicos do serviço, como transporte dos resíduos, valores da contratação, equipamentos

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao Ministério dos Transportes, manifestaram-se sobre o pedido de suspensão do leilão de concessão dos 721 quilômetros ... preocupadas com os pedidos, já que o leilão está marcado para amanhã, dia 27.  Na Ação Civil Pública é argumentado ao Juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária que a proteção das terras indígenas

componente mais grave somou-se a guerra para suspender o pregão marcado para amanhã, dia 27. O Ministério dos Transportes não apresentou os estudos de Componente Indígena (ECI) e do Termo de Referência (TRE) pela ... Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Indígena Karo Paygapp ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender o certame. O remédio jurídico foi ajuizado pelo escritório de advocacia