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Governo Estadual para renovar a concessão da estatal por mais 30 anos, o prefeito prefere realizar audiências públicas e deixar para população decidir se a Caerd permanece com os serviços de distribuição de água

TENSÃOAumenta à ansiedade de servidores públicos do PGPE, CPST e carreiras correlatas para a formalização de uma proposta referente à extensão de tabela salarial da Lei 12.277/10. Dizendo que oficializaria a proposta ... pelo governo.PREVIDÊNCIAO governo mandou recado ao Congresso Nacional. Quer aprovar mudanças na previdência dos servidores públicos mesmo sem acordo com sindicatos. A ameaça de um rolo compressor não intimidou a categoria. Representantes ... Executivo, Legislativo e Judiciário lotaram na última quarta-feira a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados. Na pressão e na raça os servidores conseguiram adiar mais ... Anfip, as contas aparecem deficitárias porque o governo retira dinheiro da área para pagar juros da dívida pública, por exemplo. O déficit, portanto, não vem do pagamento de aposentadorias e benefícios e não é provocado ... fundação de direito privado. Sobre a intenção do governo, especialistas alertam que entregar a administração de aposentadorias públicas nas mãos da iniciativa privada, além de ferir direito constitucional dos servidores, não resolve o problema ... marcha unificada na Esplanada dos Ministérios. Recentemente, na Grã Bretanha, mais de 750 mil servidores públicos protestaram no país contra a tentativa do governo britânico de mexer em regras da previdência. Para impedir ... comunica que nos dias 24 e 25 de agosto, haverá atividades para servidores da Funasa com audiência pública no Congresso Nacional e Seminário sobre DDT promovido pela Condsef. O objetivo é chamar a atenção

Medida Provisória foi aprovada pelo Congresso Nacional e transformada na Lei 12.111/2009. A ANEEL realizou Audiência Pública para regulamentar a Lei e a Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia repassou subsídios e cópias

Serão mais de 367 audiências em nove dias de trabalho pelos distritos da região da Ponta do Abunã, em Porto Velho. É a operação Justiça Rápida, ação itinerante do Poder Judiciário de Rondônia que leva ... capital. Houve um aumento de cerca de 16% no número de audiências em relação ao ano passado, quando foram realizadas 315 audiências nas localidades de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã ... como pedidos de pensão para filhos, separações, reconhecimento de paternidade ou uniões estáveis. Serão ao menos 146 audiências só para solucionar esse tipo de questão. Na área cível, são mais 140 ações para resolver cobranças ... obrigações de fazer, por exemplo. Há ainda casos de do juizado criminal (17) e de registro público (nascimento, óbito), que correspondem a 60 demandas agendadas.O trabalho, coordenado pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes ... parceria do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública. Todos os atendimentos são feitos em escolas dessas comunidades, das 8h às 18h, inclusive no sábado e domingo. Todas as audiências agendadas passaram

reuniram na Praça do Palácio do governo, onde o Sintero realizou uma assembléia geral e uma manifestação pública.O evento teve o objetivo de reforçar as reivindicações dos educadores que lutam por carreira, jornada, pelo ... ambiente de reivindicação e de negociação com o governo, já que o Sintero havia solicitado uma audiência com o governador e com o secretário de Estado da Educação, transformou-se em uma demonstração de imaturidade ... comissão de trabalhadores em educação, Julio Olivar disse em tom raivoso que não aceitava o agendamento de audiência por ofício.Em seguida, resumiu as reivindicações em um monólogo e, quando foi questionado sobre várias pendências ... desrespeitado, ou que alguém o tenha agredido com palavras.A direção do Sintero vai pedir uma audiência com o governador para tentar encaminhar as negociações, principalmente as questões mais urgentes, como a reformulação ... pós-graduação; entre outros itens.O “Dia de Paralisação” em Porto Velho terminou com um grande ato público na Praça do Palácio, onde a direção do Sintero repassou informes sobre a transposição, precatório dos técnicos

humilhação a que foram submetidos membros de uma comissão representativa dos trabalhadores na Educação, que participaram de audiência com o secretário da Educação, Júlio Olivar. O titular da pasta recebeu a comissão com raiva ... costas e deixou o local. A deputada disse que em 18 anos de atuação na vida pública no ramo da educação nunca presenciou descaso tão grande. “Estou aqui Indignação e um pouco de raiva pelo

audiência e mandou avisar que estava “em sala de aula”. Para que tudo fosse esclarecido, a juíza concedeu prazo a advogada se explicar, sob pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público

são obrigados a aceitar o preço imposto pelo suposto “monopólio”. “Se estão tendo vantagem do poder público, não podem fazer o que querem dos nossos produtores, retirando-lhes alternativas para entregarem o produto”, disparou Laerte ... presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acir Gurgacz, para solicitar que seja feita audiência pública com produtores rurais nos municípios de Rondônia para debater o assunto

mês’’, garantiu.Outra ação prevista é o fortalecimento da agricultura familiar, por meio de compras públicas e privadas. Em Rondônia, quase 54% da população extremamente pobre vive em áreas rurais. BOLSA VERDE E GUAPORÉ ... plano em Rondônia.Conforme a secretária de Assistência Social, Cláudia Moura, que acompanhou o governador na audiência, o Estado quer erradicar a miséria e promover a inclusão produtiva. Para isso, está trabalhando no sentido

debate e as discussões dos problemas do Estado. Isso se dá nas sessões plenárias e nas audiências públicas realizadas com diferentes segmentos sociais das diversas regiões de Rondônia.Esta também é a impressão da deputada

FUNASA A Condsef foi recebida em audiência pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Gilson Queiroz Filho. O encontro aconteceu na última quarta-feira, 27. Entre os temas tratados com o presidente estavam ... participação nessas atividades irregulares. Mas a entidade segue atenta para que o Incra, ou qualquer outro órgão público, não promova injustiças e passe a perseguir servidores que tiveram a coragem de vir a público para

rumoroso caso, descoberto pelo Ministério Público de Pimenta Bueno e que levou a condenação do prefeito Augusto Plaça (PMDB), do procurador do Município, Marcos Antônio Nunes e do vereador Adão Teixeira Azevedo ... lisura do negócio, vedado constitucionalmente porque ele não poderia contratar com o poder público. Nas investigações do Ministério Público constatou-se que a Procuradoria do Município viabilizou todo o processo administrativo em um único ... Advogado : William Ricardo Grilli Gama (OAB/RO 3.638) Advogado : Jean Henrique Gerolomo de Mendonça (OAB/RO 2.871) Apelado : Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado : Município de Pimenta Bueno/RO Procuradora : Maria José de Oliveira Urizzi (OAB/RO ... julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, condenando-os às seguintes sanções: a) para Adão Teixeira Azevedo e Débora Pereira de Azevedo ¿ pena de multa no valor ... treze mil e quinhentos reais) para cada um; proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídicas da qual sejam sócios ... vedação de vereador contratar com o Poder Público, o contrato foi firmado em nome de Débora Pereira de Azevedo, sua filha. Assim, postulou o Ministério Público pela condenação dos denunciados às penas previstas ... redução da pena de multa e a exclusão da pena de vedação de contratar com o Poder Público. Marco Antônio Nunes, fls. 451/463, afirma que não apresentou a matrícula do imóvel atestando a legitimidade ... fixação da multa em R$5.000,00 (cinco mil reais), valor fixado aos demais condenados. O Ministério Público, nas contrarrazões de fls. 496/512, rebate as teses apresentadas pelos apelantes e requer o não provimento ... argui preliminar de nulidade de sentença por afronta do princípio da identidade física do juiz, pois a audiência de instrução foi realizada pelo Juiz Substituto Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos e a sentença proferida pela ... dever que tem o magistrado que concluiu a audiência de instrução e julgamento de proferir a sentença de mérito. No entanto, mesmo que tenha concluído a audiência, o magistrado não terá o dever de julgar

pena da denúncia ser encaminhada para a OAB e Ministério Público, o que já ocorreu. Confira a seguir a ata da audiência

leitores tenha clicado nesta notícia pensando que o edital do concurso para o provimento de cargos públicos do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicado, mas ainda não aconteceu. De toda sorte, eu pergunto ... pois você já está em desvantagem. Não se deve esperar a publicação do edital de um concurso público para iniciar os estudos, sob pena de não dar tempo de fazer uma boa preparação. Então ... haver publicação de comissão para os preparativos do certame. No TJ/RO existem os seguintes cargos de servidores públicos: - TÉCNICO JUDICIÁRIO (NÍVEL MÉDIO), com vencimento de R$ 2.257,00 (no referido valor não estão incluídos ... último edital. Com o fito de ajudá-los, segue abaixo o conteúdo programático do último concurso público do Tribunal de Justiça de Rondônia para o cargo de Técnico Judiciário, prova que foi realizada pela Fundação ... administrativa do Estado. A Administração Pública. Órgãos Públicos. Agentes Públicos. A Atividade Administrativa. Poderes Administrativos. Atos Administrativos: conceito, classificação, requisitos, atributos, efeitos e invalidação. Processo Administrativo Disciplinar. Servidor Público: estabilidade, aposentadoria, demissão, responsabilidade, deveres, proibições ... Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: Inquérito policial: Natureza, Início e Dinâmica. Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada. A Denúncia. A Representação. A Queixa ... Ministério Público. Do Juiz: Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Da Formação. Da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento Ordinário (Da petição inicial. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Audiência ... pleno, das câmaras cível e criminal, da câmara de férias. Lei Complementar 68/92 - Regimento Jurídico do Serviço Público do Estado de RO. Por fim, informo que no mês de agosto farei a correção da última

Acordo firmado em audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho garante o compromisso de que o prédio onde funcionará a Central de Polícia terá espaço reservado para crianças e adolescentes ... plantão. Os delegados plantonistas serão orientados sobre esses procedimentos pela Sesdec.HumanizaçãoA ação, movida pelo Ministério Público de Rondônia, também garantiu que no prazo de 30 dias, a Sesdec apresente projeto do Centro Integrado ... promotor Marcos Valério Tessila de Melo instaurará procedimento para acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas na audiência judicial.Compareceram à audiência os Conselheiros Tutelares Eliete Ferreira dos Santos de Carvalho, José da Conceição Leite Filho