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perigosa, causada por uma ponte de madeira, que pode cair a qualquer momento, sem que o poder público tome as providências que já deveriam ter sido tomadas para evitar o pior?Será ... MEDIDASÉ como se pode classificar, comparativamente, a posição daqueles políticos que estão na “lista suja” do Ministério Público Eleitoral, mais permanecem como candidatos ao cargo de Vereador e/ou de Prefeitos Municipais. Quer dizer: para tais

Crespo, recebeu 43 Ações de Impugnações de Registro de Candidaturas. O autor das ações é o Ministério Público Eleitoral. Considerando que nessa Zona foram protocolados 383 pedidos de registro de candidatura (uma das Zonas

juiz da 9ª Zona Eleitoral em Pimenta Bueno, Wilson Soares Gama, atendeu o pedido do Ministério Público e indeferiu os registros de candidatura da ex-prefeita Inês Zanol (PSB) e do ex-vereador José Irineu

Após realização de assembléia geral com seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), autorizou a Condsef a negociar junto ao governo federal sobre a Gacen da Funasa e outras reivindicações ... esses servidores que têm direito.Os representantes da Funasa que receberam a Condsef se comprometeram a encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para defender junto ao Ministério do Planejamento a alteração do decreto. A proposta

Concurso Público para Provimento e Formação de Cadastro de Reserva de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. As provas aplicadas também podem ser consultadas abaixo. Dos 616 candidatos inscritos no concurso, compareceram

meio ambiente. A Guarda Nacional será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e composta por integrantes da Polícia Federal, dos órgãos de segurança pública e de meio ambiente dos estados. Ela vai funcionar nos moldes ... incentivos. Porém, ele alertou que “quem quiser desafiar o poder democrático vai sentir a mão pesada do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama”, discursou Minc. Os proprietários rurais serão obrigados a protocolar nos próximos

decisão do ministro é do dia 14 de julho.O juiz foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em uma suposta organização criminosa, desbaratada em 4 de agosto de 2006 pela Polícia Federal

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, durante o último mês, 12 recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da região Norte que não aceitaram ações propostas contra vereadores que teriam

Ministério da Justiça reabriu as inscrições do concurso público para a contratação de policiais rodoviários federais para os estados do Pará e do Mato Grosso. A seleção havia sido suspensa em dezembro

faturamento bruto do ano passado. Entidades ou governo estrangeiro, órgãos da administração pública direta, ou fundação mantida com recursos provenientes do poder público, além de outras elencadas no artigo 16 da Resolução 22.715/08 não ... desistirem da candidatura têm que apresentar sua prestação de contas. Qualquer partido político, coligação ou Ministério Público poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para

Ministério Público Eleitoral, através do trabalho conjunto das Promotoras de Justiça Ana Brígida Xander Wessel.(23ª ZE) e Andréa L. Damacena F. Engel (24ªZE), analisou 557 pedidos de registro de candidaturas, além dos pedidos ... vereador e 4 de coligações/partidos.Entre os fundamentos para os pedidos de impugnações feitos pelo Ministério Público Eleitoral, constam 13 referentes a ausência, por parte dos candidatos, de moralidade administrativa. Outras impugnações decorreram de não

Minas Gerais. A operação teve início a partir de investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público Federal, que conseguiu na Justiça a prisão temporária de 23 integrantes da suposta quadrilha que atuava na importação

resguardar o princípio da igualdade entre os candidatos, considerando ainda que uma das funções do Ministério Público Eleitoral é fiscalizar o exercício do direito de propaganda, zelando pelo cumprimento da legislação eleitoral. Na Recomendação ... Promotor adverte que a violação da Lei Eleitoral sujeitará os infratores às penalidades legais, autorizando o Ministério Público Eleitoral a ingressar com ação competente

milhões em investimentos, através dos programas de 15 ministérios, destinados a 62 ações concretas. Na programação foram discutidas as ações planejadas pelos ministérios a partir das propostas do 'colegiado do território. "Seu resultado deverá ... colegiado e o Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania", explicou o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Olavo Nienow. A articuladora do território Central, Renata Rosa de Souza, disse ... ministérios ao que havia sido planejado pelo colegiado. Os órgãos executores também estão atendendo a expectativa", avaliou a articuladora. Segundo ela, foi acentuado o envolvimento da sociedade civil e dos órgãos públicos nessa etapa ... plano, com reuniões periódicas e articulação com o comitê estadual. Rondônia possui quatro territórios homologados no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): Central, Rio Machado, Madeira Mamoré e Vale do Jamari. Eles fazem parte da política ... desenvolvimento territorial como um mecanismo de articulação, integração entre a sociedade civil, movimentos sociais e o poder público, para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades regionais. São ao todo 126 territórios no país

Tribunal de Justiça de Rondônia em razão de desvios de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos da Assembléia Legislativa, inquéritos originados depois da Operação Dominó desencadeada pela Polícia Federal, o ex-deputado João ... base na falta de conduta ilibada, um dos princípios exigidos pelo Artigo 37 da Constituição para gestores públicos. O pedido foi feito ao juiz da 1 ª Zona Eleitoral de Jaru pela coligação “A Favor ... inconstitucionalidade”, diz trecho da petição.Embora não tenha sido julgado pelo Tribunal Pleno do TJ, o Ministério Público do Estado de Rondônia relatou com riqueza de detalhes a ação de João da Muleta junto