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Ministério da Saúde adotem um papel fiscalizador ainda mais ativo. Deve-se garantir um quadro regulatório capaz de preservar a integridade tanto dos serviços públicos quanto privados, por meio de uma arquitetura sólida de compliance

Ministério Público Federal (MPF) apura se a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) cumpriram os percentuais de vagas destinados a candidatos negros e pardos nas seleções para docentes. Para

Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lança a campanha "Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela Proteção" durante o Carnaval. A iniciativa acontece nesta quarta ... outros meios de comunicação, com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas possível. Público-alvo da campanha A campanha "Pule, Brinque e Cuide" tem como público-alvo: * Foliões em geral: pessoas de todas

feriadão de Carnaval, na próxima semana. Não haverá expediente nas repartições estaduais, municipal, da Justiça ou Ministério Público já a partir de segunda-feira (3) e as atividades retornam ao normal apenas na quinta-feira

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que as secretarias de educação estadual e municipais de Rondônia estabeleçam protocolos de exigência aos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes para apresentação da carteira de vacinação

todo o país. A decisão foi concedida a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a instituição militar, sob alegação de uma interpretação restritiva da legislação para negar

membros do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) aprovaram, nesta sexta-feira (21), uma resolução que estabelece padrões para a coleta e organização das estatísticas de crimes violentos em todo o país ... reunião ordinária do conselho, encerrada hoje. De acordo com o presidente do conselho e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, o documento contemplará homicídios dolosos (intencionais], feminicídios, lesões corporais seguidas de morte ... importante da história do Consesp” - órgão criado em 2003, inicialmente como Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, para representar os interesses comuns e promover a articulação institucional entre as 27 unidades federativas. Durante ... aprovado o encaminhamento de propostas para o aprimoramento da divulgação dos dados nacionais pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Unificação Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o conselho começou a debater

campanha elaborada pela Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo, por meio da distribuição de materiais e realização de palestras, é alertar e conscientizar

Léo Moraes publicou a nulidade do contrato com a empresa detentora da concessão. Entende que a administração pública pode rever seus atos a qualquer momento, ainda que seja um ato jurídico perfeito. Não ... lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido a 42 páginas e somente uma justificativa para contratação ... Caleidoscópio, o Tribunal de Contas não havia respondido aos questionamentos enviados por e-mail. Atencioso, o Ministério Público de Rondônia, enviou nota informando que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre a nulidade

Mesmo com o despacho da juíza Muriel Clève da 2ª Vara da Fazenda Pública, afastando liminarmente os efeitos da decisão do Tribunal de Contas de Rondônia, e mantendo a licitação realizada no ano passado pelo ... contrato homologado, e no eventual “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos”, conforme o Termo de Referência no capítulo sobre a fundamentação da dispensa de licitação. O contrato ... mail, e nem se haverá expediente público para todos os concorrentes conhecerem as propostas para anunciar o menor preço. O próprio Tribunal de Contas recomenda a gestão pública a realização de pregão eletrônico, onde todos ... conhecem os lances da eventual contratação, tornando a disputa democrática e econômica para o poder público. Na sua decisão de anular o contrato licitado e homologado na gestão passada, após 2 anos de análise técnica ... Moraes  omitiu a decisão da juíza Muriel Clève no processo 7053252-64.2024.8.22.0001 na 2ª Vara da Fazenda Pública acatando o pedido de liminar suspendendo os pedidos do TCE (APL-TC 00068/24 E APL-TC 00105/24 ... Termo de Referência de “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos ou particulares” para tomar a decisão de dispensar licitação e contratar de forma emergencial uma nova empresa ... sobre a licitação emergencial e a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, o Ministério Público, em nota oficial, disse que tem um procedimento permanente na 14ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente ... contratação de empresa em caráter emergencial. “As informações chegaram por meio da imprensa, mas oficialmente o Ministério Público não foi informado, embora o município tenha conhecimento desse procedimento e no mês de janeiro tenham sido

excelente notícia de que os cursos de Direito e Letras/Inglês já estão em tramitação no Ministério da Educação (MEC) para autorização. O curso de Direito já possui aperfeiçoado o status de visita para autorização ... levar mais investimentos para nossa região", afirmou Thiago Flores. A criação desses novos cursos fortalece o ensino público e amplia as oportunidades de formação para os estudantes do interior do estado. O deputado segue acompanhando

Parlamento, a união dos poderes para resolver os problemas da população que mais precisa de políticas públicas”, destacou o presidente. Presente, o governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil) enalteceu o novo presidente da Alero ... importância do Parlamento Estadual para a aprovação de projetos e políticas públicas que beneficiam os rondonienses. Da mesma forma, o defensor público-geral, Vitor Hugo, enfatizou que o momento simboliza uma renovação do compromisso ... reais necessidades da população. A Defensoria Pública se coloca à disposição desta Casa não apenas como órgão de justiça, mas como parceiro no fortalecimento das políticas públicas de cidadania. É no espírito de cooperação ... garantimos direitos para construir um Estado mais inclusivo e próspero”, declarou Vitor Hugo. Representando o Ministério Público Estadual, o subprocurador geral Marcelo Lima de Oliveira complementou que os trabalhos legislativos renovam o ânimo do Parlamento

contra a gripe continua disponível em todas as unidades básicas de saúde, a campanha foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 31 de julho. O imunizante é a principal forma de prevenir ... não receberam nenhuma dose, aqueles que não completaram o esquema e ainda indivíduos com comorbidades são o público prioritário para essa vacina

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com as Polícias Militar e Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Red Ignis

brasileiros com acesso à internet já realizaram algum tipo de negociação em criptomoedas. É um público variado, que vai desde pequenos investidores até grandes instituições, passando por traders e fundos especializados. A ascensão das criptos ... vêm desenvolvendo soluções que permitem transações e investimentos em criptos. O Banco do Brasil, maior banco público do país, foi um dos primeiros a oferecer fundos de investimento com exposição a criptomoedas ... também o desenvolvimento de produtos financeiros personalizados, como derivativos lastreados em cripto. Com foco em um público mais jovem, o Nubank possibilita a negociação de criptomoedas diretamente em seu aplicativo desde 2023. No ano passado ... mudanças adicionais que possam favorecer o ambiente de negócios e estimular a inovação. Uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Fazenda em 2024 apontou que a adoção de criptomoedas no Brasil pode contribuir para a inclusão