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Distrito Federal participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e realizaram plenária nacional do setor. Na audiência foram debatidas as complexidades do quadro funcional da AGU. O ministro Luiz Adams enviou um representante ... convidado, o Ministério do Planejamento não participou. A ausência de representantes do Planejamento na audiência não agradou e foi considerada sinal de que a busca por soluções para as demandas dos servidores da AGU não ... governo.Sem proposta IO Ministério do Planejamento não apresentou proposta de política salarial para a administração pública na reunião da última quarta-feira com representantes de mais de 30 entidades nacionais. No lugar

audiência no 2º Juizado da Infância e da Juventude, em Porto Velho, garante às crianças que completam 6 anos até 31 de julho, o direito de se matricular no ensino fundamental. A ação civil pública

imoral, uma vez que a cidade necessita de tantas outras ações e a administração gasta dinheiro público sem necessidade. A justificativa apresentada pela municipalidade nem era a segurança do prefeito ou familiares, mas o simples ... dano ao erário causado por ação atribuída ao agravante em seu próprio interesse, em detrimento do interesse público, com graves reflexos nos direitos da coletividade. Somado a isso, os argumentos apresentados pelo agravante como vetor ... Público do Estado de Rondônia Vistos. Mário Alves da Costa impugna, via Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, a decisão proferida nos autos da ação cautelar preparatória que lhes move o Ministério Público ... Licitatório n. 137/2011, Pregão Presencial 001/2011, em favor da requerida Nissey Motors Ltda. Informa ter o Ministério Público Estadual instaurado procedimento preparatório de investigação cível visando a apurar a ocorrência de ato de improbidade administrativa ... utilitário equipado com proteção balística, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com verbas públicas, em detrimento de inúmeras outras prioridades sociais e, logo após, sem a oitiva da municipalidade, ingressado ... indicar qualquer vício no procedimento licitatório deflagrado para sua aquisição, bem como violação aos princípios da Administração Pública, deixou de demonstrar qualquer prejuízo causado em desfavor do erário, via de consequência, a presença dos requisitos ... para a concessão de liminar é indispensável a prévia realização de audiência ou a manifestação do representante do ente público. Aduz caber ao Poder Judiciário apenas avaliar a legalidade do ato, sendo-lhe vedado adentrar

Advocacia Geral da União que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ações envolvendo servidores públicos federais após 1990, quando deixaram de ser celetistas e passaram ao regime estatutário. Outra tese da União ... saiu vitorioso. Ele é o advogado que mais patrocinou ações de planos econômicos para os servidores públicos federais de Rondônia e Acre. A Diretoria Executiva do Sindsef fica feliz em obter mais uma vitória judicial ... são beneficiados pelo processo 934/1991.Melhorias para servidores Na Itália, na Grécia, na Grã-Bretanha, servidores públicos ao redor do mundo estão mostrando a força e o poder da unidade e mobilização na luta ... para forçar governos a interromper ataques aos direitos dos trabalhadores. Nesta semana mais de 750 mil servidores públicos promoveram paralisação de atividades por um dia na Grã-Bretanha. A manifestação foi um protesto contra planos ... criação de uma política salarial para a administração pública a categoria pressiona pela derrubada de projetos como o PLP 549/09 que propõe congelamento de investimentos públicos pelos próximos dez anos. IntoxicadosSindicatos filiados da região ... esses problemas que têm afetado centenas de famílias. Maria do Rosário se comprometeu a participar de uma audiência com o Ministério da Saúde prevista para tratar o assunto. Sua assessoria vai acompanhar projetos

infração a normas trabalhistas e de segurança, segundo o procurador Francisco José Cruz que participou de audiência pública terminada no início da noite de hoje (28), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara ... algum interesse no episódio. “Me mostre uma agulha da Camargo [Corrêa] incendiada”, disse durante a audiência pública. A mesma tese tem o deputado federal Delegado Waldir (PSDB-GO): “nenhum maquinário de grande valor foi queimado

resolução de pequenas demandas judiciais em escolas públicas na capital. A Semana de Conciliação, que vai até a próxima sexta-feira, 1/07, tem em pauta 1.020 audiências e faz parte da Operação Justiça Rápida Itinerante ... Pires, na região do bairro 4 de janeiro. Nesta terça-feira, a ação itinerante do Judiciário fez audiências na escola Risoleta Neves, no bairro Tancredo Neves, na zona leste da cidade. Segundo o juiz coordenador ... realizado por servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em parceria com o Ministério Público do Estado e Defensoria Pública estadual.São atendidas demandas de menor potencial, como cobranças de valores até 20 salários mínimos ... Estudo e Trabalho, no bairro Areal. O atendimento é das 8h às 18h, contudo, o horário das audiências é agendado durante as triagens, feitas no início do mês para indicar o enquadramento na área

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, realiza nesta terça-feira (28) audiência pública sobre denúncias de irregularidades relacionadas ao consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira ... maio as usinas hidrelétricas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) e depois participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia. A audiência contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, do Ministério

última semana por um Grupo Móvel formado por um procurador do Trabalho, representante do MPT - Ministério Público do Trabalho, por auditores fiscais do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego e por Policias Rodoviários Federais ... tralhadores, a equipe do grupo móvel autuou o empregador, o qual foi intimado para comparecer em audiência com o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, a fim de pagar todas as verbas rescisórias ... são projetos implantados no ano de 2011 pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho(CONAETE/MPT

Rondoniense promoveu nesta quarta-feira, 22/06, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma audiência de identificação pública das notas. Na ocasião estavam presentes o presidente da comissão, desembargador Péricles Moreira Chagas, o corregedor

Começou na segunda-feira em Vilhena a triagem – atendimento ao público para agendamento de audiências – da Mega Operação Justiça Rápida. O atendimento acontece até a sexta-feira 17. Quem deseja dar entrada em ações relacionadas ... operação, em Vilhena, as audiências serão realizadas na Escola Estadual Marechal Rondon, no bairro São José. Cerca de 25 servidores da Justiça, além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso

Oeste, a atuação do consórcio deve amenizar as dificuldades que os municípios abrangidos têm em oferecer saúde pública. O municipalista lembrou que o setor é o que onera maior gasto, principalmente porque, as prefeituras têm ... Laerte também parabenizou Charles pelo trabalho, destacando que não tem dúvidas de que a parceria entre o público e privado beneficiará pessoas de baixa renda.Na oportunidade, Laerte aproveitou para solicitar do senador Acir Gurgacz ... desafogamento dos hospitais de Porto Velho. Charles informou que objetiva disseminar a ideia através de audiências públicas em parceria com a AROM.ProcedimentosPara ter acesso aos procedimentos médicos oferecidos pelo CIS/Saúde, basta que o paciente

deputada estadual Epifânia Barbosa (PT), a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais de Educação de Rondônia (Sintero), em Ariquemes, para discutir ... educação do Estado, que vai entrar em debate na Casa. Ela informou ainda que outras quatro audiências vão ocorrer na região Central, na Zona da Mata, Cone Sul e Porto Velho. “Temos que construir ... período de dez anos. O primeiro PNE foi elaborado para o decênio 2001-2010, mas veio a público natimorto: o calhamaço de metas só seria minimamente executável se o governo seguisse a determinação de destinar

advocacia, mas não encontrou quem a defendesse, provavelmente em virtude da influência do agressor. A defensora pública Vera Paixão comprou a briga e levou o caso às barras da justiça. Resultado: o autor da humilhação ... quanto no “olho a olho”. Segundo conta a causídica, enquanto defendia uma dona-de-casa, durante uma audiência, anos atrás, o ex-companheiro da mulher só se referia a ela como “essa nega”. Na terceira

Como resultado da atuação do Ministério Público de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho passará a garantir vagas na primeira série do ensino fundamental a crianças que completarem seis anos até 31 de julho ... medida da Prefeitura de Porto Velho será adotada em cumprimento a acordo resultante de ação civil pública ajuizada pelo MP-RO, por meio da Promotoria de Justiça da Infância. Conforme o acordo firmado em juízo ... julho de cada ano.A definição de faixa etária para matrícula no ensino público é objeto de debate do Plano Nacional de Educação, ainda em fase de discussão, conforme explica o Promotor de Justiça ... tema é controverso. “O acordo, por sua vez, amplia o prazo para beneficiar os estudantes”, diz.Durante audiência que resultou na homologação do acordo, a Secretaria Municipal de Educação informou que a conduta anteriormente adotada

União. A mobilização foi definida pela Comissão Intersindical que, na última sexta-feira (03), realizou audiência pública com servidores e parlamentares da bancada federal.O movimento pró-transposição será reforçado ainda com manifesto, no próximo ... última quarta-feira (01) o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), participou de duas audiências com a presidente da República e pediu a ela que priorizasse a assinatura do decreto da transposição. Raupp