Busca

área de competência da operação, a pessoa é informada sobre o horário e o dia da audiência, que ocorrem entre os dias 27 de junho e 01 de julho, nos mesmos locais das triagens ... Floresta.A operação é coordenada no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça e tem parceria do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. Além do atendimento itinerante, as demandas menores são atendidas diariamente na capital

servidores vem a público manifestar sua insatisfação com a decisão pelos motivos a seguir:A Secretária VERA PAIXÃO é servidora pública de carreira e conhece as necessidades do servidor público e por esta razão ... sindical pela aprovação do reajuste salarial e do auxílio saúde para este ano, manifestando-se publicamente na Audiência realizada no auditório do Palácio Getulio favoravelmente a proposta apresentada pelo movimento sindical ao Governador Confúcio Moura ... Administrações anteriores, inclusive buscando implantar uma política de pessoal alicerçada na valorização e capacitação do servidor público, cujo objetivo é atender cada vez melhor nosso cliente: a população do Estado de Rondônia.Por estas razões

Confúcio sugeriu que a agência seja construída num anexo do prédio da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp). Um dos diretores determinou ao superintendente em Rondônia para que a agência seja instalada entre outubro ... recentemente o pacote social rondoniense foi elogiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, durante audiência da secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura. Lá, ouviu elogios e a informação

hoje (sexta-feira, 03/06), á partir das 16h, no auditório da Ulbra, em Porto Velho, durante audiência pública entre servidores do Estado e a bancada federal de Rondônia.O evento, realizado pela Comissão Intersindical ... destacou a importância da participação no evento. “Não podemos perder esse diálogo com nossos parlamentares. A audiência é mais uma oportunidade de externarmos nosso descontentamento e de pedirmos uma ação drástica dos nossos deputados

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu ... assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo ... final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo com a Administração, ocupando cargo público de Diretor Administrativo e Financeiro da Emdur ... RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face ... porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina ... Moraes de Sousa pleiteara benefícios previdenciários em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, declarando em audiência que embora nomeada para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Porto Velho, sempre trabalhou ... nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária de dinheiro público sem nunca ter exercido a devida contraprestação, por iniciativa do requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante

Durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária, Afonso Florence, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na manhã desta quinta-feira, o senador Ivo Cassol cobrou ações efetivas do órgão

tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional ... quadros da União.Além de promover manifestações em Brasília, os sindicatos deverão formar comissões e buscar audiências nos órgãos federais, oportunidade em que vão exigir a imediata assinatura e publicação do decreto da transposição

audiência Pública foi promovida pela Câmara de Vereadores, por requerimento do vereador Marcos Rogério, (PDT) em conjunto com o curso de Direito do Ceulji/Ulbra, com o lema: Parâmetros para uma nova cidade. Autoridades dos Poderes ... cursos de Direito, Arquitetura, Biologia, Serviço Social e Gestão imobiliária prestigiaram o evento.Marcos Rogério abriu a Audiência anunciando que o Plano Diretor está previsto na Constituição Federal e no Estatuto das Cidades ... seja atualizada e que promova um novo conceito de cidade, com crescimento planejado, instrumentos públicos adequados, mas dentro das características da cidade. Não basta ter a lei, ela precisa cumprir o seu papel”, argumentou Marcos ... Segundo a professora Neiva Araújo, que pediu a audiência na instituição, o encontro foi uma grande oportunidade para os acadêmicos e para a comunidade. “A audiência pública é um instrumento democrático para discussão de temas ... comunidade enfatizando o papel orientador do Plano. “A Câmara está de parabéns pela iniciativa da Audiência Pública e os acadêmicos pela participação efetiva na construção de uma proposta moderna e adequada para as necessidades ... propor ideias que possam nortear a política de investimentos no setor”, destacou.Também participaram da audiência Pública os vereadores Nilton Cezar (PSB), Solange Pereira, (PMDB) Marcia Regina, (PT) Joziel Carlos (PMDB) e José Carlos Cacau

Varas do Trabalho não abrem para atendimento ao público.Com a antecipação do feriado, os prazos processuais e audiências agendadas para segunda (23) nas unidades do Tribunal em Porto Velho ficam adiadas para a terça ... Município de Vilhena/RO12 - N. S. Aparecida - Padroeira do Brasil - Feriado Nacional28 - Dia do Funcionário Público – Feriado RegimentalNOVEMBRO01 - Dia de todos os Santos - Feriado Regimental02 - Finados – Feriado Nacional07 - Criação

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e a própria Assembléia Legislativa. A mudança foi sugerida e acatada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) após audiência pública para tratar da LDO na última

Justiça Rápida Itinerante, que resolve questões menores, como cobranças, pensões e problemas em registro de nascimento com audiências conciliatórios, realizados no mesmo dia. Com acordo, a solução é imediata e a sentença do juiz homologa ... Demarcação recebe a embarcação que leva os servidores do Judiciário, magistrado, promotor de Justiça e defensora pública. Calama é segunda parada, o maior dos distritos da região conhecida como Baixo Madeira recebe o atendimento judiciário ... isolamento da cidade.Segundo o juiz João Rolim, no mesmo dia serão feitas as triagens e as audiências, bastando para isso que as pessoas levem ao barco ou onde seja montado o atendimento, os documentos

estado de Rondônia, citando a rádio comunitária de Alta Floresta como exemplo de mau uso de concessão pública de serviço. “Emissora de rádio comunitária é para servir a população, e não para servir de palanque ... exemplo das usinas do Rio Madeira.A primeira ação aprovada pelos senadores foi o convite para audiência pública à ministra do Meio Ambiente, ao presidente do Consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, e ao governador

sociedade, num projeto que vai sacramentar compromissos de campanha”. Além do portal, o Governo realizará audiências públicas nas dez regionais do estado, uma forma de ouvir o maior número de pessoais possíveis. O estado também

Região, ao apreciar Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia, restaurou os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública, garantindo o vínculo de emprego aos trabalhadores da usina hidrelétrica ... empresas construtoras apresentarem em audiência, dia 25 de abril, Acordo Coletivo de Trabalho que permitia a demissão dos trabalhadores.Mas o acordo não possuía eficácia, como constatou o Ministério Público do Trabalho, por não cumprir

defendidoZymler afirmou no início da audiência que o projeto em tramitação "é extraordinário", principalmente porque amplia o poder do pregão. Segundo ele, “o pregão revolucionou as compras públicas e promoveu uma economia extraordinária para